DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo. nº 1005/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
ALLEANE SATILA GRANA MARTINS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 223094-1B; A Contar: 13.07.2021 a 12.07.2023.
DARLENY MONTE MATOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
235376-8A; A Contar: 24.09.2021 a 23.09.2023.
MARIA ODILENE CORREA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 197190-5B; A Contar: 01.09.2021 a 31.08.2023.
MARIA NILBA REIS FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 166275-9C; A Contar: 20.09.2021 a 19.09.2023.
RAUCIE MACIEL DE BRITO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185276-0A; A Contar: 01.10.2021 a 30.09.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63436#8#64965/>
Protocolo 63436
<#E.G.B#63439#8#64968>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular do servidor 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 1005/2021- GPREV/SEDUC/SIGED.
JOHNSONILDO GOMES DE AZEVEDO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; 
Matrícula: 183.001-5 A; a Contar: 01.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63439#8#64968/>
Protocolo 63439
<#E.G.B#63440#8#64969>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 173, de 20 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 105/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo 
relacionados, para atuarem como Assessor de Gestão Educacional nas 
Escolas Estaduais.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
SILVIA CARLA DE LIMA FERREIRA, matrícula 143911-1A, turno 
vespertino, na EE ALMIRANTE BAPTISTA, a contar de 17/09/2021.
COORD. DISTRITAL 04
JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS, matrícula 233931-5A, no turno 
vespertino, lotada na EE FLAVIO BRITO, a contar de 27/09/2021.
COORD. DISTRITAL 05
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA VALENTIM, matrícula 161032-5A, turno 
matutino, na EE VASCO VASQUES, a contar de 13/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#63440#8#64969/>
Protocolo 63440
<#E.G.B#63449#8#64979>
1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 03/2020
DATA DA ASSINATURA: 21.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL - 
FAS. OBJETO: O presente termo aditivo trata sobre a modificação da forma 
de Execução do objeto conveniado os quais serão executados, conforme 
nova proposta apresentada pelo Plano de Trabalho, alterando o cronograma 
de execução e solicitando prorrogação do prazo de vigência do fomento por 
mais doze (12) meses, contados de 18.11.2021 até 18.11.2022, para dar 
continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento da Fundação 
Amazonas Sustentável - FAS pelo Ofício nº 186/2021, Plano de Trabalho 
nº 001098-SISCONV/SEFAZ, Manifestação emitida pelo DEPPE e Parecer 
n°. 2.166/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001420/2021-80.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#63449#8#64979/>
Protocolo 63449
<#E.G.B#63557#8#65088>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1300, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013446/2021-70/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos 
autos do Processo de interesse da Coordenadoria Distrital 02.
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
1. Fátima Carneiro de Castro;
2. Maria das Dores Lima da Silva;
3. Rosimar Sini.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63557#8#65088/>
Protocolo 63557
<#E.G.B#63562#8#65093>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1299, de 22 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor BENEDITO LAURO BARROS 
MONTEIRO, Professor PF20.ESP-III e Professor PF40.LPL-IV, matrícula 
n° 122604-5-C/E, de suas atividades laborais do CETI Gilberto Mestrinho e 
Escola Estadual Diana Pinheiro da Coordenadoria Distrital 02, município de 
Manaus/AM, até a conclusão do Processo nº 01.01.028101.013446/2021-
70/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#63562#8#65093/>
Protocolo 63562
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#63494#8#65023>
ESPÉCIE: 5ºTA ao CT n°01/2019-SEC. Data: 01/10/2021. PARTES: 
Estado do Amazonas/SEC e Amadeus Comércio e Representação Ltda 
EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 01/2019-SEC, pelo 
período de 08 (oito) meses, a fim de atender as demandas de limpeza e 
manutenção das aguas, rede hidráulica e bombas das piscinas das Praças 
Heliodoro Balbi e Roosevelt, administradas por esta Secretaria de Cultura 
e Economia Criativa, conforme Projeto Básico. Dot.Orç: UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2223.0011; ND: 33903704, FT 01600000, NE 2021NE0000463, 
de 01.10.2021, valor R$ 43.878,81 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta 
e oito reais e oitenta e um centavos), PRAZO: 01.10.2021 a 01.06.2022. 
Manaus, 19.10.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63494#8#65023/>
Protocolo 63494
<#E.G.B#63504#8#65034>
PORTARIA N.º 170/GS/SEC. I - CONCEDER, ao servidor MARCOS 
ROBERTO SILVA LIMA, Auxiliar de Biblioteca, 3ª Classe, Ref. A, Matricula 
224.849-2 A, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular 
a contar de 01 de outubro de 2021. II - CONCEDER, a servidora ANA LÍDIA 
FERREIRA, Técnico de Nível Superior - Turismóloga, 3ª Classe, Ref. A, 
Matricula 183.687-0 B, 10 (dez) meses, de Licença para Tratar de Interesse 
Particular a contar de 01 de outubro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#63504#8#65034/>
Protocolo 63504
<#E.G.B#63507#8#65038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO