DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021 9
da Gestão do SUAS do município de Rio Preto da Eva/AM. Fonte de
recurso 444 PBF.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63299#9#64826/>
Protocolo 63299
<#E.G.B#63358#9#64885>
PORTARIA Nº 456/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise
Batista de Oliveira/Secretário Executivo Adjunto e Jose Peres da Costa
Junior/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 03/11 a
05/11/2021; Objetivo: realizar visitas técnicas domiciliares, visando o apri-
moramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da Gestão do SUAS
do município de Rio Preto da Eva/AM. Fonte de recurso 443 IGDSUAS.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63358#9#64885/>
Protocolo 63358
<#E.G.B#63360#9#64887>
PORTARIA Nº 457/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Daiana Araújo de Souza/
Colaboradora, Hyony Braga Lopes/Gerente, Ingrid Batista de Castro/
Assessor I, Milene Silva de Souza/Colaborador, Michele Souza Guimarães/
Colaborador, Glaíse Souto da Silva/Colaboradora, Gracineide Feitosa Ribeiro
Sampaio/Colaborador, Eliane Facundes de Souza/ Colaborador, Kátia
Andrade de Souza/ Colaborador e Marcia Madureira Castilho/Colaborador;
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 03/11 a 05/11/2021; Objetivo:
realizar visitas técnicas domiciliares, visando o aprimoramento dos Serviços
Socioassistenciais no âmbito da Gestão do SUAS. Fonte de recurso: 443
IGDSUAS.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63360#9#64887/>
Protocolo 63360
<#E.G.B#63362#9#64889>
PORTARIA Nº 458/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Rita Rodrigues e
Silva/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 08/11 a
12/11/2021; Objetivo: realizar visitas técnicas domiciliares, visando o apri-
moramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da Gestão do SUAS
do município de Rio Preto da Eva/AM. Fonte de recurso 444 - PBF.
Manaus, 21 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63362#9#64889/>
Protocolo 63362
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#63317#9#64844>
PORTARIA SEMA N.º 093 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE - SEMA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21 junho de
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição; CONSIDERANDO que o futuro contrato é credenciado,
nos termos da Portaria de Credenciamento Publicada no DOE, no dia
21/08/2019; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado
no Diário Oficial do Estado, habilitando o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, por
haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO
que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os
valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas
se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida
em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo SIGED nº:
01.01.030101.002293/2021-88.
RESOLVE:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput,
da Lei n.º 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de recrutamento e seleção de estagiários, nos moldes do Edital de
Credenciamento N°. 001/2019 - CSC.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto
Euvaldo Lodi - IEL, pelo valor mensal de R$ 39.345,00, no valor global de
R$ 472.140,00.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -
SEMA, EM EXERCÍCIO, E ORDENADORA DE DESPESAS, em Manaus,
21 de outubro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício e Ordenadora de
Despesas
<#E.G.B#63317#9#64844/>
Protocolo 63317
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#63256#9#64783>
EXTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002501/2021-18.
PARTES: SEDECTI e a Instituição The Good Food Institute do Brasil.
ASSINATURA: 14/10/2021.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer mútua
cooperação entre as partes, com o objetivo de realizar atividades conjuntas
entre a SEDECTI e a GFI para promoção e articulação em prol de um
ecossistema de pesquisa, desenvolvimento e produção de proteínas
alternativas como substitutos a produtos de origem animal, envolvendo
alimentos baseados em vegetais, algas, fungos ou obtidos por multiplica-
ção celular, assim como seus ingredientes, no âmbito do Plano Plurianual
2020-2023, nos Programas Estruturantes Bioeconomia Amazonas e Ciência,
Tecnologia e Inovação.
VALOR: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de
qualquer natureza entre os partícipes.
Manaus, 15 de outubro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#63256#9#64783/>
Protocolo 63256
<#E.G.B#63257#9#64784>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 13/2021 - SEDECTI
1. Servidor: José Antônio Padilha - Assistente Administrativo; Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Iranduba/Manaus - 23/9/2021. Objetivo:
Translado dos servidores na Empresa Comercio de derivados do leite da
Amazônia Ltda, para realização de laudos técnicos nas empresas com
incentivos fiscais Suframa. 2. Servidores: Juliana Rocha Bezerra Lucena
Dias - Gerente; Alessandro Labord - Assessor Destino/Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus - 24/9/2021 Objetivo: Participar do cadastra-
mento e renovação da carteira nacional do artesão e ação de microcrédito
e oficina de sabão. 3. Servidores: Andréa Mendonça Carvalho da Silva -
Gerente; Karla Fabiane Tavares- Assessor; José Sandro da Mota Ribeiro
- Chefe de Departamento; Luiz Bernardo Ferreira Pinto; Destino/Período:
Manaus/Iranduba/Manaus - 1º/10/2021 Objetivo: Participar na feira de
agronegócio.
4. Servidores: Camilla Moraes do Vale - Assessor; Karoline Andrade Barros
- Gerente; Sheila de Melo Marti - Assessor; Destino/Período: Manaus/Novo
Airão/Manaus - 6 a 9/10/2021 Objetivo: Organizar, articular e gerenciar a
semana Nacional de Ciências e Tecnologia. 5. Servidor: Claudia Regina
Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus - 5 a 7/10/2021
Objetivo: Lançamento do projeto artesanato competitivo que tem como
objetivo a capacitação dos artesãos. 6. Servidor: Claudia Regina Oliveira
Monteiro - Chefe de Departamento. Destino/Período: Manaus/Maués/
Manaus - 15 a 17/10/2021 Destino/Período: Manaus/Careiro Castanho/
Manaus - 18/10/2021. 7. Servidor: Izabel Cristina Perrone do Rosário -
Assistente Técnico. Destino/Período: Manaus/ Barcelos/Manaus - 17 a
19/10/2021. Objetivo: Lançamento do projeto artesanato competitivo que
tem como objetivo a capacitação dos artesãos. 8. Servidor: Tatiana Schor
- Secretária Executiva; Destino/Período: Manaus/Belém/Manaus - 18 a
20/10/2021. Objetivo: Wold BioEconomy Forum painel tropical BioEconomy
in a globo contexto. 9. Servidores: João Felipe Araújo Litaiff - Colaborador;
Sylvanio Rodrigues Medeiros - Gerente; Denise Bezerra Lima - Assistente
Técnico; Natalia Sagaydo - Gerente. Destino/Período: Manaus/Porto Velho/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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