DOEAM 22/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 22 de outubro de 2021
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SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).III - PUBLIQUE-SE o 
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO 
PREFEITO, em 19 de Outubro de 2021.
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
<#E.G.B#63402#2#64930/>
Protocolo 63402
<#E.G.B#63416#2#64945>
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2021 - CPL/PMM
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 047-A/2021 - 
CPL, referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2021 - CPL/PMM 
e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos 
da Lei Federal nº. 8.666/93, Art. 38 VII, adjudico o objeto licitado cotado 
por menor preço global, pela empresa: PLASTIFLEX EMPREENDIMEN-
TOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73, com sede na 
Rua: Vicente Fiola, nº 341 - Bairro - Parque 10 de Novembro - Manaus/
Am; CEP: 69.055-490, com o valor global de R$: 7.301.026,40 (SETE 
MILHÕES, TREZENTOS E HUM MIL, VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). Encaminho o referido Processo para superior homologação 
por parte do Exmo. Sr. Prefeito de Manicoré. Manicoré/Am; 19 de Outubro 
de 202.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL/PMM
<#E.G.B#63416#2#64945/>
Protocolo 63416
<#E.G.B#63405#2#64934>
ORDEM DE SERVIÇO REF.: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2021
O Prefeito Municipal de Manicoré, Município do Estado do Amazonas, no uso 
das atribuições legais. RESOLVEI - AUTORIZAR - a execução do inicio dos 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E EXECUÇÃO DE 
DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, no  unicípio de Manicoré/
AM, conforme proposta apresentada a aceita de acordo com Projeto Básico 
e com todas as exigências, normas, itens, subitens, elementos, especi-
ficações, condições gerais e especiais constantes no Termo de Contrato 
nº 438/2021, pela empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA 
AMAZONIA LTDA, no valor global de R$: 10.309.961,20 (DEZ MILHOES, 
TREZENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
VINTE CENTAVOS). conforme proposta apresentada. II - A referida despesa 
será efetivada por conta da Unidade Orçamentária do Exercício Financeiro 
de 2021, assim especificados:
Convenio
006/2021- SEINFRA/AM - OBRA N 385
Órgão
025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA
40.40.42
AUXILIO (NO QUE COMOPETE TRANFERÊNCIAS 
A MUNICIPIOS) - OBRAS
Contrapartida do município:
Órgão: 02- PODER EXECUTIVO
Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Projeto: 154520091.1.107 - ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.- OBRAS E 
INSTALAÇÕES.
FONTE: 107 - FONTE: 100
Gabinete do Prefeito Municipal de Manicoré /AM, 20 de Outubro de 2021
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
PAULO CESAR NASCIMENTO DE PAULA
Secretaria Municipal de Secretário Municipal de Infra Estrutura Urbana
<#E.G.B#63405#2#64934/>
Protocolo 63405
<#E.G.B#63407#2#64936>
ORDEM DE SERVIÇO REF.: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 002/2021
O Prefeito Municipal de Manicoré, Município do Estado do Amazonas, no 
uso das atribuições legais. RESOLVE I - AUTORIZAR - a execução do inicio 
dos SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 
NO BAIRRO 11 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM,  conforme 
proposta apresentada a aceita de acordo com Projeto Básico e com todas as 
exigências, normas, itens, subitens, elementos, especificações, condições 
gerais e especiais constantes no Termo de Contrato nº 439/2021, pela 
empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA, no 
valor global de R$: 7.301.026,40 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E HUM 
MIL, VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). conforme proposta 
apresentada. II - A referida despesa será efetivada por conta da Unidade 
Orçamentária do Exercício Financeiro de 2021, assim especificados:
Convenio
007/2021- SEINFRA/AM - OBRA N 386
Órgão
025101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA
40.40.42
AUXILIO (NO QUE COMOPETE TRANFERÊNCIAS A 
MUNICIPIOS) - OBRAS
Contrapartida do município:
Órgão: 02- PODER EXECUTIVO
Unidade: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
URBANA
Projeto: 154520091.1.107 - ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
DE RUAS E AVENIDAS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.- OBRAS E 
INSTALAÇÕES.
FONTE: 107 - FONTE: 100
Gabinete do Prefeito Municipal de Manicoré /AM, 20 de Outubro de 2021
LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO
Prefeito Municipal de Manicoré
PAULO CESAR NASCIMENTO DE PAULA
Secretaria Municipal de Secretario Municipal de Infra Estrutura Urbana
<#E.G.B#63407#2#64936/>
Protocolo 63407
<#E.G.B#63398#2#64925>
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão 
para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: SERVIÇOS 
DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA EM RUAS 
DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM DE ACORDO COM EDITAL E SEUS 
ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB 
O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura 
de Envelopes: 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Hora: 08h00min. Local da 
Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - 
MANICORÉ - AM.  O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 19/10/2021 a 23/11/2021 
no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen 
Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução 
gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada 
cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei 
nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, 
Decreto Municipal nº 383/2013. MANICORÉ/AM, 15 de OUTUBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#63398#2#64925/>
Protocolo 63398
<#E.G.B#63400#2#64927>
TOMADA DE PREÇO Nº 023/2021 - CPL/PMM
O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para 
abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS// COMUNIDADE DE BARRO ALTO, 
DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: “MENOR PREÇO”, 
COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR 
PREÇO GLOBAL. Data de Abertura de Envelopes: 08 DE NOVEMBRO 
DE 2021. Hora: 14h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na 
AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM.  O Edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no 
período de 18/10/2021 a 05/11/2021 no Horário das 8h às 12h, de segunda a 
sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de 
haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 
50,00 (cinquenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência 
Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, 
Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. MANICORÉ/
AM, 15 e OUTUBRO de 2021.
AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
<#E.G.B#63400#2#64927/>
Protocolo 63400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO