DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
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GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da FVS-RCP, em 
Manaus-AM, 20 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63261#16#64788/>
Protocolo 63261
<#E.G.B#63263#16#64790>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 098/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. Objetos: 
01 (kit) no Valor Total de R$ 21.126,00, de tombo: 17611, 117 e 118, Bens 
patrimoniais para uso na sala de vacina e nas Ações do Programa Vida no 
Trânsito da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo 
nº 01.02.017306.004061/2021-35 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson José de Souza, pelo 
Município de Rio Preto da Eva.
Manaus, 20 de outubro de 2021
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63263#16#64790/>
Protocolo 63263
<#E.G.B#63264#16#64791>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 092/2021 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Coari-AM. Objetos: 01 (kit) 
no Valor Total de R$ 38.726,00, de tombo: 17584, 17626, 61 e 62, Bens 
patrimoniais para uso nas Ações do Programa Vida no Trânsito e sala de 
vacina da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo 
nº 01.02.017306.004054/2021-33 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria Ducirene da Cruz Menezes, 
pelo Município de Coari.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63264#16#64791/>
Protocolo 63264
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#63244#16#64765>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2021
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA 
DO AMAZONAS e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI. 
OBJETO: Por força deste contrato a CONTRADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE os serviços de fornecimento de impressoras e impressão 
para atender as necessidades da Fundação, constantes do PROCESSO e do 
Projeto Básico, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos. VALOR: Pelos serviços ora contratados a contratada 
receberá o valor mensal de R$ 2.159,80(dois mil cento e cinquenta e nove 
reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de 
seu extrato no Diário Oficial do Estado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33904001, Fonte: 150, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, valor empenhado para atender os meses de outubro e 
dezembro de 2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000364, no valor de R$ 
3.239,00 (três mil e duzentos e trinta e nove reais) e Nota de Empenho nº 
2021NE0000363, Natureza da Despesa: 33904011 no valor de R$ 3.240,00 
(três mil e duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 
8.666/93. Processo Administrativo nº 247/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#63244#16#64765/>
Protocolo 63244
<#E.G.B#63245#16#64766>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2021
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a prestação de serviço de agenciamento de viagens, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas nacionais, de acordo de acordo com 
os termos e especificações deste contrato, do Projeto Básico do Edital 
de Licitação e da Proposta de Preço. VALOR: O preço do serviço objeto 
deste contrato consiste no resultado da multiplicação do valor unitário do 
serviço de agenciamento de viagens ofertado pela CONTRATADA na 
licitação R$ 119.182,27 (cento e dezenove mil e cento e oitenta e dois reais 
e vinte e sete centavos). PRAZO: O prazo deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da assinatura deste instrumento, podendo ser 
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) 
meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Programa de Trabalho 20.392.3277.2380.0001, Natureza da 
Despesa: 33903301, Fonte: 170, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, 
em 07/10/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000374, no valor de R$ 
29.795,55(vinte e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e 
cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93. Processo Admi-
nistrativo nº 00180/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#63245#16#64766/>
Protocolo 63245
<#E.G.B#63246#16#64767>
PORTARIA N° 084/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00449/2021.
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença para interesse particular 
ao servidor EDIELSON BARROSO BRAGA, Editor de Imagem, Mat. nº 
207.986-0A, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11/10/2021, conforme 
previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 20/10/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#63246#16#64767/>
Protocolo 63246
<#E.G.B#63247#16#64768>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 085/2021-GDP/FUNTEC - 20/10/2021;
1. Servidor: João Bosco da Silva Mendonça, Mat. n° 174.695-2A e Eneias 
Gois de Farias, Mat. n° 174.667-7A.
Destino/Período: Autazes/AM - 20/10/2021.
Objetivo: Acompanhar a ação coordenada pelo Governo do Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção Rural (SEPROR). 
Ao todo, serão entregues 75.020 toneladas, entre farelo de soja, sacos de 
sal e suplemento. Autazes é o sétimo, de 12 municípios a ser contemplado 
com a ação.
Proc. Adm. nº 00066/2021-10/FUNTEC.
2. Servidor: Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Lucas Vinicius 
de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A.
Destino/Período: Porto Velho/RO - 19 à 21/10/2021.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da 300ª Reunião do Conselho 
de Administração da Suframa, em Porto Velho/RO, referente ao início do 
calendário de reuniões itinerantes do CAS nos Estados da área de atuação 
da autarquia (Rondônia, Roraima, Amazonas, Acre e Amapá), com a 
presença do Governador do Estado do Amazonas.
Proc. Adm. nº 00069/2021-53/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#63247#16#64768/>
Protocolo 63247
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#63269#16#64796>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.10.2021 - Decisão n.º 546/2021 - I HOMOLOGAR o Resultado da Análise 
das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e Avaliação do 
Programa Ciência na Gestão Pública de 06 (seis) propostas, no âmbito do 
Programa Ciência na Gestão Pública - PCGP - Edital n.º 011/2021, conforme 
Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO