DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de outubro de 2021
20
Silva, Weliton Nascimento Silva, Yara Barbosa de Miranda, Yeny Shirley
Coelho Roberto. FINLACEN R$ 700,00: Alessandra de Souza Bastos,
Agenor Lopes Pimenta Filho, Altanira Oliveira da Silva, Benedito Batista
Farias, Claudia Regina Correa da Silva, Cristiane Alves Herculano, Eloiza
dos Anjos Batista, Evaldo Sergio Meza da Silva, Francisco Ernesto Coelho
Junior, Geane de Souza Monteiro, José Olimpio Chaves, Laudelino Oliveira
Dinelly, Michelle Soares de Oliveira, Riziene Figueira Melo, Saul Panduro
Traverzo, Sergio Nascimento Martins, Waldir Ferreira Júnior. FINLACEN
R$ 500,00: Charles Augusto Suathe Amaral, Cristina Souza da Cunha, Elci
Cristina Reis de Almeida, Francisco Alves da Silva, Geralda Maria Veiga da
Silva, Giancarlo Braga de Oliveira, Jarbas Figueiredo Neto, Leandro Oliveira
da Silva, Raimunda Ângela Lopes Cerdeira, Ruzeny Vieira dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em Manaus, 18 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63064#20#64585/>
Protocolo 63064
<#E.G.B#63065#20#64586>
PORTARIA Nº 133/2021/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA - RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida
resolução, PRT GM/MS nº 49, de 12 de janeiro de 2021, PRT SVS/MS de
Consolidação nº 6 e PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Conceder aos servidores abaixo relacionados, o pagamento de
incentivos de produtividade da Vigilância Sanitária pelo período correspon-
dente a três meses, contar de 01 de outubro de 2021.
TAM R$ 2.000,00: Cristiane Alves dos Santos, Helton Jardys da Silva Ruiz,
Lucivane Lopes dos Santos, Marcelo Pereira Izel, Márcio André Heidtmann
Monteiro, Raimunda Kátia Reis Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota.
TAM R$ 1.000,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga,
Elcy Rodrigues dos Santos, Eliezer Saldanha da Gama, Geize Souza da
Silva, Gilson Rodrigues Silva, Giulliano Cesar Nascimento de Sousa, João
Paulo Freire Mendonça, Lenalidia Coelho, Maria Ângela Cruz Vasconcelos,
Raimunda da Conceição Vieira da Rocha, Ramir Cavalcante Izel, Ricardo
Emílio Batista Ferreira, Ronaldo Adriano Marques da Silva, Sergio Castelo
Branco de Amorim, Sergio Roberto Guedes de Oliveira, Suzete Nascimento
de Carvalho. TAM R$ 700,00: Deusmarina Chaves Farias. TAM R$ 500,00:
Adriana Batista Falcão Negreiros, Antônio Carlos Nascimento da Silva.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, em Manaus, 18 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63065#20#64586/>
Protocolo 63065
<#E.G.B#63142#20#64663>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.000897/2021-60 - FVS-RCP P.E n° 503/21-CSC. I -
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR a empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ nº
10.800.512/0001-96, arrematante do item 01 no valor de R$ 790,00
(Setecentos e noventa reais). O item 02, foi declarado FRACASSADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP. em Manaus-AM, 19 de
outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63142#20#64663/>
Protocolo 63142
<#E.G.B#63145#20#64666>
PORTARIA Nº 134/2021-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, Interina, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. Rosemary Costa Pinto-FVS-RCP, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº Delegada nº 123, de
31 de outubro 2019;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.02.017306.001549/2021-00/SIGED/
FVS-RCP, que solicita redução de carga horária; e,
CONSIDERANDO a Lei Promulgada nº 241/2015, Seção VIII, Subseção I,
Art. e subseção II, Art. 108.
RESOLVE: Conceder a servidora Naile Albuquerque Lasmar, matrícula
206.597-5A, ocupante do cargo de Agente de Endemias, o usufruto em
2(duas) horas do seu expediente normal de trabalho, sem a necessidade
de compensação de horário, devendo apresentar a cada 12(doze) meses
Laudo Médico, objeto do Processo supracitado.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em Manaus, 19 de
outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63145#20#64666/>
Protocolo 63145
<#E.G.B#63146#20#64667>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 052/2020 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objetos:
02 (duas) caixas térmica no Valor Total de R$ 718,00, s/nº de tombo:
Bens patrimoniais para uso na sala de vacina da Vigilância em Saúde no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.000484/2020-03
(SIGED/FVS-RCP/AM). Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-RCP
e Otaniel Lyra de Oliveira, pelo Município de Canutama.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63146#20#64667/>
Protocolo 63146
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#63162#20#64683>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.10.2021 - Decisão n.º 526/2021 - I HOMOLOGAR o Resultado da
Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e
Avaliação do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação de 30
(trinta) candidaturas, no âmbito do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e
Inovação - Edição 2021, conforme Anexo Único desta Decisão. II PUBLICAR
esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A Decisão completa
se encontra à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br
e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton
Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Deliberação divulgada na íntegra no site
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em
Manaus, 20 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63162#20#64683/>
Protocolo 63162
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#63125#20#64646>
PORTARIA Nº. 1705/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.21454EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da
PM/AM, ALTAMIRO BRASIL PINTO, falecido em 18/02/2021, na graduação
de SUBTENENTE, matrícula nº. 137.978-0A, cuja remuneração no valor de
R$ 9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 8.353,45 (oito
mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
para BRENDA THAILINNY MAIA PINTO, filha menor de 21 anos, benefício
de pensão, no percentual de 50%, da data do óbito até 06/01/2023, data
anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 4.176,73
(quatro mil cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos), tendo em
vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
JOCILANE DA SILVA MARINHO, companheira, benefício de pensão, no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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