DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
18
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#63495#18#65024>
EXTRATO Nº 1018/2021 - FUAM
PORTARIA 
Nº124/2021-GDP/FUAM.O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO que o Projeto APELI - Ação para Eliminação da 
Hanseníase é uma das mais importantes ações de saúde de enfrentamen-
to a uma grave endemia no Estado; CONSIDERANDO que a Fundação 
“Alfredo da Matta” - FUAM coordena em todo o Estado do Amazonas o 
Programa de Controle da Hanseníase; CONSIDERANDO que a Hanseníase 
é uma doença infectocontagiosa que se não for tratada adequadamen-
te causa deformidades físicas; CONSIDERANDO que 10% dos pacientes 
diagnosticados desenvolvem reação neural sendo necessário tratamento 
cirúrgico com urgência, para prevenir deformidades; CONSIDERANDO 
que o Projeto APELI em seu bojo prevê tratamento cirúrgico preventivo e 
corretivo das intercorrências causadas pela Hanseníase; CONSIDERANDO 
a necessidade da presença de um cirurgião especialista em reabilitação de 
membros superiores e inferiores de pacientes portadores de Hanseníase; 
CONSIDERANDO a necessidade de treinamentos, cursos e palestras para 
médicos dos municípios, com ênfase à prevenção das incapacidades na 
Hanseníase, os quais possam dar continuidade nas ações de reabilitação/
recuperação de pacientes sequelados pela doença. RESOLVE DESIGNAR 
o Médico Ortopedista e Assessor do Ministério da Saúde ELIFAZ DE 
FREITAS CABRAL, CRM/RO: 52435615, CPF: 51261740700, como médico 
integrante do Projeto APELI que executará as cirurgias reabilitadoras e 
acompanhará as ações relativas ao Projeto, pelos municípios do Estado. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 21 
de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63495#18#65024/>
Protocolo 63495
<#E.G.B#63496#18#65025>
EXTRATO Nº119/2021 - FUAM
PORTARIA Nº 125/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 
27.09.04; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 030/2021 - FUAM; e, 
CONSIDERANDO o teor do memorando nº118/2021-GPI/DAD/DT/DA/GGP/
FUAM. RESOLVE I-CONCEDER o período restante de Licença Especial (60 
dias) ao servidor abaixo relacionado: - HILÁRIO AQUINO DE OLIVEIRA, 
Téc. em Dermatologia Sanitária, matrícula nº005.028-8A. - Período de 
utilização: de 21.10.2021 à 19.12.2021 (60 dias), referente ao quinquênio 
de 2007 a 2012; II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assen-
tamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63496#18#65025/>
Protocolo 63496
<#E.G.B#63516#18#65047>
RESENHA Nº 021 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Isy Peixoto Figueiredo, Médica Dermatologista, mat. nº 246.111-0A. 
Período: 02 a 03.12.2021. Destino: Curitiba/PR. Objetivo: Participar da 14ª 
Conferência Brasileira de Melanoma. Gabinete da Presidência da Fundação 
“Alfredo da Matta”. Manaus, 22 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63516#18#65047/>
Protocolo 63516
<#E.G.B#63517#18#65048>
EXTRATO Nº 120/2021-FUAM
PORTARIA Nº 127/2021-DAF/GDP/FUAM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada 
pelo Centro de Serviços Compartilhados no PE nº 1033/2021-CSC, para 
aquisição, pelo menor preço global, de materiais de consumo (camisas, bonés 
e sacolas), para uniformização dos profissionais de saúde, na execução do 
projeto APELI, constante no Processo nº 01.02.017303.000853/2021-60 - 
FUAM. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do CSC; e II - ADJUDICAR 
à empresa: Z DE O BESSA & CIA. LTDA., CNPJ: 04.472.197/0001-12, 
referente ao Lote 01 no valor de R$ 20.475,00 (Vinte mil, quatrocentos e 
setenta e cinco reais). Manaus, 22 de outubro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63517#18#65048/>
Protocolo 63517
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#63477#18#65006>
PORTARIA N.º 095/2021 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 083/2021 - FCECON que instituiu Comissão 
para averiguar e apresentar diagnóstico situacional do Setor de Oncologia e 
estabeleceu prazos de execução de 05/10/2021 a 22/10/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de análises in loco sobre o fluxo de 
atendimento;
CONSIDERANDO o vasto acervo de documentos em poder da comissão 
para análise;
CONSIDERANDO o reduzido prazo de vigência da comissão;
CONSIDERANDO a imprescindível e minuciosa análise dos levantamentos 
realizados;
RESOLVE:
I - PRORROGAR os prazos de execução de 22/10/2021 a 05/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 22 de outubro de 
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#63477#18#65006/>
Protocolo 63477
<#E.G.B#63479#18#65008>
PORTARIA Nº.096/2021 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso das suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que estabelece o Inciso II do Art. 73, da Lei nº8.666/93, 
quanto á obrigatoriedade de Comissão para recebimento de Materiais, 
Equipamentos adquiridos e Prestação de Serviços;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 003/2021-FCECON publicada no Diário Oficial 
n.º 34420 no dia 25 de janeiro de 2021;
II - RECOMPOR a partir desta data, a nova Comissão com os Membros 
abaixo designados, para efetuar o recebimento dos Materiais, Equipamentos 
Adquiridos e Prestação de Serviços desta FCecon;
BARBARA FONSECA ABRAHIM
CARLOS VICTOR DA CUNHA URTIGA
CARLA NATÉRCIA CABRAL DE OLIVEIRA
CAYO CESAR FERREIRA ALVES
FERNANDO MARTINS MOREIRA
GRAÇA MARIA GONDIM DE ALBUQUERQUE
JANAINA DOS SANTOS DIAS
KACIO FELIPE SILVA SOUZA
LEANDRO BALDINO
LUCIANO OLIVEIRA DE MELO
LUIZ COSME VINHOTE ARAÚJO
MAURICIO SOARES BECHMAN
SHIRLEY FRAGOSO MONTEIRO
III - DETERMINAR que o recebimento dos Materiais e Equipamentos seja 
feito no mínimo por três componentes da Comissão e pelo responsável do 
setor requisitante.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO