DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.611 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
22
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#63534#1#65065>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: ALEXANDRE 
FERREIRA LIMA e WELLINGTON DE OLIVEIRA GONÇALVES, 
Assessores - (Manaus/Manacapuru/Caapiranga/Manacapuru/Manaus/AM 
- dias, 28 e 29 de outubro de 2021) - Realizarem coletas de assinaturas de 
Contratos de financiamento do Programa Crédito Solidário.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007772/2021-46-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do Secretário 
Executivo de Finanças da Casa Civil, autorizou a retificação do período 
de deslocamentos, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 
23 de setembro de 2021 - Caderno: Poder Executivo - Seção II - pág. 01:
2. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - (de, 09 a 11 de setembro) e 
AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO FREIRE, Assessora Técnica - (de, 08 
a 11 de setembro de 2021) - (Manaus/Tefé/Manaus/AM) - Acompanharem 
a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, para auxiliarem no atendimento as demandas de saúde e sociais.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.007049/2021-67-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#63534#1#65065/>
Protocolo 63534
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#63427#1#64956>
PORTARIA Nº 065/2021-CASA MILITAR
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho 
de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administra-
tivas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de 
outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo 
em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 
06 de outubro de 2021. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta 
Portaria, nos valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante 
da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações 
abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
MILITAR, em Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
RAFAEL MALHEIROS 
CARNEIRO
ASSESSOR II
AD-2
14
01.10.2021
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#63427#1#64956/>
Protocolo 63427
<#E.G.B#63461#1#64991>
RESENHA DA PORTARIA Nº 067-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
1. Manaus/Boa Vista/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney 
Oliveira Ferreira Pinto, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM e Marcelo 
Santos da Silva - 3º SGT QPPM, período: 26/09 à 01/10/2021; Radyson 
Hatry da Cruz Silva - CB QPPM, período: 27/09 à 01/10/2021; Nilzomar 
Barbosa Filho - MAJ QOPM e Sidney Soares Grana - CB QPPM, período: 
27/09 à 30/09/2021; Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM e Danielle 
Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 28 à 29/09/2021; 
Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 29/09/2021. Objetivo: 
Acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na Inauguração da Usina 
Termoelétrica de Jaguatirica; Audran Magno Oliveira Ferreira Pinto - CAP 
QOPM e Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, período: 21 à 
24/09/2021. Objetivo: Participar e representar o Secretário de Estado da 
Casa Militar na solenidade de entrega da medalha “Mérito Governador 
Ottomar de Sousa Pinto”. 2. Manaus/Cruzeiro do Sul/Manaus do servidor: 
Elias Rodrigues Vera - Colaborador, período: 21 à 23/09/2021. Acompanhar 
ações do Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral na Comunidade 
Maronal . 3. Manaus/Tefé/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Audiney 
Oliveira Ferreira Pinto e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 
10/09/2021; Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, período: 08 à 10/09/2021; 
Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º 
SGT QPPM, Emissandro Reis dos Santos - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge 
Alves Pereira - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, Cristiano 
dos Santos Castro - CB QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, 
Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM e Renata Moreira Maquiné 
Martins - Assessora I, período: 08 à 11/09/2021; Hadsson Bastos Chagas 
- Gerente, período: 09 à 11/09/2021. Objetivo: Segurança e Acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador em inauguração do Colégio de Tempo 
Integral, entrega de assistência a associações, entrega de equipamento pela 
SEMA, visita ao Hospital Regional de Tefé e acompanhamento de obras da 
SEINFRA. 4. Manaus/Parintins/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM, Francisco 
Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - CB 
QPPM, período: 29/09/2021. Objetivo: Visitas técnicas e precursoras, visando 
subsidiar atividades posteriores do Governador do Estado. 5. Manaus/
Silves/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM, 
Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - 
CB QPPM, Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM, Francisney Augusto da 
Silva - CB QPPM, Willyson Gorgonio de Lima - Assessor I e Renata Cristina 
Alves de Araújo - Assessora I, período: 26 à 27/09/2021; Cristiano dos 
Santos Castro - CB QPPM e Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, 
período: 27/09/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador na solenidade de inauguração da exploração de gás do campo 
do Azulão. 6. Manaus/Brasília/Manaus do servidor: Adonias Palmeiras da 
Silva - 1º TEN QOPM, período: 30/09 à 03/10/2021. Objetivo: Acompanhar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO