DOEAM 20/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.609 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
20
out/2021
Hospitais
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#63112#1#64633>
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 11/2021. DATA DE ASSINATURA: 
18/10/2021. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP 34.577.379/0001-19- 
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De 
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de junho de 2021, NFS-e 164 de 14/07/2021, no valor R$ 140.046,57 (cento e 
quarenta mil, quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2021NE00158 
emitida em 18/10/2021 no valor de R$ 140.046,57 (cento e quarenta mil, 
quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) - Processo SIGED: 
01.01.017122.000239/2021-91-SIGED; Parecer nº 1310/2021 - CEDCC/
SES-AM.
MÁRCIO RAFAEL RODRIGUES
Diretor Geral e Ordenador
<#E.G.B#63112#1#64633/>
Protocolo 63112
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#63056#1#64575>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 49/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE 
DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a 
empresa FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OB-
JETO: Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no 
mês de JUNHO de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 
47/21) da NFS-e: nº 21538 de 06/07/2021, no valor de R$ 96.085,43; ND: 
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000562/2021, Parecer 
Jurídico nº 1418/2021-CEDCC/SES-AM.
JULIA GRAZIELA MAR LISBOA
Diretora Geral Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#63056#1#64575/>
Protocolo 63056
<#E.G.B#63057#1#64576>
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE - ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 45/2021 - MAB; PARTES: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da MATERNIDADE DE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM SANGUE NATIVO;OBJETO: 
Pagamento indenizatório sobre serviços de Exames laboratoriais, no mês de 
ABRIL de 2021, referente ao Reconhecimento de Indenização (RI 46/21) da 
NFS-e: nº 20490 de 11/05/2021, no valor de R$ 107.052,92; ND: 33909301; 
FUNDAMENTO LEGAL: SIGED: 017116.000395/2021, Parecer Jurídico nº 
1326/2021-CEDCC/SES-AM.
JULIA GRAZIELA MAR LISBOA
Diretora Geral Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#63057#1#64576/>
Protocolo 63057
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#63087#1#64608>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 
006/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2018, 
celebrado entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS 
- ICAM e a empresa DUNORTE CONSTRUÇÕES E TRATAMENTO 
DE EFLUENTES EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo, por mais doze meses; VIGÊNCIA: 12 meses a 
contar de 01/10/2021; VALOR GLOBAL: R$ 34.680.00 (trinta e quatro 
mil seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - 
FES; Unidade Gestora: 17709 - ICAM; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10.302.3305.2240.0011; ELEMENTO DE DESPESAS: 33903916; FONTE: 
0231, NOTA DE EMPENHO nº 2021NE00302, de 14/11/2021 no valor de 
R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017109.000213/2021 - ICAM.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#63087#1#64608/>
Protocolo 63087
SPA Alvorada
<#E.G.B#63123#1#64644>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 008/2021. DATA DA ASSINATURA: 
06/10/2021. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de JUNHO de 2021, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 104, emitida em 08/07/2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1552/2021-CEDCC/SES-AM, de 05/10/2021, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000161/2021-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#63123#1#64644/>
Protocolo 63123
Empresas Privadas
<#E.G.B#62949#1#64468>
CAP 60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.
LICENÇA PRÉVIA N.°020/2021
CAP 60 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Prévia n.°020/2021, que autoriza a realização de 
estudos de viabilidade ambiental, visando a implantação de um condomínio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO