DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 11
Rodrigo Otavio 
Santos de Souza
257.023-8 A
Outubro/2021
02/01/2022 a 
16/01/2022
Ronaldo Ferreira 
Coelho
247.305-4 A
Setembro/2021
22/11/2021 a 
06/12/2021
20/12/2021 a 
03/01/2022
Silvia Helena 
Antunes dos 
Santos
249.416-7 A
Setembro/2021
03/01/2022 a 
22/01/2022
Suzalinda da Silva 
e Silva
154.935-9 D
Outubro/2021
06/12/2021 a 
04/01/2022
Victor Negrao 
Reis
221.020-7 D
Outubro/2021
11/02/2022 a 
25/02/2022
20/05/2022 a 
03/06/2022
Vivian Montenegro 
Peixoto
249.098-6 A
2020/2021
02/03/2022 a 
11/03/2022
III - Conceder Licença Médica ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
L. M. 
Período
Dias
Joao Bosco das 
Chagas Paulain
104.174-6 E
196985/2021
17/03/2021 
a 
14/06/2021
90
Maria de Lourdes 
Ferreira
008.510-3 C
196297/2021
09/08/2021 
a 
07/09/2021
30
IV - Conceder Licença Especial ao(s) servidor (es) abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Abraham de 
Oliveira Anselmo 
Junior
114.913-0 H
28/06/2010 a 
29/06/2015
01/11/2021 a 
29/01/2022
Arnoldo da Silva 
Mendonca
008.427-1 E
13/03/2012 a 
12/03/2017
01/10/2021 a 
29/12/2021
Coema de Araujo 
Bastos
150.239-5 F
15/07/2011 a 
14/07/2016
03/11/2021 a 
31/01/2022
Deborah Mendes 
da Silva
134.753-5 D
04/05/2013 a 
03/05/2018 
13/10/2021 a 
10/01/2022
Williams Santos 
Damasceno
003.092-9 E
08/06/2012 a 
07/06/2017
02/08/2021 a 
31/10/2021
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#63473#11#65002/>
Protocolo 63473
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63524#11#65055>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 21/07/2021, página 11 (Poder Executivo 
- Seção II), referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020 
-SEINFRA.
Onde se Lê: (...) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2020-
SEINFRA (...).
Leia-se: (...) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2020-
SEINFRA (...).
Manaus, 22 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63524#11#65055/>
Protocolo 63524
<#E.G.B#63481#11#65010>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA 
SEM EFEITO o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2019-SEINFRA, 
veiculado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 27 de julho de 2021, 
no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 12. Manaus, 22 de outubro 
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63481#11#65010/>
Protocolo 63481
<#E.G.B#63482#11#65011>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
01066/2021.
BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor II. PCDP 804/2021 - Destino: 
Guajará/AM. Período: 23 à 25/11/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.029/2021-SEINFRA. CARLOS EDUARDO ABREU 
DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 805/2021 - Destino: Silves/
AM. Período: 07 à 08/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT.028/2019-SEINFRA, para Recebimento Definitivo. RODRIGO 
ANDRADE COSTA - Assessor IV. PCDP 828/2021 - Destino: Rio Preto 
da Eva/AM. Período: 08 à 09/11/2021. Objetivo: Proceder fiscalização 
referente ao CT.065/2020-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES 
NETO - Assessor I. PCDP 833/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/
AM. Período: 10 à 12/11/2021 e PCDP 834/2021 - Destino: Rio Preto 
da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 24 à 26/11/2021. Objetivo: Fiscalizar o 
CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA; CT.033/2021-SEINFRA 
e PCDP 835/2021 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 
17 à 19/11/2021. Objetivo: Fiscalizar o CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/
2021-SEINFRA, CT.033/2021-SEINFRA. PCDP 837/2021 - Destino: 
Nova Olinda do Norte/Manaquiri/AM. Período: 03 à 05/11/2021. Objetivo: 
Fiscalizar o CT.033/2020-SEINFRA; e CT.004/2020-SEINFRA. PCDP 
815/2021 - Destino: Brasília/DF. Período: 24 à 30/10/2021; TED WILSON 
LIMA GALVÃO - Assessor Técnico. PCDP 816/2021 - Destino: Brasília/DF. 
Período: 24 à 30/10/2021 e TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA - Chefe de Departamento. PCDP 817/2021 - Destino: Brasília/
DF. Período: 24 à 30/10/2021. Objetivo: Participar de Curso Presencial 
Ciclo Completo de Gestão das transferências voluntárias Federais. MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. 
PCDP 784/2021 - Destino: Humaitá/AM. Período: 17/09/2021. Objetivo: 
Realizar o acompanhamento na efetivação dos pagamentos relativos 
aos processos expropriatórios da obra do anel viário, juntamente com 
a equipe técnica da SUHAB. ANTÔNIO CARLOS GOMES MIRANDA 
FILHO - Assessor I. PCDP 799/2021 - Destino: Beruri/AM. Período: 06 
à 08/10/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.029/
2020-SEINFRA. ISABEL CRISTINA DUARTE SILVA NEGOITA - Chefe 
de Departamento. PCDP 803/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. 
Período: 04 à 05/11/2021. Objetivo: Proceder Visita Técnica referente ao 
CT.001/2020-SEINFRA. JULIANO TELES RAMOS - Assessor I. PCDP 
836/2021 - Destino: Tabatinga/AM. Período: 25 à 28/10/2021. Objetivo: 
Fiscalização referente ao CT.054/2020-SEINFRA; CT.039/2020-HEMO-
AM. Manaus, 21 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63482#11#65011/>
Protocolo 63482
<#E.G.B#63483#11#65012>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 072/2020. Data da 
Assinatura: 20.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e 
a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogação 
do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, com-
preendendo o período de 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor: R$ 540.000,00 
(quinhentos e quarenta mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101, 
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33913901; Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 18/10/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0001335, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta dois 
mil e quinhentos reais). O saldo restante será empenhado oportunamen-
te. Processo Administrativo n° 01.01.025101.004931/2021-65-SEINFRA. 
Manaus, 22 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63483#11#65012/>
Protocolo 63483
<#E.G.B#63485#11#65014>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 045/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
15.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EIRELI. Objeto: 
Obras e Serviços de engenharia para execução de sinalização vertical 
no viaduto Lydia da Eira Corrêa, complexo viário Anel Sul - Manaus/AM. 
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Valor: R$ 198.868,47 
(cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta 
e sete centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa 
de Trabalho: 26.782.3300.1207.0011; Fonte de Recurso: 01600000; 
Natu reza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em 15/10/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO