DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
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II. ADJUDICAR a empresa: ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO, inscrita 
no CNPJ sob o nº 31.984.136/0001-07, vencedora Itens 01 e 02, no valor 
global de R$ 37.958,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e oito).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus, 18 de outubro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63111#16#64632/>
Protocolo 63111
<#E.G.B#63113#16#64634>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0228/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, o Processo de nº 0736/2021-43, datado de 06/07/2021.
RESOLVE
I-REMOVER, a pedido, á contar de 06/10/2021, a servidora abaixo 
discriminado:
- SIMONE ANDRADE DE SOUZA, Assistente Social III, matrícula nº 
243.682-5C, da Unidade Local do Município de Lábrea para a Unidade Local 
do Município de Pauini;
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63113#16#64634/>
Protocolo 63113
<#E.G.B#63081#16#64602>
ORGAO: IDAM DATA: 18.10.2021
Portaria Nº 648/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Suzamar da Silva Santos, Auxiliar 
Técnico, Matrícula: nº 121.654-6C, ND: 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos 
reais), 
Município: 
Manaus/Central, 
APLICAÇÃO: 
até 
30/12/2021; 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#63081#16#64602/>
Protocolo 63081
Superintendência Estadual de 
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#63085#16#64606>
PORTARIA Nº 022/2021-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições legais 
, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 e o 
Decreto nº 40.738, de 03 de junho de 2019, que disciplinam as viagens dos 
Secretários de Estado, Presidentes e demais Servidores do Poder Executivo; 
e CONSIDERANDO o teor do processo nº 198/2021-SNPH, AUTORIZA 
para fins de concessão de diária o deslocamento do servidor RAPHAEL 
DOS SANTOS MARINHO, matrícula 194.954-3B, no dia 17/09/2021, para 
participar da Solenidade de Assinatura da Sanção da Lei dos Hidroviários no 
Município do Careiro Castanho/AM. Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#63085#16#64606/>
Protocolo 63085
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#63126#16#64647>
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2019. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2021. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto, prorrogar 
o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93;RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 
ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de 
Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno, 
como FISCAL TÉCNICO TITULAR do Contrato n.º 014/2021, firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do 
Estado do Amazonas e a empresa Manaus Ambiental S.A. II- DESIGNAR a 
servidora ALIZETE MACIEL DE MENEZES, ocupante do cargo de Gerente 
AD-2, Matrícula nº. 256.933-7 A, lotada no setor de RH, como SUBSTITUTO 
para proceder a Fiscalização Técnica do Termo de Contrato mencionado 
no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#63140#16#64661/>
Protocolo 63140
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#63109#16#64630>
EXTRATO Nº.72/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº.19/2021- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2021
PARTES: IDAM X TONY A.P. ALVES
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CARTÃO CRACHÁ/RIBBONS 
PRETO E KIT LIMPEZA).
VIGÊNCIA: 30 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA.
VALOR GLOBAL: R$ 113.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT - 20.122.0001.2001.0001; ND - 
33903017/33903025/33903044; 
FR-01700000, 
Notas 
de 
Empenho 
nº. 1928/1929/1930, expedidas em 08/10/2021, nos valores de R$ 
9.200,00/21.200,00/82.600,00 respectivamente.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Proc. 
Administrativo 
nº. 
01.03.018201.004910.2021- CSC e Proc. 01.03.018201.00001288.2021- 
IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63109#16#64630/>
Protocolo 63109
<#E.G.B#63110#16#64631>
EXTRATO Nº.70/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 11/2021 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 15-10-2021
PARTES: IDAM X SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE AUTOMÓVEIS EIRELI
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.009304.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63110#16#64631/>
Protocolo 63110
<#E.G.B#63111#16#64632>
ORGÃO: IDAM DATA: 18.10.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.03.018201.0000100.2021-IDAM, 
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1.016/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o item 03, foi fracassado;
CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos-CSC, constante no Ofício nº 4747/2021-GP/CSC, relativo à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 1.016/2021-CSC, para aquisição 
pelo menor preço por item de equipamentos agrícolas (Triturador 
e Motopoda) visando o prosseguimento da execução do projeto 
prioritário de agroecologia e produção orgânica no município de 
Iranduba - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Amazonas - IDAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO