DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
6
COORD. DISTRITAL 01
EE MANOEL MARCAL
ELIDA FERREIRA MADURO, matrícula 249293-8A, PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, no turno vespertino, no período de 27/09/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 02
EE MADRE TEREZA DE CALCUTA
MICHELE PINTO NEVES, matrícula 180768-4A, cargo de PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 01/10/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE PEDRO SILVESTRE
LIGIA ANTONIA DA SILVA BENTES, matrícula 239059-0A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno vespertino, no período de 20/09/2021 
a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 05
ESCOLA ESTADUAL PADRE LUIS RUAS
ELIZANGELA 
DA 
SILVA 
FEITOSA, 
matrícula 
249277-6A, 
cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno noturno, no período de 08/09/2021 a 
31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 06
EE DESEMBARGADOR ANDRE VIDAL DE ARAUJO
MIRTES VIRIATO DA COSTA, matrícula 017093-3A, cargo PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno vespertino, no período de 16/09/2021 a 19/10/2021.
EE PROF JURACY BATISTA GOMES
CARLA REGINA FERREIRA DA SILVA, matrícula 241047-8A, cargo 
PEDAGOGO PD20.LPL-IV, no turno matutino, no período de 23/08/2021 a 
24/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63421#6#64950/>
Protocolo 63421
<#E.G.B#63422#6#64951>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GSE 112, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 097/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo para 
atuar em Escola Conveniada da Capital.
MANAUS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
JANETE GOMES DE ARAUJO, matrícula 116908-4B, no turno matutino, no 
período de 08/09/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 06/10/2021.
<#E.G.B#63422#6#64951/>
Protocolo 63422
<#E.G.B#63423#6#64952>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 170, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012826/2021-98/SEDUC/SIGED
GLENDA CARVALHO DIAS, no cargo de Professor de Serviços Prestados, 
município de Manaus/AM, durante o período de 01/03/1994 a 30/04/1994; de 
01/06/1994 a 30/09/1994, e de 01/04/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63423#6#64952/>
Protocolo 63423
<#E.G.B#63424#6#64953>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 168, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012766/2021-03/SEDUC/SIGED
JOSSANAN GABRIEL TORRES VALENTE, no cargo de Professor de 
Serviços Prestados, município de Manaus/AM, durante o período de 
25/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63424#6#64953/>
Protocolo 63424
<#E.G.B#63425#6#64954>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 167, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012788/2021-73/SEDUC/SIGED
EMANOEL LIMA CELESTINO, no cargo de Professor, município de 
Humaitá/AM, durante o período de 01/05/1996 a 30/06/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63425#6#64954/>
Protocolo 63425
<#E.G.B#63428#6#64957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 169, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.011557/2021-42/SEDUC/SIGED
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO