DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021 39
STEMAC S.A. GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL, no 
valor global de R$ 38.219,04 (trinta e oito mil, duzentos e dezenove reais e 
quatro centavos), já inclusos todos os custos diretos e indiretos e encargos, 
impostos taxas e demais custos incidentes.
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#63396#39#64923/>
Protocolo 63396
<#E.G.B#63397#39#64924>
PRODAM S. A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.002785/2021-61, de 28/09//2021.
Autoriza em 14/10/2021 a dispensa do empregado CORINTHO FERNANDES 
DE LIMA NETO, matrícula 1373-0, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2010, admitido em 09/04/2012, cargo de PROGRAMADOR 220H, função de 
PROGRAMADOR DE WEB DESIGN, efetivada em 01/10/2021.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#63397#39#64924/>
Protocolo 63397
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#63249#39#64770>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2021.
Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: 
REVOGAR a Dispensa de Licitação n. 005/2021, com fulcro nos arts. 62 e 
75, §2º da Lei n. 13.303/2016.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#63249#39#64770/>
Protocolo 63249
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#63447#39#64977>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 48/2021
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM, 
no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando: 
a) o Parecer GERAD nº 227/2021, de 13.10.2021, apresentando proposta de 
prorrogação, por meio do Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2020 
firmado entre a AFEAM e o Leiloeiro Público Oficial LUIZ DE CHIRICO 
JÚNIOR; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer nº 45/2021, de 
14.10.2021 dando respaldo à celebração do primeiro aditivo fundamentado 
no art. 71, da Lei nº 13.303/2016, bem como na cláusula Quarta do Contrato 
inicial; e c) a Manifestação nº 32/2021 da GECOR, de 15.10.2021, pela 
conformidade processual,
R E S O L V E
1. AUTORIZAR a celebração do Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato 
nº 10/2020, firmado com o Leiloeiro Público Oficial, LUIZ DE CHIRICO 
JÚNIOR, como segue: 1.1 Do Objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo 
de vigência do Termo de Contrato n° 10/2020; 1.2 Do Prazo: Por 12 (doze) 
meses, de 24.10.2021 a 24.10.2022; 1.3 Da Forma de Pagamento: Os 
serviços prestados pelo Contratado serão remunerados por meio de taxa 
de comissão de 5% (cinco por cento) do valor de arrematação de cada 
bem móvel ou imóvel vendido, a ser paga pelo arrematante diretamente 
ao contratado, no ato do leilão nos termos da Cláusula Terceira e seus 
Parágrafos do Termo de Contrato n° 10/2020; 2. DETERMINAR à GERAD a 
adoção das providências legais decorrentes da presente decisão.
Manaus, 19 de outubro de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#63447#39#64977/>
Protocolo 63447
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#63532#39#65063>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº. 018502.000329.2019 e 2243.2020-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 003/2021 firmado entre a Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Associação dos 
Seringueiros e Extrativistas dos Vales Purus e Acre - ASSEPAC.
OBJETO: Concessão de Subvenção Econômicas, aos Produtores de 
Borracha Natural Bruta.
VIGÊNCIA: De 03/09/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 80.765,00 (Oitenta mil e setecentos e sessenta e cinco reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 2.611 de 04/07/2000, Decreto 23.636 
de 11/08/2003, Decreto nº. 31.341 de 03/06/2011, Lei nº. 13.019 de 
31/07/2019, Decreto nº. 43.852 de 11/05/2021, Parecer Jurídico nº 127/2021 
- PJ/ADS de 14/06/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 22 de outubro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#63532#39#65063/>
Protocolo 63532
<#E.G.B#63537#39#65068>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 69/2021
Processo Administrativo nº. 018502.00000944.2021-93-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): PEDRO MONTEIRO FILHO - ME.
CNPJ: 15.632.162/0001-10.
RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao 
suprimento das necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede 
Estadual de Ensino no ano letivo de 2021, mobiliário este, fabricado por MEI, 
MICRO, PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE 
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 002/2021 - CIL/ADS, da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2021.
VALOR GLOBAL: R$ 40.216,80 (Quarenta mil, duzentos e dezesseis reais 
e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: de 23/06/2021 a 31/12/2021.
NOTA DE EMPENHO: 2021NE0001136, emitida em 16/06/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.453/2009, que instituiu o Programa 
de Regionalização do Mobiliário Escolar - PROMOVE, e, como norma 
suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#63537#39#65068/>
Protocolo 63537
<#E.G.B#63539#39#65070>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
ADS
RESENHA 
Nº. 
23/2021 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME
OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede 
Estadual de Ensino, no ano letivo de 2021, com insumos fornecidos pelos 
Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 001/2021-CIL/ADS, cuja 
vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de 
dezembro de 2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO