DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021 17
do dia 01.10.2021 a 30.09.2022 DO VALOR: o valor mensal do contrato é de 
R$ 34.428,00 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e vinte e oito reais) e o valor 
global estimado é de R$ 413.136,00 (Quatrocentos e Treze Mil, Cento e Trinta 
e Seis Reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa 
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33913929, Fonte de Recursos: 170, tendo sido emitido pelo o 
CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0001122 no dia 27/09/2021 
no valor de R$ 103.284,00 (Cento e Três Mil, Duzentos e Oitenta reais). No 
exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 309.852,00 
(Trezentos e Nove Mil, Oitocentos e cinquenta e dois reais) FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.03.018202.001110/2021- ADAF.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63126#17#64647/>
Protocolo 63126
<#E.G.B#63128#17#64649>
ERRATA da Portaria nº 289/2021-ADAF/AM, publicado no Diário Oficial do 
Estado em 08 de outubro de 2021, pag. 27, Poder Executivo, seção II.
ONDE SE LÊ: Claudio Emanoel Magalhães Gurgel;
LEIA-SE: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel;
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63128#17#64649/>
Protocolo 63128
<#E.G.B#63129#17#64650>
ERRATA da Portaria nº 244/2021-ADAF/AM, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em 03 de setembro de 2021, pág. 27 e 28, Poder 
Executivo, seção II, referente a composição da Comissão de Avaliação, 
referente ao estágio probatório dos servidores aprovados e convocados no 
Concurso Público n° 01/ADAF/2018;
ONDE SE LÊ: II - Rodrigo Marques Dias;
LEIA-SE: II - Graziele Domingues;
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA 
AGÊNCIA 
DE 
DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63129#17#64650/>
Protocolo 63129
<#E.G.B#63131#17#64652>
PORTARIA Nº 312/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor, acerca de remoção para 
o município de Iranduba/AM, em razão da existência de vaga no referido 
município e a necessidade da administração pública;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido do servidor ACASSIO COELHO EUGENIO - 
matrícula nº 258.963-0A, Engenheiro Agrônomo, do município de Itacoatiara/
Novo Remanso para o município de Iranduba/AM, nos termos do artigo 52, 
parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da 
existência de vaga no referido município e a necessidade da administração 
pública;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 19 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63131#17#64652/>
Protocolo 63131
<#E.G.B#63132#17#64653>
PORTARIA Nº 314/2021 - ADAF/AM
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO a necessidade de se instaurar Processo Adminis-
trativo Disciplinar - PAD, a fim de apurar conduta de servidor dentro das 
dependências da Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no 
município de Autazes - AM.
RESOLVE:
Art. 1º.Instituir comissão para fins de Processo Administrativo Disciplinar 
- PAD, a fim de apurar conduta de servidor dentro das dependências da 
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV no município de 
Autazes - AM.
1. Ajax de Sousa Ferreira;
2. Silnara Cristiny Andrade Sousa;
3. Sivandro Campos de Freitas;
Art. 2º. O servidor Sivandro Campos de Freitas será o presidente da referida 
comissão;
Art. 3°. A portaria supramencionada terá o prazo de 30 dias, podendo ser 
prorrogado por igual período, após a publicação.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63132#17#64653/>
Protocolo 63132
<#E.G.B#63189#17#64710>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0315/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JOÃO LEONARDO 
BENTES PEREIRA, MATRÍCULA 224.114-5C, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 70 (setenta e sete) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63189#17#64710/>
Protocolo 63189
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#63178#17#64700>
PORTARIA Nº 169/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 156/2021-GAB/
FEH de 06/10/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 
025103.001373/2021-11, de 08/10/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
Nº 037 de Crédito Orçamentário valor R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas 
Renovação de Bolsa Moradia Transitória aos beneficiários possuidores 
moradores dos imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé 
do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449051, Fonte: 01607126; Valor: 2.400,00. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 20 de 
outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#63178#17#64700/>
Protocolo 63178
<#E.G.B#63181#17#64702>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO