DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
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HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais e: CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamada Pública - 
Nº 003/2021-SES/AM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE 34554 
de 29 de julho de 2021 para credenciamento de instituições jurídicas de 
direito privado prestadoras de serviços de apoio diagnóstico e terapia em 
regime ambulatorial para usuários do Sistema Único de Saúde oriundos 
da rede pública de saúde do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o 
Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento e 
Composição de Banco de Prestadores de Serviços de Saúde - CPC/SES/
AM dos processos analisados até a data de 07/10/2021.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Resultado do processo de credenciamento referente 
ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 003/2021; 
II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato 
de prestação de serviço com as entidades consideradas APTAS a seguir:
A P ARAÚJO LIMA
CEMED - CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
CENTRO ORTOPEDICO ANA ROSA LTDA
CLINICA DE IMAGENS DO AMAZONAS LTDA
GASTROCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA
G E O CLINICA DA MULHER LTDA
IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA
M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA
MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA
PONTESCLIN CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA
SANTA EDWIGES DIAGNOSTICOS LTDA
III - DETERMINAR que os contratos Administrativos a serem formalizados 
pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Chamada Pública - Nº 
003/2021-SES/AM, obedeçam às balizas da Lei.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de outubro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63077#4#64598/>
Protocolo 63077
<#E.G.B#63082#4#64603>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE CAMPO DE 
ESTÁGIO CURRICULAR/AULAS PRÁTICAS N°. 004/2021; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SINGULAR EDUCACIONAL 
LTDA; OBJETO: Conceder campo de estágio/aula prática para os alunos 
dos Cursos Técnicos de Enfermagem a fim de realizarem os procedimentos 
assistenciais pertinentes à profissão, de acordo com o Plano de Trabalho, 
que passa integrar este instrumento; VIGÊNCIA: vigorará pelo período de 5 
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.006563/2021-61;
Manaus, 16 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63082#4#64603/>
Protocolo 63082
<#E.G.B#63154#4#64675>
RESENHA N.º 011/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder 
Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes nos Processos Ad-
ministrativos SIGED inframencionados, Torna Público os Deslocamentos 
dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo Cássio Roberto do Espírito 
Santo - Secretário Executivo; Processo 01.01.017101.019636/2021-
85; 02.Nome e Cargo Vicente Rocha Mota - Enfermeiro; Processo 
01.01.017101.019648/2021-00; 03.Nome e Cargo Raiana Viana da Silva - 
Aux. de Serviços Gerais; Processo 01.01.017101.019698/2021-97; 04.Nome 
e Cargo Fátima da Silva Maia - Tec. de Enfermagem Temporário; Processo 
01.01.017101.019680/2021-95; 05.Nome e Cargo Atlas Coelho Costa 
da Silva - Agente Administrativo; Processo 01.01.017101.019678/2021-
16; 06.Nome e Cargo Iris Ingrid da Silva de Araujo - Diretor; Processo 
01.01.017101.019651/2021-23; 07.Nome e Cargo Elton Cristovam Teixeira 
- Aux. de Serviços Gerais; Processo 01.01.017101.019647/2021-65; 
Destino e Período interessados 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07: Manaus-AM / 
Manaquiri-AM / Manaus-AM de 15 à 17/07/2021; Objetivo interessados 01, 
02, 03, 04, 05, 06 e 07: Participar na condição de apoio técnico no Mutirão 
de Vacinação do COVID-19. 08.Nome e Cargo Sebastiana da Silva Alves 
Filha - Chefe de Departamento; Processo 01.01.017101.019876/2021-80; 
09.Nome e Cargo Jorgete Bezerra da Cunha Gama - Assessor; Processo 
01.01.017101.019884/2021-26; Destino e Período interessados 08 e 
09: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 22 à 27/06/2021; Objetivo 
interessados 08 e 09: Realizar serviço no Mutirão de Vacinação do 
COVID-19 e participar do evento no Bumbódromo - LIVE DO BOI. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63154#4#64675/>
Protocolo 63154
<#E.G.B#63165#4#64686>
RESENHA N.º 010/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, com base no que dispõe o 
Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, 
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante nos Processos 
Administrativos inframencionados, Torna Público os deslocamen-
tos dos interessados a seguir: 01. Nome e Cargo Fabio Jean da Rocha 
Santana - Gerente; Processo SIGED 01.01.017101.021748/2021-04; 
Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 08 à 
11/07/2021; Objetivo Participar na condição de apoio técnico, do mutirão 
de vacinação do COVID-19 no município. 02. Nome e Cargo Viviana 
Claudia de Paula C. Almeida - Chefe de Departamento; Processo SIGED 
01.01.017101.022087/2021-26; 03. Nome e Cargo Arquicely de Azevedo 
da Conceição - Gerente; Processo SIGED 01.01.017101.022096/2021-17; 
Destino e Período interessados 02 e 03: Manaus-AM / Presidente Figuei-
redo-AM / Manaus-AM de 29 à 30/09/2021; Objetivo interessados 02 e 03: 
Realizar capacitação relacionada à Atenção Primária em Saúde - APS. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63165#4#64686/>
Protocolo 63165
<#E.G.B#63080#4#64601>
PORTARIA Nº 528/2021 - GAB/SES-AM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretária; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 01.01.017101.016407/2021-09.
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para desempenhar a função 
de Fiscal de Contratos e suplente, celebrado por esta Secretaria de Estado 
de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa. II. DETERMINAR 
a fiel observância da legislação aplicável à espécie.
CT Nº
OBJETO
FISCAL
SETOR 
020/2021 - R. 
DAS G. SOUZA 
FALCAO (CLÍNICA 
OLHOCLIN)
OFTALMOLOGIA
Josiane Nunes do 
Nascimento (titular)
Normania Sousa 
Menezes (substituto)
SEAC
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de outubro de 
2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63080#4#64601/>
Protocolo 63080
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#63070#4#64591>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1259, de 19 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.011323.2021-03/ 
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 418/2021/DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA, Professor 
PF20.ESP-III e Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº 150571-8A/C, para 
Responder como Gestora da Escola Estadual Júlia Bittencourt, (Tipo II, 
Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus/AM, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO