DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
14
<#E.G.B#63442#14#64971>
<#E.G.B#63442#14#64971/>
<#E.G.B#63443#14#64972>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0104/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor 
JOSÉ MÁRIO BARACHO DE FRANÇA, matrícula 137.006-5D - SEPROR. 
Valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Natureza de despesa: 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Aplicação: 60 dias; 
Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63443#14#64972/>
Protocolo 63443
<#E.G.B#63444#14#64973>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0103/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “II”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor JOSÉ 
MÁRIO BARACHO DE FRANÇA, matrícula 137.006-5D - SEPROR. Valor 
R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Natureza de Despesa: 339030 - 
Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63444#14#64973/>
Protocolo 63444
<#E.G.B#63498#14#65027>
Protocolo 63442
                                                          FÉRIAS  
                                     LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Diego Luiz Cardoso 
Fonseca 
220.832-4 A 
20/09 a 
18/12/2021 
2012 a 2017 
José Fernandes Viana 
121.580-9 D 
01/11/2021 
a 
29/01/2022 
2016 a 2021 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Alberto Martins de 
Freitas 
109.874.8 N 
01 a 30/09/2021 
(30 dias) 
2021 
Airton José 
Schneider 
153.554-4 F 
24/09 a 03/10/21 
(10 dias) 
2021 
Amanda Araujo 
Carril 
257.361-0 A 
01 a 3011/2021 
(30 dias) 
2021 
Anieri de Matos 
Araujo 
220.830-0 B 
13 a 27/10/2021 
(15 dias) 
2021 
Bruno de Souza 
Cavalcante 
248.222-3 A 
11 a 20/10/2021 
(10 dias) 
2021 
Cinelandia de 
Oliveira Vilacorte 
228.239-9 A 
01 a 15/10/2021 
(15 dias) 
2021 
Emanuelle Souza 
Ribeiro 
220.815-6 A 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Francisco Edicelmo 
Pereira Pessoa 
220.727-3 A 
01 a 30/09/2021 
(30 dias) 
2021 
Guilherme Pedrosa 
de Oliveira 
221.174-2 A 
21/06 a 10/07/21 
(20 dias) 
2021 
Giovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6C 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Jair da Silva Feitoza 
191.010-8 D 
02 a 31/10/2021 
(30 dias) 
2021 
01 a 22/09/2021 
(22 dias) 
2020 
João Alfredo Ramos 
Braga 
220.833-4 A 
01 a 30/07/2021 
(30 dias) 
2021 
Jayna do Socorro 
G. da Cruz 
193.474-0 B 
13/10 a 11/09/21 
(30 dias) 
2021 
José Mário Baracho 
de França 
137.006-5 D 
13 a 27/09/2021 
(15 dias) 
2021 
José de Jesus 
Nunes Pereira 
244.462-3 C 
01 a 15/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Joycimara Alves 
dos S. R. Amaral 
209.226-3 B 
08 a 27/09/2021 
(20 dias) 
2021 
Leocy Cutrim dos S. 
Filho 
166.754-8 C 
08 a 22/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Nayla Chaves Silva 
247.921-4 A 
11 a 20/10/2021 
(10 dias) 
2021 
Samuel Farias 
Soledade 
106.892-0 E 
16 a 30/08/2021 
(15 dias) 
2021 
Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E 
27/09 a 28/10/21 
(30 dias) 
2021 
Rafaelle da Cruz C. 
Calado 
238.743-3 A 
21 a 30/09/2021 
(10 dias) 
2021 
Reobe de Oliveira 
Pinto 
253.173-9 A 
01 a 15/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Sheron Torres de 
Macedo 
220.524-5 A 
16 a 30/08/2021 
( 15 dias ) 
2019 
Thais Gomes Vieira 
da Rocha 
247.740-8 B 
08 a 17/09/2021 
(10 dias) 
2021 
Valdiney Meireles 
Guimarães 
257.040-8 A 
16 a 30/09/2021 
(15 dias) 
2021 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
20/09 a 09/10/21 
( 20 dias ) 
2021 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
05 a 19/07/2021 
( 15 dias ) 
2021 
Wenceslau Abtibol 
Filho 
232.575-6 B 
21/10 a 04/11/21 
(15 dias) 
2021 
Willace Lima de 
Souza 
220.827-0 A 
04 a 13/10/2021 
( 10 dias ) 
2021 
PORTARIA Nº 125/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 34/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Márcio Lima de Abreu, Cargo: Assessor II- AD 
2 - Matricula:201.778-4B para exercer a função Fiscal do Convenio 34/2021 
firmado com a Prefeitura Municipal de Caapiranga.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63498#14#65027/>
Protocolo 63498
<#E.G.B#63502#14#65031>
PORTARIA Nº 124/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de 
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS 
OBRIGAÇÕES - Convênio nº 39/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro 
Mecânico - Matricula:005519 para exercer a função Fiscal do Convenio 
39/2021 firmado com a Prefeitura Municipal de Caapiranga.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63502#14#65031/>
Protocolo 63502
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#63488#14#65017>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003324/2021-99, referente ao PE 624/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 624/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES- item 
01. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63488#14#65017/>
Protocolo 63488
<#E.G.B#63489#14#65018>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005274/2021-84, referente ao PE 1114/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1114/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 6; 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
4; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - 
item(ns) 11; PROFARMA SPECIALTY S.A - item(ns) 2; VIMED COMERCIO 
E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO