DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
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Roseane da Silva Ferreira, matrícula 207.905-4A, Tatiana Souza Araújo, 
matrícula 205.550-3A.
Art. 2° - A comissão de que trata o Art. 1°, composta por 13 (treze) 
servidores, funcionará em sistema de revezamento com equipes formadas 
por três servidores.
§1° Os servidores que integram esta Comissão serão designados, por um 
período de 2 (dois) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial do 
Estado, atuando sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), em Manaus, 22 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63438#20#64967/>
Protocolo 63438
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#63526#20#65057>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.10.2021 - Decisão n.º 528/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Thiago Cardoso Franco, intitulado “Cidadania Digital: a comunicação da 
Floresta e conexão de todas as coisas”, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV - Edital n.º 007/2019. Decisão n.º 530/2021 - I DEFERIR a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Zilza 
Thayane Matos Guimarães, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
novembro de 2021 a outubro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. 
Decisão n.º 531/2021 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada 
Clarice Virginia Santos Goiabeira, por mais 03 (três) meses, a contar de 
setembro a novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão 
n.º 532/2021 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Glenda 
Patricia da Silva Vieira, por mais 03 (três) meses, a contar de setembro 
a novembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 533/2021 
- I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação de 
Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Stephany Martins 
de Almeida França, por mais 04 (quatro) meses, a contar de setembro 
a dezembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 003/2019. Decisão n.º 535/2021 
- I DEFERIR a solicitação apresentada pelo pesquisador Lindomar de 
Jesus de Sousa Silva, aprovando a mudança de formato para realização 
do “III Workshop Pesquisa e Agricultura Familiar - Inovação e Sustentabi-
lidade para o Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia e I Mostra de 
Máquinas, Inventos e Inovações para a Agricultura Familiar”, de presencial 
para híbrido, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019. Decisão n.º 536/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador 
Alessandro Gasparetto Bifi, intitulado “Miologia cefálica e filogenia de 
Pterygoplichthys Gill, 1858 (Siluriformes: Loricariidade) senso latu”, no 
âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM 
- Edital n.º 005/2018. Decisão n.º 537/2021 - I CANCELAR o projeto do 
pesquisador Scott Craig Daniel, intitulado “Produção Sustentável de 
Alimento com uso de Sistemas Aquapônicos”, no âmbito da Chamada 
Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimen-
tos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019. Decisão 
n.º 538/2021 - I CANCELAR o projeto do pesquisador José Augusto 
Bessa Júnior, intitulado “Arquitetura Social na Amazônia”, no âmbito da 
Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empre-
endimentos Inovadores - Programa Centelha-AM - Edital n.º 011/2019. 
Decisão n.º 539/2021 - I CANCELAR o projeto da pesquisadora Maria 
Oneide Silva de Moraes, intitulado “Micro e Nanoencapsulação de óleos 
essenciais da Amazônia usando tecnologia de secagem por spray-drying 
electrospraying”, no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e 
Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 541/2021 - I 
DEFERIR a solicitação apresentada pelo pesquisador Vairton Radmann, 
aprovando a alteração de data para realização do evento “I Simpósio e 
Dia de Campo do cultivo de açaí (Euterpe oleracea Mart.) da região sul do 
Estado do Amazonas”, para o período de 03 a 06 de novembro de 2021, 
no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP C, T&I - Edital n.º 003/2021. Decisão n.º 542/2021 - I 
AUTORIZAR, em caráter excepcional, a alteração de modalidade da bolsa 
AT-V solicitada pelo pesquisador Sergio Duvoisin Junior, transforman-
do a mesma em 02 (duas) bolsas Apoio Técnico Nível Médio, sendo 1 
(uma) AT-II e 1 (uma) AT-III com vigência de 21 (vinte e um) meses, no 
âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais 
de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 544/2021 - I APROVAR a proposta 
intitulada “Os Laboratórios Include no Amazonas: Análise de Desenvolvi-
mento Educacional de Alunos da Rede Pública do Estado do Amazonas”, 
no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais 
de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - Resoluções n.º (s) 002/2008, 
007/2018 e 005/2019, no montante de R$ 468.960,00 (quatrocentos e 
sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais); II CONDICIONAR a 
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 545/2021 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela 
pesquisadora Débora Teixeira Ohana, aprovando a alteração de data 
para realização do evento “XV Semana Acadêmica de Farmácia & III 
Congresso de Ciências Farmacêuticas do Amazonas”, para o período de 
09 a 11 de dezembro de 2021, assim como a mudança na modalidade de 
presencial para híbrido, no âmbito do Programa de Apoio à Realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV 
- Edital n.º 007/2019. Os interessados serão cientificados da Decisão do 
Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63526#20#65057/>
Protocolo 63526
<#E.G.B#63528#20#65059>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.10.2021 - Decisão n.º 529/2021 - I DEFERIR, em carater excepcional, a 
solicitação apresentada pela interessada Sílvia Maria da Silveira Loureiro, 
aprovando a alteração de modalidade do evendo intitulado “II Congresso 
impactos socioambientais da mineração na Amazônia”, de híbrido para 
virtual, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos 
e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019. 
Decisão n.º 540/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de 
Prorrogação de prazo de projeto intitulado “Estratégia de Telessaúde para 
a melhoria da assistência onco hematológica em áreas remotas do Estado 
do Amazonas” apresentada pelo interessado Nelson Abrahim Fraiji, até o 
dia 30 de novembro de 2021, no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: 
Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS - Chamada Pública FAPEAM/
SUSAM/DECIT-MS/CNPq n.º 001/2017. Os interessados serão cientifica-
dos da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63528#20#65059/>
Protocolo 63528
<#E.G.B#63508#20#65039>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 008/2020. 
Processo: 01.02.016301.002051/2021-42 - FAPEAM. Data da assinatura: 
22/10/2021. Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71, e CLARO S.A (contratada), de CNPJ n.º 40.432.544/0001-47. Objeto: 
A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 008/2020, por mais 
12 (doze) meses. Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. Valor Global: R$ 
24.624,60 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta 
centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO