DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
16
11. Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor de Assist. Tec. Ext. Rural; Mao/Silves/
Mao; 19 a 20/10/2021; Objetivo: Participar de Curso de Capacitação Técnica 
Sobre a Colheita do Café, conf. Processo nº 10164-2021-00.
12.Vicente Marques da Silva Filho; Tec. Agropc.; Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Mao;26 a 30/10/21; Objetivo: Prestar Assessoria 
a Equipe da Unidade Local; conf. processo n° 10365/2021-08; Objetivo: 
Prestar Assessoria a Equipe da UNLOC quanto ao Projeto Prioritário da 
Mandioca, conf. Processo nº 10365/2021-08;
13.Vagner Luiz Ribeiro; Eng.Flor.; Mao/Autazes/Mao; 26 a 29/10/21; Objetivo: 
Realizar Reunião com Manejadores; conf. processo n° 10422/2021-59;
14. Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Tec. Agropc.;Mao/P. Figueiredo/Mao;21/10 
a 05/11/21; Objetivo: Realizar visita técnica; conf. processo n° 10303/2021-
04.
15.Aguinaldo Rodrigues da Silva Filho; Gerente.;Borba/Mao/Borba;10 a 
18/10/21; Objetivo: Capacitação de Agentes de Desenvolvimento; conf. 
processo n° 8771/2021-00.
16.Franciomar da Rocha Costa; Oper.Grafico;Mao/Apui/Mao;04 a 09/11/21;
17.Fábio da Silva Ricarte;Assist. Téc.;Mao/Apui/Mao;04 a 09/11/21;
Objetivo dos itens 16 e 17:Realizar levantamento Patrimonial; conf. 
processos nºs 10296/2021-32;10274/2021-72.
18.Larissa Arouck Monteiro França;Tec. Agrop.;Mao/Tefé/Mao;29/10 a 
01/11/21; Objetivo: Participar da Feira do Pirarucu; conf. processo n° 
10464/2021-90.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#63437#16#64966/>
Protocolo 63437
<#E.G.B#63430#16#64959>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0225/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o documento datado de 14/10/2021.
RESOLVE:
I - CANCELAR, a partir de 01/08/2021, a Licença Especial, concedida 
através da Portaria nº 0162/2021-GDP/IDAM, do servidor: EMERSON 
PEDRAÇA DE FRANÇA, Assistente Técnico, matrícula nº 104.801-5D, do 
Quadro de Pessoal Adicional do IDAM.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa-Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 15 de Outubro de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63430#16#64959/>
Protocolo 63430
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#63543#16#65074>
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de n° 
34.552 do dia 27/07/2021, pág. 19, Poder Executivo.
Onde se Lê: 05/09/2021 a 02/11/2021.
Leia-se: 05/09/2021 a 23/09/2021.
Servidora: Ercilia da Almeida Ferreira.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de n° 
34.589 do dia 20/09/2021, pág. 24, Poder Executivo.
Onde se Lê: 14/09/2021 a 18/09/2021.
Leia-se: 14/09/2021 a 19/09/2021.
Servidor: Rita Mara Miranda Garcia.
ERRATA: Na Resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de n° 
34.603 do dia 21/09/2021, pág. 23, Poder Executivo.
Onde se Lê: 14/09/2021 a 18/09/2021.
Leia-se: 14/09/2021 a 19/09/2021.
Colaboradora: Laura Jane Rodrigues Aguila.
Manaus, 19 de outubro de 2021
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63543#16#65074/>
Protocolo 63543
<#E.G.B#63492#16#65021>
PORTARIA Nº 081/2021 GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO as aprovações dos planos de curso deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade concomitante, de forma presencial, para o período de outubro 
de 2021 a outubro de 2024, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Curso
n. 053/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Marketing
n. 054/2021
Curso Técnico de Nível Médio em Serviços 
Públicos
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63492#16#65021/>
Protocolo 63492
<#E.G.B#63544#16#65075>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA-Nº 006/2020 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 17.03.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
--Presidente, José Augusto de Melo Neto e Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando dos Santos 
Moreira Júnior; OBJETO: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº 006-TP/CETAM, “Programa de De-
senvolvimento de Competências Técnicas e Comportamentais na Área da 
Indústria”, com execução pelo CETAM, sendo a MURAKI entidade gestora 
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses a contar do dia 02/10/2021 com término no dia 
30/11/2021. Manaus, 30 de setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63544#16#65075/>
Protocolo 63544
<#E.G.B#63493#16#65022>
PORTARIA Nº 082/2021 - GDP/CETAM.
O Diretor-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõem o § 1º, do Art. 1º do Decreto nº 24.634, de 
16 de novembro de 2004 e;
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 834/2021-GR/UEA, de 20/09/2021, da 
Universidade do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 750.000,00 
(setecentos e cinquenta mil reais), de acordo com a programação abaixo 
especificada em favor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
com vistas a oferta da Etapa I do curso de Pós Graduação Lato Sensu 
em Tecnologias Educacionais para a Docência em Educação Profissional 
e Tecnológica, com 540 (quinhentos e quarenta) vagas destinadas a pro-
fissionais e servidores que atuam no Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas CETAM, a ser executado no exercício de 2021.
Nota de Crédito nº: 2021NC000005
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ND
FONTE
VALOR
12
363
3249
2257
339030 100
R$ 
109.044,00
12
363
3249
2257
339036 100
R$ 
576.276,00
12
363
3249
2257
339039 100
R$ 
22.400,00
12
363
3249
2257
339047 100
R$ 
13.080,00
12
363
3249
2257
449052 100
R$ 
29.200,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO