DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 19
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 22 de outubro de 
2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#63479#19#65008/>
Protocolo 63479
<#E.G.B#63480#19#65009>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 074/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1126/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.001889/2021-81-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1126/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à seringa descartável luer lock 10 ml sem agulha;
II - ADJUDICAR a empresa Norte Green Comercio de Produtos Farmacêu-
ticos e Hospitalar LTDA, CNPJ 24.218.223/0001-98, como vencedora, pelo 
valor de R$ 18.636,00. Manaus, 22 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#63480#19#65009/>
Protocolo 63480
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#63448#19#64978>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00114/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: 
OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339039; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 
(sessenta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus,20 de outubro de 2021. 
REPUBLICADO.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#63448#19#64978/>
Protocolo 63448
<#E.G.B#63450#19#64980>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 00115/2021 - GAB/DIPRE/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora: 
OMARA RAMOS LEITE; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Natureza 
da Despesa: 339030; Aplicação: 30 (trinta) dias; Prestação de Contas: 60 
(sessenta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus,20 de outubro de 2021. 
REPUBLICADA.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#63450#19#64980/>
Protocolo 63450
<#E.G.B#63451#19#64981>
FHAJ/PORTARIA Nº. 00134/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO, a ausência temporária do Gerente AD-2, cargo de 
provimento em comissão servidor efetivo VAN DAMME MENEZES DA 
SILVA, Gerente de Engenharia de Manutenção, em virtude de 60 (sessenta) 
dias de Licença Médica.
CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Delegada nº. 110 de 18 de maio de 
2007.
RESOLVE:
I - Designar o servidor EDGAR GOMES RAMIRES JUNIOR, Agente Adminis-
trativo efetivo para responder por essa Gerencia, no período de 17/09/2021 
a 15/11/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 21 de outubro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#63451#19#64981/>
Protocolo 63451
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#63533#19#65064>
RESENHA Nº 87/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. RAIMUNDO SAMPAIO ROSAS/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/S.P.Olivença/S.Antonio de Iça/Manaus, de 05 a 
20.11.2021. Objetivo: Realizar assessoria técnica e capacitação das 
equipes locais, que registrou aumento de casos de malária, realizar 
capacitação técnica e operacional para o controle do agravo.
02. FRANCISCA SOBREIRA DE ALMEIDA/Agente Administrativo. 03. 
RONILDO 
BAIATONE 
ALENCAR/Epidemiologista. 
Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.11.2021. Objetivo: Realizar 
oficina de implantação do programa vida no trânsito por determinação do 
Ministério da Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam no Amazonas 
na prevenção de óbitos e acidentes graves no trânsito, para qualificação e 
quantificação das informações das ocorrências para prevenção e redução 
dos fatores de risco.
04. TIRZA PEIXOTO MATTOS/Farmacêutica Bioquímica/Chefe de 
Departamento AD1. 05. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farmacêutica 
Bioquímica/Gerente AD2. Destino/Período: Manaus/São Paulo/Manaus, de 
24 a 26.11.2021. Objetivo: Participar da Reunião dos Laboratórios Centrais 
de Saúde Pública, a ser realizada no Instituto Adolfo Luiz - IAL, em São 
Paulo/SP, a ser realizado nos dias 25 a 26.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 22 de Outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63533#19#65064/>
Protocolo 63533
<#E.G.B#63438#19#64967>
PORTARIA Nº 135/DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 
111, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como 
garantia de ordem administrativa;
CONSIDERANDO que compete a esta Fundação, apurar toda e qualquer 
conduta imprópria praticada por servidores que compõem o seu quadro 
funcional; e,
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 104/DIPRE/FVS-AM, de 31 
de julho de 2017 que institui princípios, diretrizes e ações para a prevenção 
e enfrentamento do assédio moral e sexual e da discriminação no âmbito da 
Fundação de Vigilância em Saúde.
RESOLVE:
Art. 1° - INSTITUIR Comissão Permanente de Processos Administrativos 
no âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde, com a finalidade de apurar 
irregularidades no serviço público, composta pelos servidores a seguir 
relacionados, sob a Coordenação Geral do Primeiro.
Cinthia Vieira Alcântara, matrícula 167408-0E, Alexandre Coelho de Araújo, 
matrícula 186.745-8B, Antônia Liriete Marinho Fama, matrícula 164.858-6C, 
Augusto Zany dos Reis, matrícula 221.906-9C, Carlos Henrique Cabrinha, 
matrícula 172.760-5C, Deolinda Pereira Rebouças, matrícula 202.517-5A, 
Erika Sâmia Aguiar do Nascimento, matrícula 197.072-0A, Hélio Marcel 
Rodrigues Coelho, matrícula 207.922-4A, Ilkeciton Alves Teixeira, matrícula 
206.453-7A, Jakeline Cruz da Silva, matrícula 245.469-6A, Marcelo Pereira 
Izel, matrícula 220.584-0A, Nailton Ribeiro Lopes, matrícula 158.511-8E, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO