DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 9
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 20 de 
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63155#9#64676/>
Protocolo 63155
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#63079#9#64600>
ERRATA da resenha da Portaria nº 73/2021-GS/SECT, referente a 
autorização de deslocamento de servidores, publicada no Diário Oficial do 
Estado, edição do dia 08 de outubro de 2021, pg 27, Poder Executivo, 
seção II.
ONDE SE LÊ: Comunidade São Francisco do Caramuri-AM;
LEIA-SE: Comunidade São Francisco do Caramuri-Rio Preto da Eva/AM.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#63079#9#64600/>
Protocolo 63079
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#63176#9#64697>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 086/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 053/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, CNPJ 
01.139.179/0009-82; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 
33 dias. Vigência: passa a ser do dia 16/07/2021 até 18/02/2022; Processo 
Administrativo: 427/2021-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, 
Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; 
Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63176#9#64697/>
Protocolo 63176
<#E.G.B#63066#9#64587>
PORTARIA Nº 450/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alcimira Kerollany 
Albuquerque Noronha/Subgerente e Alison Ferreira Batista/Assessor II; 
Destino e Período: Boa Vista do Ramos/AM - 27/06/2021; Objetivo: visita 
ao município de Boa Vista do Ramos para a realização da entrega dos 
cartões emergenciais enchente, às famílias em situação de vulnerabilidade 
social afetadas pela enchente, com recurso de diárias fonte 160 - FTI.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63066#9#64587/>
Protocolo 63066
<#E.G.B#63067#9#64588>
PORTARIA Nº 449/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Sabrina do 
Nascimento Barbosa/Assessor III; Destino e Período: Nhamundá/AM - 15/10 
à 24/10/2021; Objetivo: Visita técnica, visando garantir apoio qualificado 
a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das 
Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, 
o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações dos Programas, 
Projetos e Serviços Socioassistenciais no município de Nhamundá/AM. de 
Recursos 444 - PBF.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63067#9#64588/>
Protocolo 63067
<#E.G.B#63069#9#64590>
PORTARIA Nº 451/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Vivia Alves 
de Menezes/Colaborador e Daiana Araújo de Souza/Colaborador; Destino 
e Período: Beruri/AM - 17/10 a 22/10/2021; Objetivo: visita técnica, visando 
garantir apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, moni-
toramento e avaliação das Metas De Pactuação Nacional e de indicadores 
de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das 
ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais no município de 
Beruri/AM com recurso de passagens e diárias fonte 445 - FTI.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63069#9#64590/>
Protocolo 63069
<#E.G.B#63147#9#64668>
PORTARIA Nº 448/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Marilene Batista de 
Oliveira/Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 25/06 à 
26/06/2021; Objetivo: Visita ao município de Itacoatiara para a realização 
de apoio técnico às famílias em situação de vulnerabilidade social. de 
Recursos 160 - FTI.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63147#9#64668/>
Protocolo 63147
<#E.G.B#63196#9#64717>
PORTARIA Nº 454/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Lurian Suelleyn de Souza 
Taveira/Colaborador, Maria do Carmo Almeida dos Santos/Colaborador, 
Gracineide Feitosa Ribeiro Sampaio/Colaborador, Hyony Braga Lopes/
Gerente, Milene Silva de Souza/Colaborador, Michele Souza Guimarães/
Colaborador, Alex Barbosa Maciel/Colaborador, Glaise Souto da Silva/
Colaboradora, Daiana Araújo de Souza/Colaboradora e Maria da Conceição 
Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 
08/11 a 12/11/2021; Objetivo: realizar visitas técnicas domiciliares, visando 
o aprimoramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da gestão 
do SUAS do município de Rio Preto da Eva/AM. Fonte de recurso: 443 
IGDSUAS.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63196#9#64717/>
Protocolo 63196
<#E.G.B#63201#9#64722>
PORTARIA Nº 453/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adilce Lane Edwards De 
Araújo/Gerente e Nilson Mario Gouveia Martins/Colaborador; Destino e 
Período: Presidente Figueiredo/AM - 04/08 a 06/08/2021; Objetivo: visita 
ao município Presidente Figueiredo, para realização da entrega dos Cartões 
Auxilio Enchente às famílias afetada pela cheia, com recurso de diárias fonte 
160 - FTI.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63201#9#64722/>
Protocolo 63201
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#63174#9#64695>
PORTARIA N° 090/2021 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO os Artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, resolve:
Art. 1 º CONCEDER licença médica aos servidores;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO