DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 21
19.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho n.º 2021NE0001141, emitida em 04/10/2021, no valor de 
R$ 2.052,05 (dois mil cinquenta e dois reais e cinco centavos). Manaus, 22 
de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63508#21#65039/>
Protocolo 63508
<#E.G.B#63509#21#65040>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 260/2021. Processo: 
01.02.016301.002785/2021-21 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 
e Silvia Umeda Gallani, de CPF n.º 370.460.908-07. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001048, emitida em 21/09/2021, no valor de R$ 118.147,13 (cento 
e dezoito mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamen-
te ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63509#21#65040/>
Protocolo 63509
<#E.G.B#63511#21#65042>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar 
da Sessão Pública de Pregão Eletrônico nº 672/2021-CSC, de 18/08/2021, 
apresentada pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no 
Processo n.º 01.02.016301.0000606/2021-21-FAPEAM; CONSIDERANDO, 
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo 
Licitatório. RESOLVE. HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos 
da Ata acima referida, contratação pelo menor preço global de Pessoa 
Jurídica Especializada em instalação, manutenção preventiva e corretiva 
de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da 
FAPEAM, que adjudicou o objeto cotado pela empresa G A SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n.º 29.881.154/0001-11, no valor global de R$ 
78.360,00 (setenta e oito mil trezentos e sessenta reais), conforme indicado 
na referida Ata da CSC. Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63511#21#65042/>
Protocolo 63511
<#E.G.B#63512#21#65043>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 035/2021. Processo: 01.02.016301.001505/ 
2021-68. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 e Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta 
- FUAM, inscrita no CNPJ n.º 02.006.782/0001-00. Data da Assinatura: 
22/10/2021. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 3.128,52 (três mil cento e vinte 
e oito reais e cinquenta e dois centavos). Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63512#21#65043/>
Protocolo 63512
<#E.G.B#63513#21#65044>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 287/2021. Processo: 
01.02.016301.002874/2021-78 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
Allan Soljenitsin Barreto Rodrigues, de CPF n.º 573.901.182-53. Objeto: 
concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia 
e Inovação - POP C, T&I, Edital nº 003/2021, Resolução n.º 005/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001133, emitida 
em 29/09/2021, no valor R$ 36.487,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e 
oitenta e sete reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o término da execução 
do projeto. Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63513#21#65044/>
Protocolo 63513
<#E.G.B#63515#21#65046>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 228/2021. Processo: 
01.02.016301.002426/2021-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Carlos Augusto 
de Moraes Cruz, de CPF n.º 659.730.702-04. Objeto: concessão de auxílio-
-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 008/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0000904, emitida 
em 20/08/2021, no valor de R$ 41.810,40 (quarenta e um mil, oitocentos 
e dez reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63515#21#65046/>
Protocolo 63515
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#63278#21#64805>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 896/2021 - O Di-
retor-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVEU: AUTORIZAR o deslocamento do Assistente de 
Diretoria e Gerência FÁBIO ROBERTO GALVÃO, matrícula nº 248.033-6A. 
Destino/Período: TEFÉ/AM, no período de 20 e 21/10/2021, a fim de dar 
suporte a equipe técnica que tem como objetivo reduzir o distanciamen-
to entre a AMAZONPREV e os segurados residentes nesse município. 
AUTORIZAR o pagamento de diárias aos servidores em relação ao período 
de deslocamento. DETERMINAR que os mesmos, após o retorno à atividade 
junto à Amazonprev, apresentem relatório para composição da prestação 
de contas. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências 
necessárias ao deslocamento dos servidores indicados. Manaus, 18 de 
outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#63278#21#64805/>
Protocolo 63278
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO