DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 13
LEIA-SE: 18/07 a 28/07/2021
II-RETIFICAÇÃO da Portaria nº404/2021/GSEAS, publicada no DOE 34.597 
de 30/09/2021 que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: 04/08 a 09/07/2021
LEIA-SE: 04/08 a 09/08/2021
III-RETIFICAÇÃO da Portaria nº403/2021/GSEAS, publicada no DOE 
34.599 de 04/10/2021 que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: 10/07 a 01/07/2021
LEIA-SE: 01/07 a 10/07/2021
IV-RETIFICAÇÃO da Portaria nº422/2021/GSEAS, publicada no DOE 
34.601 de 06/10/2021 que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: Joselina de Castro Serudo
LEIA-SE: Jozelina de Castro Serudo e
ONDE SE LÊ: 03/09 a 09/10/2021
LEIA-SE: 03/10 a 09/10/2021
Manaus, 21 de outubro de 2021
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63462#13#64992/>
Protocolo 63462
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#63571#13#65102>
ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato nº 014/2021, publicado no DOE 
nº 34567, edição do dia 17/08/2021, na seção Publicações Poder Executivo 
- Seção II, pág. 10. ONDE SE LÊ: Vigência: O contrato terá vigência de 
12 (doze) dias a contar da data de sua assinatura. LEIA-SE: Vigência: O 
contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63571#13#65102/>
Protocolo 63571
<#E.G.B#63569#13#65100>
PORTARIA SEMA N.º 095/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1989, 
com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, 
do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores; ALICIA 
BARBOSA RODRIGUES, matrícula: 248.115-4A, 15 (quinze) dias, no 
período: 03.11.2021 a 17.11.2021, do exercício 2020/2021; DARIELLE 
DA CRUZ PAULO, matrícula: 254.509-8B, 10 (dez) dias, no período: 
10.11.2021 a 19.11.2021, do exercício 2020/2021; DAYRICK SANTOS 
DE MELO, matrícula: 257.287-7A, 10 (dez) dias, no período: 17.11.2021 
a 26.11.2021, do exercício de 2020/2021; EDIJANDRIA CARVALHO DE 
SOUZA, matrícula: 198.325-3G, 10 (dez) dias, no período: 03.11.2021 
a 12.11.2021, do exercício de 2020/2021; ISRAEL WILTER DOURADO 
CABRAL, matrícula: 248.113-8A, 15 (quinze) dias, no período: 
15.11.2021 a 29.11.2021, do exercício de 2020/2021; JAMILE ALVES 
DE ARAÚJO, matrícula: 254.479-2A, 15 (quinze) dias, no período: 
29.11.2021 a 13.12.2021, do exercício de 2020/2021; KHYMBERLLY 
RIBEIRO SENA, matrícula: 257.849-2A, 15 (quinze) dias, no período: 
22.11.2021 a 06.12.2021, do exercício: 2020/2021; MARINETE DE 
SOUSA MOURA, matrícula: 197.875.6D, 10 (dez) dias, no período: 
01.11.2021 a 10.11.2021, do exercício: 2020/2021: PATRICIA OLIVEIRA 
SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B, 10 (dez) dias, no período: 
24.11.2021 a 03.12.2021, do exercício: 2020/2021; TADEU ROCHA DA 
SILVA, matrícula: 196.927-7E, 10 (dez) dias, no período: 03.11.2021 
a 12.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 22 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63569#13#65100/>
Protocolo 63569
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#63499#13#65028>
EXTRATO Nº61/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 34/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CAAPIRANGA OBJETO visando prover recursos 
financeiros para aquisição de triciclos motorizados, para auxiliar 
no escoamento no escoamento de produção agropecuária. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 
2021NE0001253 no valor de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) Programa de 
Trabalho: 20.122.3310.2773.05. Natureza de Despesa: 44404215. Fonte: 
016. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63499#13#65028/>
Protocolo 63499
<#E.G.B#63503#13#65033>
EXTRATO Nº60/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 39/2021 - SEPROR.PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CAAPIRANGA OBJETO aquisição de motores estacio-
nários de 5.5HP acoplados com rabeta, para auxiliar no escoamento 
de produção agropecuária, pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: 
Valor total do Convênio é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0001231 
no valor de R$ 60.00,00(sessenta mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0005. Natureza de Despesa: 44404215. Fonte: 016. 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63503#13#65033/>
Protocolo 63503
<#E.G.B#63442#13#64971>
PORTARIA Nº 105/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, 
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença 
Especial, conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63442#13#64971/>
                                                          FÉRIAS  
                                     LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Diego Luiz Cardoso 
Fonseca 
220.832-4 A 
20/09 a 
18/12/2021 
2012 a 2017 
José Fernandes Viana 
121.580-9 D 
01/11/2021 
a 
29/01/2022 
2016 a 2021 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alberto Martins de 
Freitas 
109.874.8 N 
01 a 30/09/2021 
(30 dias) 
2021 
Airton José 
Schneider 
153.554-4 F 
24/09 a 03/10/21 
(10 dias) 
2021 
Amanda Araujo 
Carril 
257.361-0 A 
01 a 3011/2021 
(30 dias) 
2021 
Anieri de Matos 
Araujo 
220.830-0 B 
13 a 27/10/2021 
(15 dias) 
2021 
Bruno de Souza 
Cavalcante 
248.222-3 A 
11 a 20/10/2021 
(10 dias) 
2021 
Cinelandia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
01 a 15/10/2021 
(15 dias) 
2021 
Emanuelle Souza 
Ribeiro 
220.815-6 A 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Francisco Edicelmo 
Pereira Pessoa 
220.727-3 A 
01 a 30/09/2021 
(30 dias) 
2021 
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira 
221.174-2 A 
21/06 a 10/07/21 
(20 dias) 
2021 
Giovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6C 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
02 a 31/10/2021 
(30 dias) 
2021 
01 a 22/09/2021 
(22 dias) 
2020 
João Alfredo Ramos 
Braga 
220.833-4 A 
01 a 30/07/2021 
(30 dias) 
2021 
Jayna do Socorro 
G. da Cruz 
193.474-0 B 
13/10 a 11/09/21 
(30 dias) 
2021 
José Mário Baracho 
de França 
137.006-5 D 
13 a 27/09/2021 
(15 dias) 
2021 
José de Jesus 
Nunes Pereira 
244.462-3 C 
01 a 15/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Joycimara Alves 
dos S. R. Amaral 
209.226-3 B 
08 a 27/09/2021 
(20 dias) 
2021 
Leocy Cutrim dos S. 
Filho 
166.754-8 C 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
11 a 20/10/2021 
(10 dias) 
2021 
Samuel Farias 
Soledade 
106.892-0 E 
16 a 30/08/2021 
(15 dias) 
2021 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
27/09 a 28/10/21 
(30 dias) 
2021 
Rafaelle da Cruz C. 
Calado 
238.743-3 A 
21 a 30/09/2021 
(10 dias) 
2021 
Reobe de Oliveira 
Pinto 
253.173-9 A 
01 a 15/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Sheron Torres de 
Macedo 
220.524-5 A 
16 a 30/08/2021 
( 15 dias ) 
2019 
Thais Gomes Vieira 
da Rocha 
247.740-8 B 
08 a 17/09/2021 
(10 dias) 
2021 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
16 a 30/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
20/09 a 09/10/21 
( 20 dias ) 
2021 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
05 a 19/07/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
21/10 a 04/11/21 
(15 dias) 
2021 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
04 a 13/10/2021 
( 10 dias ) 
2021 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO