DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
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da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0124/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora LURDENICE LEAL DO NASCIMENTO,
Técnico de Enfermagem, Matrícula n.º 202.546-9A, do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179,
da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0125/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora ELISANGELA NOVAES NARDE, Técnico
de Enfermagem, Matrícula Nº. 241.062-1A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0126/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora THAIZE ALVES DA SILVA, Técnico de
Radiologia Médica, Matrícula Nº. 240.404-4A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0127/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora KELLEN CORREA MAIA, Técnico de
Enfermagem, Matrícula Nº. 236.764-5-A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0128/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor DELON CALIXTO RABELO, Enfermeiro
Matricula nº. 190.796-4A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde-SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0129/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor GUSTAVO MIRANDA BEZERRA DE
MENEZES, Agente Administrativo, Matrícula nº. 203.304-6A, do Quadro
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civi0s do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0130/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor NEYMAR COSTA MILLER, Enfermeiro,
Matrícula N.º 190.289-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde-SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0131/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor EDELFONÇO DE SÁ, Agente Administrativo,
Matrícula N.º 200.810-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do
Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0132/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora LEONE SODRÉ FROES, Auxiliar de
Enfermagem, Matrícula Nº. 159.899-6B, do Quadro Suplementar da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0133/2021-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora KARLA MELINA GONZALES ALARCÓN
GARCEZ, Médico, Matrícula Nº. 231.661-7B, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, nos termos do
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#63497#4#65026/>
Protocolo 63497
<#E.G.B#63520#4#65051>
PORTARIA N.º 0137/2021-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionadas nesta Portaria para procederem
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas
dos contratos de gestão, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos
ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE;
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas
ausências legais do fiscal titular.
CONTRATO
CONTRATADO
FISCAL
FUNÇÃO
CONTRATO Nº
005/2021-SEAD
Prestação de Serviço de
Tecnologia da Informação,
compreendendo a instalação,
suporte técnico em TIC,
Hospedagem em infraestru-
tura virtualizada, Implantação
de Sistemas de Informação
Desenvolvimento de
Sistemas de Informação,
para comportar o Sistema
SIGED (Sistema de Gestão
Eletrônica de Documentos),
no ambiente virtualizado do
Data Center da PRODAM
SIMON DERZI
CARDOSO
ELISA MARIA
BARROSO
MARTINEZ
NAVARRO
Fiscal
Titular
PAULO VICTOR
MARQUES
VIANA
Fiscal
Substituto
CONTRATO Nº
006/2021-SEAD
Prestação de serviço de forma
continua de gerenciamento e
fornecimento de combustíveis
de veículos rodoviários
e fluviais, máquinas e
equipamentos com a
utilização de cartão magnético
em rede de serviços especia-
-lizados na Capital do Estado
do Amazonas
RANSES
GADELHA
BEZERRA
Fiscal
Titular
TARCIO COSTA
AMORIM
Fiscal
Substituto
CONTRATO Nº
007/2021-SEAD
Prestação de serviço de forma
continua de gerenciamento e
fornecimento de combustíveis
de veículos rodoviários
e fluviais, máquinas e
equipamentos com a
utilização de cartão magnético
em rede de serviços especia-
-lizados no Interior do Estado
do Amazonas
RANSES
GADELHA
BEZERRA
Fiscal
Titular
TARCIO COSTA
AMORIM
Fiscal
Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores dos Contratos
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e
Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#63520#4#65051/>
Protocolo 63520
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#63357#4#64884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
EMERSON DE AGUIAR CORSINI, Professor PF20.-LPL-IV, Matrícula n.º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO