DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 9
PORTARIA Nº 171 /GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento dos servidores:
Nome: Jane dos Santos Fontenelle, Assistente Técnico. Objetivo: Realizar
vistoria nas obras realizadas em Maués e que estão em processo de
prestação de contas dos Convênios nº 031/2019 - Reforma e Adequação do
Centro Cultural Histórico de Maués e nº 032/2019 - Construção e Aquisição
de Equipamentos para o Liceu de Artes de Maués. Período: 8 e 9/10/2021,
Destino: Maués/AM, Pagamento de 2 (duas) diárias.
Nome: Priscila Nogueira de Souza, Gerente AD-2 Objetivo: Realizar
atividade voltada ao Mês da Criança em conjunto com a Biblioteca
Comunitária de Presidente Figueiredo. Período: 15 a 17/10/2021, Destino:
Presidente Figueiredo/AM, Pagamento de 2 (duas) diárias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63507#9#65038/>
Protocolo 63507
<#E.G.B#63510#9#65041>
PORTARIA Nº 176/2021-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cultura e Economia Criativa, R E S O L V E: I - DESIGNAR
a servidora CÁSSIA CRISTINA UCHÔA DA SILVA, Gerente, Matrícula nº
201328-2B, CPF: 634.390.422-00, lotada no Departamento de Patrimônio
Histórico - DPH, para que durante toda a vigência do ajuste, ou até que
sejam determinadas suas substituições por outros servidores, procedam, em
conjunto ou separadamente, com a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 22/2021, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e a
empresa Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli; II - DETERMINAR
que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 22 de
outubro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63510#9#65041/>
Protocolo 63510
<#E.G.B#63514#9#65045>
PORTARIA N.º 164/GS/SEC - CONCEDER, ao servidor Ângelo Daniel
Coutinho Teixeira, Assistente Operacional, 3ª Classe, Ref. A, Matricula
224.693-7 A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio
13/03/2013 a 12/03/2018, conforme Parecer N° 345/2021/DECOF/ASJUR/
SEC, no período de 01/09 a 01/12/2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63514#9#65045/>
Protocolo 63514
<#E.G.B#63553#9#65084>
PORTARIA Nº 180 /GS/SEC
DESIGNAR, CANDIDO JEREMIAS CUMARU NETO Secretário Executivo
para sem prejuízo de suas atribuições, exercer no dia 25.10.2021 o cargo de
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63553#9#65084/>
Protocolo 63553
<#E.G.B#63565#9#65096>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA,
no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados, que foi publicado por esta secretaria, em conjunto com a
Comissão Eleitoral CONEC 2021, na data de hoje, a ALTERAÇÃO DA
DATA DE ELEIÇÃO E PRAZOS constante no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 06/2021 para o preenchimento das vagas dos representan-
tes da Sociedade Civil na função de Conselheiros Estaduais de Cultura,
para o mandato 2021/2023. O termo de alteração já está disponível no site
www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63565#9#65096/>
Protocolo 63565
<#E.G.B#63567#9#65098>
PORTARIA Nº 178/GS/SEC, CONSIDERANDO o Parecer n° 351/2021/
SEC/DECOF/ASJUR, que solicita abertura de Procedimento Administra-
tivo. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial de Procedimentos Ad-
ministrativos, conforme orientação contido no Parecer n° 351/2021/SEC/
DECOF/ASJUR. II - INDICAR os servidores Mimosa Maria de Nogueira
Paiva, Barbara Caterine de Oliveira e Galben Gabriel Lacerda de Souza,
sob a presidência do primeiro, apurar os fatos supracitados conforme Art.
5º, inciso LV da CF e da Lei de Procedimento Administrativo Estadual nº
2.794/2003. III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria, prorrogado por mais 30 (trinta) para conclusão
dos trabalhos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63567#9#65098/>
Protocolo 63567
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#63542#9#65073>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 034/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do
Pregão Eletrônico n.º 663/2021-CSC, constante no Processo n.º
01.01.022101.000077/2021-70.
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta
Licitação, cotado pelo menor preço global, a empresa EMOPS CONTROLE
AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.014.539/0001-01, para
o único item do certame, com valor total de R$ 728.207,28 (setecentos e
vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos), referente
à Contratação de Empresa Especializada na Manutenção e Limpeza em
Estação de Tratamento de Efluentes - ETES, para atender as necessidades
dos DIP’S da capital, Instituto Médico Legal e Central de Artesanato Branco
e Silva (Futura Clínica de Fisioterapia da PMAM); III - DETERMINAR a
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora
indicada no item anterior. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 21 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#63542#9#65073/>
Protocolo 63542
<#E.G.B#63535#9#65066>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 064/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA:
22.10.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA; OBJETO: Contratação
de instituição especializada em recrutamento e seleção de estagiários de
nível superior para atender as necessidades da Secretaria de Segurança
Pública/SSP-AM, pelo período de 12 (doze) meses; VALOR TOTAL:
R$ 4.946.400,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil e
quatrocentos reais); VALOR MENSAL: R$ 412.200,00 (quatrocentos e
doze mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12
(doze) meses, de 22.10.2021 a 22.10.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903915; tendo sido emitida, em 15/10/2021 a Nota de Empenho
n.º 2021NE0001540, no valor R$ 934.320,00 (Novecentos e trinta e quatro
mil, trezentos e vinte reais), ficando o valor restante a ser consignado no
orçamento vindouro; FUNDAMENTO JURÍDICO: Edital de Credenciamento
n.º 001/2019-SEFAZ/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança
Pública, Manaus, 22 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#63535#9#65066/>
Protocolo 63535
<#E.G.B#63426#9#64955>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Marcos Roberto Cortinhas Leal - Sgt. QPPM; Mariano
Fernandes da Silva Filho - Sgt. QPPM; Trecho e Período: Tabatinga/AM x
Manaus/AM - 20/10/2021; Objetivo: Realizar tratamento de saúde.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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