DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
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vegetação para a recuperação do Ramal no Km 11 da AM 254, no Município 
de Careiro-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63115#8#64636/>
Protocolo 63115
<#E.G.B#63117#8#64638>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 075/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. 
075/2021, que autoriza a implantação da infraestrutura do Parque Multiuso 
do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Agropecuária Dr. 
Eurípedes Ferreira Lins, em uma área de 16,07ha do imóvel com área total 
de 27,64ha, localizada na Rodovia BR-174, km 02, Tarumã, Manaus-AM, 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63117#8#64638/>
Protocolo 63117
<#E.G.B#63094#8#64615>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
01055/2021.
JANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO - Assessor II. PCDP 759/2021 
- Destino: UrucaráAM. Período: 28/09 à 01/10/2021. Objetivo: Realizar 
levantamento de dados dos prédios do Abatedouro e UEA. PCDP 822/2021 
- Destino: Careiro Castanho/AM. Período: 06/10/2021. Objetivo: Realizar 
levantamento de dados do prédio da UEA. REGIANE CAMPOS DE 
CASTRO - Assessor III. PCDP 773/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 
28/09 à 01/10/2021. Objetivo: Realizar levantamento de dados dos prédios 
do Abatedouro e UEA. MARIA JOSÉ LITAIFF E LITAIFF - Assessor I. PCDP 
774/2021 - Destino: Urucará/AM. Período: 28/09 à 01/10/2021. Objetivo: 
Realizar levantamento de dados dos prédios do Abatedouro e UEA. SÉRGIO 
PAULO LOPES MOREIRA - Consultor Técnico. PCDP 775/2021 - Destino: 
Urucará/AM. Período: 28/09 à 01/10/2021. Objetivo: Realizar levantamento 
de Sistema Viário fotográfico com georeferenciamento. MARCIO BRITO 
DA SILVA - Motorista. PCDP 800/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 29/09/2021. PCDP 812/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 01/10/2021. Objetivo: Conduzir Fiscal a visita Técnica 
referente ao CT. 001/2020-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA 
NEGOITA - Chefe de Departamento. PCDP 808/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 29 à 30/11/2021. Objetivo: Proceder visita técnica 
de fiscalização referente ao CT.040/2021-SEINFRA. PCDP 809/2021 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 21 à 22/10/2021. Objetivo: 
Proceder visita técnica de fiscalização referente ao CT.001/2020-SEIN-
FRA. PCDP 810/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
10 à 12/11/2021. PCDP 811/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 24 à 26/11/2021. Objetivo: Proceder visita técnica de fiscalização 
referente ao CT.040/2021-SEINFRA. MÔNICA REJANE BUZAR DUAILIBE 
- Assessor I. PCDP 814/2021 - Destino: Tefé/AM. Período: 03 à 05/11/2021. 
Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.002/2018-SEAP; CT.002/
2020-SEINFRA. ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE - Assessor 
Técnico. PCDP 819/2021 - Destino: Lábrea/AM. Período: 19 à 22/10/2021. 
Objetivo: Coordenar as atividades a serem desenvolvidas para melhoria 
da infraestrutura do Aeroporto. FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA - 
Assssor Técnico. PCDP 824/2021 - Destino: São Paulo de Olivença/AM. 
Período: 17 à 21/10/2021. Objetivo: Acompanhar fiscalização para definição 
de situações críticas do CT.072/2018-SEINFRA. PAULO ROGÉRIO DE 
OLIVEIRA CHAVES - Assessor II. PCDP 825/2021 - Destino: São Paulo 
de Olivença/AM. Período: 17 à 21/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
CT.072/2018-SEINFRA; CT.019/2021-SEINFRA. CV.008/2021-SEINFRA. 
RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 820/2021 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 08/10/2021. PCDP 827/2021 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 15/10/2021. Objetivo: Conduzir 
a Engenheira Isabel Negoita ao município para proceder fiscalização 
referente ao CT.001/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA 
- Assessor I. PCDP 826/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/AM. 
Período: 19 à 21/10/2021. Objetivo: Finalização de projetos em benefício 
do município. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP 
821/2021 - Destino: Autazes/Careiro/AM. Período: 14/09/2021. PCDP 
829/2021 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05/10/2021. Objetivo: Visita 
Técnica com a equipe da Secom. PCDP 830/2021 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 06/10/2021. Objetivo: Acompanhar o secretário Carlos 
Henrique e o Governador Wilson Lima, na vistoria das obras na AM-070. 
PCDP 832/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 16/09/2021. 
Objetivo: Visita tecnica com a equipe da Secom. PHILIPE ANTONIO 
MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 838/2021 - Destino: Benjamin 
Constant/AM. Período: 25 à 27/10/2021. Objetivo: Proceder a vistoria para 
realizar a Conclusão da Obra da Unidade do CETAM, referente ao CT. 
003/2019 - CETAM. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. 
PCDP 841/2021 - Destino: Tapauá/AM. Período: 06 à 13/11/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.068/2018-SEINFRA. DIÊMILE SAVANI 
SILVA - Assessor III. PCDP 843/2021 - Destino: Parintins/AM. Período: 13 
á 16/10/2021. Objetivo: Organizar divulgação e acompanhar o Secretário 
Carlos Henrique e o Governador Wilson Lima. PCDP 844/2021 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 05/10/2021. Objetivo: Visita técnica ao município de 
Itacoatiara/AM. Manaus, 19 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63094#8#64615/>
Protocolo 63094
<#E.G.B#63175#8#64696>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 063/2020-
SEINFRA, por mais 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 04/11/2021, 
e execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 09/11/2021, 
de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa 
a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.005614/2021-66-SEINFRA. Manaus, 20 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63175#8#64696/>
Protocolo 63175
<#E.G.B#63180#8#64701>
EXTRATO
Espécie: Termo de Convênio nº 016/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
19.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, 
e a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. Objeto: RECAPEAMENTO E 
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 
DE URUCURITUBA/AM. Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias corridos. 
Valor Total: R$ 7.245.116,75 (sete milhões, duzentos e quarenta e cinco 
mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Valor do Repasse 
do Concedente: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0002; 
Natureza da Despesa: 44404262; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, 
em 15/10/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0001333, no valor de R$ 
1.589.481,64 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil e quatrocentos 
e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). O saldo restante será 
empenhado no próximo exercício. Repasse do Proponente: R$ 245.116,75 
(duzentos e quarenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e setenta e cinco 
centavos). Processo n° 01.01.025101.004683-52-SEINFRA. Manaus, 20 de 
outubro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63180#8#64701/>
Protocolo 63180
<#E.G.B#63155#8#64676>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00005727.2021-CSC, relativa à Tomada de 
Preços nº 037/2021-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por 
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00005727.2021-CSC 
(nº 01.01.025101.00003342.2021-SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 037/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica espe-
cializada em obras e serviços de engenharia para Revisão Geral no Prédio 
da UEA - Núcleo de Ensino Superior de Jutaí/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa 
CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 34.483.180/0001-21, no valor global de R$ 755.387,83 
(setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais, e oitenta 
e três centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO