DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021 15
(00006929/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 1128/2021-
CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente
no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa: MANUMED
COMÉRCIO E SERV. DE MAQUINAS E EQUIP. EIRELI, para o único
item, com o valor global de R$ 9.899,99 (Nove mil, oitocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos). ORDENADOR DE DESPESA DA
FMT-HVD, em Manaus, 20 de outubro de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#63260#15#64787/>
Protocolo 63260
<#E.G.B#63290#15#64817>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 018/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº01.02.017304.003789/2021-15 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses,
a contar de 17/10/2021; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$
435.510,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#63290#15#64817/>
Protocolo 63290
<#E.G.B#63295#15#64822>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.003334/2021-44 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 18/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal
nº 597 emitida em 02 de agosto de 2021, no valor de R$ 223.279,08
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos)
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001;
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo:
01.02.017304.003334/2021-44 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 194/2021
- ASSJUR/FMT-HVD, 30 de julho de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#63295#15#64822/>
Protocolo 63295
<#E.G.B#63296#15#64823>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 013/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 01.02.017304.003619/2021-85 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 18/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal
nº 611 emitida em 01 de setembro de 2021, no valor de R$ 223.279,08
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oito centavos)
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001;
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo:
01.02.017304.003619/2021-85 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 216/2021
- ASSJUR/FMT-HVD, 14 de outubro de 2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#63296#15#64823/>
Protocolo 63296
<#E.G.B#63328#15#64855>
TERMO DE CONTRATO N.º 013/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº
001345/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Serviços
especializados na prestação de serviços de vetores e pragas, compreen-
dendo os serviços de desinsetização, descupinização e desratização na
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2021; Valor Global: O valor
global do presente Termo de Contrato é de R$ 93.755,19 (noventa e três mil
setecentos e cinqüenta e cinco reais e dezenove centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#63328#15#64855/>
Protocolo 63328
<#E.G.B#63329#15#64856>
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 019/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº01.02.017304.003788/2021-15 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/10/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE
SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2021;
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 717.600,00 (setecentos e
dezessete mil e seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 21 de outubro de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#63329#15#64856/>
Protocolo 63329
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#63384#15#64911>
RESENHA Nº 020 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: José Yranir do Nascimento, mat. nº 106.345-6A, Chefe de
Departamento. Período: 16 a 19.11.2021. Destino: São Paulo/SP. Objetivo:
Participar do Encontro de Coordenadores de Fiscalização do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais, como Coordenador da Câmara Técnica de
Fiscalização do COREN-AM. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo
da Matta”. Manaus, 21 de outubro de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63384#15#64911/>
Protocolo 63384
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#63261#15#64788>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A
nº
01.02.017306.002643/2021-87
-
SIGED/FVS-RCP
P.E
n°
1108/21-CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Com-
partilhados-CSC; II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL -
EIRELI, CNPJ nº 15.623.678/0001-06, arrematante dos itens 01, 02, 03, 05,
06, 08, 09 e 11 no valor de R$ 29.284,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 21.878.578/0001-15,
arrematante do item 04 no valor de R$ 2.000,00; MEDICNORTE LTDA, CNPJ
nº 03.743.294/0001-30, arrematante do item 12 no valor de R$ 2.529,60;
Valor total dos itens apregoados importam em R$ 33.813,60 (Trinta e três
mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos). Os itens 10, 13, 14 e 24,
foram declarados FRACASSADOS, e os itens 07, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22 e 23 DESERTOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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