DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.610 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
21
out/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#63248#1#64769>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, ADRIANA CRISTINA 
AFONSO ROCHA e YONE ALVES DE MACEDO, Assessoras - (Manaus/
Parintins/Manaus/AM - de, 11 a 16 de outubro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.008016/2021-34-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico e ELY FELETE BARBOSA DE SOUSA, 
Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - dias, 12 e 13 de outubro 
de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.008017/2021-89-SIGED.
3. Nomes, cargos, destinos e período: ANDREZA RODRIGUES DA 
SILVA e DANIEL COSTA DE MELO, Assessores - (Manaus/Boa Vista do 
Ramos/Parintins/Manaus/AM - de, 10 a16 de outubro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.008018/2021-23-SIGED.
Objetivos: Organização e planejamento dos eventos realizados nos 
referidos municípios, com a presença do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA.
4. Nomes, cargos, destinos e período: SIDNEY DE SOUZA CABRAL 
e MARIA FREIRE DE SOUZA, Assessores - (Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/
Manaus/AM - de, 19 a 22 de outubro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.007775/2021-80-SIGED.
5. Nomes, cargos, destinos e período: LUIZ MILTON DE BRITO 
GONÇALVES, Assessor Técnico e JENNIFER LIMA DE ARAÚJO, 
Assessora - (Manaus/Tefé/Alvarães/Tefé/Manaus/AM - de, 19 a 22 de 
outubro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.007776/2021-80-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessores - (Manaus/Tefé/Maraã/Tefé/Manaus/AM - de, 19 a 22 de 
outubro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.007777/2021-79-SIGED.
Objetivos: Realizarem visitas técnicas do Programa Casa Verde Amarela, 
antigo Minha Casa Minha Vida MCMV-SUB-50, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 19 de outubro de 2021.
REBECCA BEATRIZ MARINHO FIGUEIRA
Secretaria Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#63248#1#64769/>
Protocolo 63248
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#63337#1#64864>
ERRATA no item 4 da Portaria nº 037/2021-GAB/SECOM, publicado 
no D.O.E nº 34.602, Seção II do Poder Executivo de 07 de outubro de 
2021.
ONDE-SE-LÊ:
Dias: 20 (trinta)
LEIA-SE:
Dias: 20 (vinte)
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de outubro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#63337#1#64864/>
Protocolo 63337
<#E.G.B#63335#1#64862>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2, 
Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1, Luana Kelly Nobre Costa - 
Assessor I AD-1 e Janio Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Silves / Manaus - 27.09.2021.
Objetivo: Realizar Cobertura jornalística sobre anúncio de ações do 
governo, na inauguração da unidade de tratamento de gás (UGT), campo 
azulão. O evento contou coma presença do Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 18 de 
outubro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#63335#1#64862/>
Protocolo 63335
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#63375#1#64902>
E X T R A T O - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 091/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e 
a ANGIOFISIO LTDA - ME - CNPJ: 04.808.430/0001-95; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses 
a contar de 23/09/2021 a 22/09/2022; A redisposição dos procedimentos 
da Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a contar de 23/09/2021, 
para atendimento das necessidades dos pacientes da Rede de Urgência 
e Emergência dos Hospitais e Pronto Socorros; VALOR TOTAL: R$ 
9.373.740,00 (nove milhões, trezentos e setenta e três mil, setecentos e 
quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; N.E 
nº. 3160, no valor de R$ 209.880,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.006165/2021-45 e nº 
01.01.017101.012415/2021-86. Manaus, 30 de Setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#63375#1#64902/>
Protocolo 63375
<#E.G.B#63304#1#64831>
PORTARIA N.º 548/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais 
que lhes são conferidas, por meio do art. 58, §2º, V, da Constituição 
Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que preceitua o §1º do art. 
80 do Decreto-Lei nº 200/67 que Ordenador de Despesa é toda e qualquer 
autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de 
pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos; CONSIDERANDO o que 
dispõe o art. 22, IV, da Lei Delegada nº 123, de 31.10.2019, publicada no 
D.O.E em igual data; CONSIDERANDO a necessidade de otimização dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO