DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
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1.CONTRATO Nº 125/2021 - CLEMILTON DA COSTA LIMA, Valor Global: 
R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais);
2.CONTRATO Nº 160/2021 - FIRMINO DA COSTA LIMA, Valor Global: R$ 
4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais);
3.CONTRATO Nº 172/2021 - JOHN HELTON PEREIRA DA SILVA, Valor 
Global: R$ 9.000,00 (Nove mil reais);
4.CONTRATO Nº 203/2021 - MILTON DA COSTA BOIBA, Valor Global: R$ 
4,650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais);
5.CONTRATO Nº 317/2021 - MERCEDES OLIVEIRA FERREIRA, Valor 
Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais);
6.CONTRATO Nº 399/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA 
VIDA, Valor Global: R$ 32.600,00 (Trinta e dois mil e seiscentos reais);
7.CONTRATO Nº 414/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASPRAF - RPE, Valor Global: R$ 50.375,00 
(Cinquenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais);
8.CONTRATO Nº 419/2021 - GLAUCINEY DA COSTA PAZ, Valor Global: R$ 
6.307,50 (Seis mil, trezentos e sete reais e cinquenta centavos);
9.CONTRATO Nº 420/2021 - EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Valor 
Global: R$ 11.487,50 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos);
10.CONTRATO Nº 421/2021 - RAIMUNDO NONATO SABINO DA SILVA, 
Valor Global: R$ 4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, 
o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#63539#40#65070/>
Protocolo 63539
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#63388#40#64915>
Espécie: Contrato nº 024/2021. Assinatura: 23.09.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Imediato Obras de 
Saneamento e Serviços de Saúde Ltda. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para instalação de 20 (vinte) kits Salta Z com material a ser 
coletado no depósito da COSAMA, e construção de elevado e plataforma 
de sustentação nas comunidades, pré-determinadas pela Companhia nos 
municípios de Parintins, Itacoatiara, Tefé e Coari. Prazo: 12 (doze) meses. 
Valor: R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Fundamento: Pregão 
Eletrônico nº 33/2021, Lei nº 13.303/2016, e seus documentos integrantes, 
processo nº 2552/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 
18/10/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#63388#40#64915/>
Protocolo 63388
<#E.G.B#63389#40#64916>
Espécie: Contrato nº 031/2021. Assinatura: 24.09.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Imediato Obras de 
Saneamento e Serviços de Saúde Ltda. Objeto: Contratação de pessoa 
jurídica para aquisição por Registro de Preço da Solução Alternativa Coletiva 
de Tratamento de Água para Consumo Humano instalado nos municípios 
do interior do Estado, sob supervisão da COSAMA, utilizando o Filtro de 
Zeólita, dosadores de coagulante e cloro, com capacidade para produção de 
1.000l/hora de água potável. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$4.000.000,00 
(quatro milhões de reais). Fundamento: Pregão Eletrônico nº 030/2021, Lei 
nº 13.303/2016, e seus documentos integrantes, processo nº 2435/2021. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 18/10/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#63389#40#64916/>
Protocolo 63389
<#E.G.B#63391#40#64918>
Espécie: Contrato nº 025/2021. Assinatura: 24.09.2021. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Tecway Serviços 
e Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: Registro de Preços para 
contratação de empresa especializada para serviços de manutenção da 
frota de veículos da COSAMA. Valor: R$780.000,00 (setecentos e oitenta mil 
reais). Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Pregão Eletrônico nº 29/2021, 
Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitação e Contrato - RILC, 
processo nº 2299/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios, Manaus, 
21/10/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#63391#40#64918/>
Protocolo 63391
<#E.G.B#63390#40#64917>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2019. Assinatura: 22.09.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Ozônio Telecomunicações Ltda. Objeto: Reajuste no valor do contrato 
original em decorrência do aumento do limite de franquia mensal de dados 
às agências de Tabatinga e Carauari. Valor global: R$380.400,00 (trezentos 
e oitenta mil e quatrocentos reais). Fundamento: Artigos 71, 72 e 81 da Lei 
nº 13.303/2016 e alterações posteriores, processo nº 3371/2021. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 21/10/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#63390#40#64917/>
Protocolo 63390
<#E.G.B#63456#40#64986>
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2020. Assinatura: 22.09.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
M7 Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original. Prazo: 12 (doze) meses. Fundamento: Arts. 68, 71 e 72 
da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, MEMO nº 076/2021-GLCC/
CPL. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20/10/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#63456#40#64986/>
Protocolo 63456
USE MÁSCARA!
USE MÁSCARA!
Eu te protejo,
você me protege.
Juntos protegemos a todos!
nas ruas
no comércio
no transporte
nas filas
EM TODOS OS LUGARES
3
3
USE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO