DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 7
ILCINEIA DE ANDRADE FERREIRA, no cargo de Professor, município de 
Humaitá/AM, durante o período de 01/07/1996 a 31/12/1996; de 01/03/1997 
a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63428#7#64957/>
Protocolo 63428
<#E.G.B#63429#7#64958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 166, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.012870/2021-06/SEDUC/SIGED
ADRIANA DO NASCIMENTO MELO, no cargo de Professor Serviços 
Prestados, matrícula nº 011.921-0B, município de Manaus/AM, durante o 
período de 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63429#7#64958/>
Protocolo 63429
<#E.G.B#63431#7#64960>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 165, de 18 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 012/2021-EE94/SEDUC/SIGED e do 
laudo médico nº 195250/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, a servidora ROSILDA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 
209736-2D, Professor PF40.LPL-IV, lotada na Escola Estadual Waldemiro 
Peres Lustoza/Manaus, atuando no Ambiente de Mídias, turnos matutino e 
vespertino, a contar de 20/08/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63431#7#64960/>
Protocolo 63431
<#E.G.B#63432#7#64961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 171, de 19 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.013137/2021-09/SEDUC/SIGED
PAULO FERNANDES DE SOUZA, no cargo de Professor, matrícula nº 
010.775-1A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/04/1999 a 
31/12/1999 e de 01/09/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63432#7#64961/>
Protocolo 63432
<#E.G.B#63433#7#64962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 234/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo:1.Adriana 
Boh 
dos 
Santos/Professora.Nome/Cargo:2.
Brigida Queiroz Menezes da Silva/Professora. Nome/Cargo:3.Andréa 
Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado/Professora.Nome/Cargo:4.
Jeremias Faraco de Andrade/Professor.Destino/Período: Mao/Codajás/
Mao. 18 a 22 de outubro de 2021.Objetivo: Organizar, coordenar e 
acompanhar as Ações de Formação do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. 
Nome/Cargo: 1.Kacia Neto de Oliveira/Professora. Nome/Cargo:2.Fábio 
Angelo Maspoli/Professor.Nome/Cargo: 3.Alex Herculano de Araújo/
Assistente Técnico. Nome/Cargo: 4.Tânia Ribeiro Moço/Professora. 
Nome/Cargo:5. Rosilei Cardozo Moreira/Professora.Nome/Cargo:6.
Tatiane Soares Peixoto/Fonoaudióloga.Nome/Cargo:7.Nelyzabel Barros 
Carneiro/Professora.Nome/Cargo:8.Rodrigo Abrantes Bezerra/Professor. 
Nome/Cargo:9.Robernilson Barbosa Otéro/Pedagogo.Nome/Cargo:10.
Raika Sampaio de Macedo Costa/ Professora. Nome/Cargo:11.Zilair 
Barbosa de Mesquita Reis/Professora.Destino/Período: Mao/Codajás/
Mao. 19 a 22 de outubro de 2021.Objetivo: Ministrar palestras, minicursos 
e oficinas para equipe gestoras e docentes, da Rede Estadual de Ensino 
participantes do Projeto Prioritário Trilhas do Saber.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63433#7#64962/>
Protocolo 63433
<#E.G.B#63434#7#64963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 1005/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
GILBANIA DANTAS FERNANDES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 240313-7A; Período: 01.09.2021 a 31.08.2023.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143436-5A; Período: 03.03.2003 a 02.03.2005.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143436-5A; Período: 01.04.2006 a 31.03.2008.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143436-5A; Período: 01.04.2010 a 31.03.2012.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143436-5A; Período: 01.04.2012 a 31.03.2014.
MELISE MAIA RIBEIRO - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 
219914-9A; Período: 29.09.2021 a 28.09.2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63434#7#64963/>
Protocolo 63434
<#E.G.B#63435#7#64964>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 1005/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA TRIGUEIRO ZACARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233823-8A; A Contar: 01.10.2021.
MARIA AUXILIADORA RODRIGUES COIMBRA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143436-5A; A Contar: 02.02.2004.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO A RAMOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 018556-6A; A Contar: 29.09.2021.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO A RAMOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 018.556-6B; A Contar: 29.09.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63435#7#64964/>
Protocolo 63435
<#E.G.B#63436#7#64965>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO