DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 15
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63489#15#65018/>
Protocolo 63489
<#E.G.B#63490#15#65019>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 9 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0202/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 277/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 09 da Ata de Registro de Preços n.º 0202/2021-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 386/21-CSC, pertecente ao processo n°
01.01.013102.001981/2021-00, devido situação superveniente e impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 22 de outubro de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63490#15#65019/>
Protocolo 63490
<#E.G.B#63491#15#65020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002964/2021-81, referente ao PE 627/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 627/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): L C SECULOS LTDA - item(ns) 1, 14 e 21; M C COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 15, 17, 18, 19, 20, 22 e 25; POLLYANA MELO DASILVA LUSTOSA -
item 24. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63491#15#65020/>
Protocolo 63491
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#63523#15#65054>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 011/2021- PMAM. O
Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à legislação
vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente TAC com a
empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA - CNPJ/MF nº 03.426.484/0001-
23, fins de quitação, relativo ao pagamento referente ao fornecimento de
Seringa Descartável 5ml LL 25x7 Dispositivo de Segurança, em atendimento
ao empenho 2018NE02233 - Processo 022103.00025130/2020, conforme
determinação da nota para BG nº. 001/GAB Ch-EMG. Valor: R$ R$ 108,00
(cento e oito reais). Manaus-AM, 22/10/2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#63523#15#65054/>
Protocolo 63523
<#E.G.B#63522#15#65053>
RESENHA DA PORTARIA Nº 022¬¬¬/DF-5/2021. O Cmt Geral da PMAM
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o
seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGEM: Destino: Manaus(AM)/São Paulo(SP): 1º
Ten PM Tiago Ribeiro dos Ramos (19594); 1º Ten PM Fabiane Saraiva
Domingues (23731); Objetivo: Participar de Curso de Inteligência Policial
para Oficiais - 21 (CEP-IP-OF 21); Período: 17/10/2021; Ofício nº 1744/2021
- DCT-3/PMAM. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus(AM)/Boa
Vista (RR)/Manaus(AM): Cel PM Ayrton Ferreira do Norte (11394); Objetivo:
Acompanhar comitiva Governamental; Período: 28 à 29/09/2021; Ofício
nº 1563/2021-Gab Cmt G/PMAM. Destino: Manaus/Careiro/Manaquiri/
Autazes/Nova Olinda Norte/Manaus:1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes
(22930);2º Sgt PM Ricardson Nascimento Ferreira (15623);3º Sgt PM Jose
Francisco Alves Brasil (17851); Objetivo: Realizar visita técnica; Período:
18 à 24/10/2021. Bg nº 186, de 04 de outubro de 2021.Destino: Maraã/
Japurá/Maraã:1º Ten PM Gilfran de Oliveira Cardenes (23742);3º Sgt PM
David Rubens de Melo Valente (18898); Objetivo: Realizar Inquérito Policial
Militar - IPM; Período: 26/08/2021 à 09/09/2021. Ofício nº 002/2021/IPM/
SJD/3º BPM.Destino: Itacoatiara/São Gabriel da Cachoeira/Itacoatiara:-
Cb PM Deusivaldo Gomes Vilanova (21278);Sd PM Josinaldo de Souza
Silva (23452); Objetivo: Reforçar o policiamento, Operação Sentinela do
Amazonas XVI; Período: 07/10/2021 à 04/11/2021. Ordem de Operação
077/P-3/CPI.Destino: Iranduba/São Gabriel da Cachoeira/Iranduba:Cb PM
Janderson Pedrosa da Silva (22574);Cb PM Jose Da Silva Matos (21711);Sd
PM Laercio Menezes Lopes (24305); Objetivo: Reforçar o policiamento,
Operação Sentinela do Amazonas XVI; Período: 07/10/2021 à 04/11/2021.
Ordem de Operação 077/P-3/CPI.Destino: Manacapuru/São Gabriel da
Cachoeira/Manacapuru:Cb PM Raimundo Agley Alves Moura (20112);Sd PM
Rafael da Costa Vieira (19454);Cb PM Francisco Fernandes de Oliveira Neto
(23343); Objetivo: Reforçar o policiamento, Operação Sentinela; Período:
07/10/2021 à 04/11/2021. Operação Sentinela do Amazonas XVI; Ordem
de Operação 077/P-3/CPI. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus:1º Ten PM
Clismara Moreira Finicelli (14964);1º Sgt PM Wilson Gomes de Carvalho
(13290);2º Sgt PM Josias Neves de Azevedo (16065);3º Sgt PM Nilton Cesar
Teles Menezes (18188); Objetivo: Realizar serviço de logística. Período:
04 à 07/09/2021; Bg nº 197, de 21 de outubro de 2021.CONCESSÃO DE
DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIl:Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus:Func.
Civil Geraldo Magela de Souza Filho (4521259-4); Objetivo: Realizar serviço
de logística. Período: 04 à 07/09/2021; Bg nº 197, de 21 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#63522#15#65053/>
Protocolo 63522
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#63437#15#64966>
ORGAO: IDAM DATA: 21/10/2021
Resenha nº 046/2021-GDAF/IDAM.
1.Alcelene Salerno Gomes de Lima; Colab. (N.S); Mao/Codajás/Mao; 20 a
25/10/2021; Objetivo: Realizar Capacitação em Boas Práticas de Manejo na
Piscicultura de Piscicultores, conf. Proc. Nº 9735/2021-64.
2.Alcelene Salerno Gomes de Lima; Colab. (N.S); Mao/R.P.da Eva/
Mao; 27/10 a 01/11/2021; Objetivo: Participar da organização da feira da
Piscicultura 2021, conf. processo n° 010178/2021-24.
03.Rogério Ribeiro Amorim; Motorista.; MAO/P. Figueir./MAO; 16 a
21/10/2021;Objetivo: Transportar servidores; conf. processo nº 8917/2021-18.
04.Gabriel Junio Dias Santana; Colab. (N.S); Mao/Silves/Itapiranga/Mao;
25/10 a 03/11/2021;
05.Leticia da Silva Barreto; Colab. (N.S); Mao/Itacoatiara/Mao; 25/10 a
03/11/2021; Objetivo dos itens 04 a 05: Realizar Assessoria e Apoio Ad-
ministrativo, bem como auxiliar a Gerência de Material e Patrimônio no
Levantamento Patrimonial de dos Bens Servíveis e Inservíveis; conf.
processo n°10134/2021-02; 10112/2021-34.
06.Joyce Alice Almeida Magalhães; Gerente; Mao/Parintins/Mao; 24 a
29/10/2021; Objetivo: Participar do Encontro das Organizações formais e
Informais (Associações, Cooperativas, Grupos de Jovens e Grupos de
Trabalho); conf. Processo n° 9603/2021/32.
07.Carlos Antônio Pantoja; Eng. Agrôn. Lábrea/Mao/Lábrea; 22 a 29/10/2021;
Objetivo: Participar do Curso sobre Boas Práticas Agrícolas na Produção do
Abacaxi; conf. processo n°10065/2021-29.
08.Maria da Conceição Nogueira de Souza; Colab. (N.M); Humaitá/P.
Velho/Mao/P.Velho/Humaitá; 21/10 a 05/11/2021. Objetivo: Participar de
Capacitação no IDAM/CENTRAL na área Administrativa; conf. processo n°
10233/2021-86;
09.Aldizio de Souza Limeira; Motorista; Humaitá/P.Velho/Mao/P.Velho/
Humaitá; 21/10 a 05/11/2021;
Objetivo: Acompanhar os servidores de Manutenção e Reforma da Lancha
Mangabá; conf. processo de n°10213/2021-05.
10.Alcelene Salerno Gomes de Lima; Colab. (N.S); Mao/Itacoatiara/Mao; 03
a 05/11/2021; Objetivo: Realizar Visitas Técnicas de Avaliação a Pisciculto-
res; conf. processo n°10186/2021-70.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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