DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021 21
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#63354#21#64881>
Resenha nº. 86/2021-GP/FEI, de 21/10/2021.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e pagamento de diárias do servidor:
a) Nome: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo e Financeiro; Destino/
Período: Brasília/DF, 19 a 20/10/2021. Obj: Participar de reunião no 
Ministério da Cidadania para solicitar posicionamento quanto as demandas 
desta Fundação.
b) E deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
Nome: Wellington Conceição da Silva; Geisa Kelly Moreira da Silva. 
Destino/Período: Santo Antônio do Iça, dia: 26/10/2021. Obj: Retorno ao 
município de origem. Nome: Mazonina da Silva Vieira; Jorzene Ferreira 
Tavares; Francisco Clenildo Ferreira Tavares. Destino/Período: São Paulo 
de Olivença/AM; 26/10/2021 a 27/11/2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#63354#21#64881/>
Protocolo 63354
<#E.G.B#63383#21#64910>
PORTARIA Nº 087/2021 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos);
RESOLVE:
I - DESIGNAR ao Cargo de Ouvidor a servidora LUCIA ALMEIDA NEVES, 
matrícula nº 249.960-9A, CPF nº 607.501.622-87, para exercer as atribuições 
de ouvidoria;
II - Esta função não possui natureza remuneratória.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 21 de outubro de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#63383#21#64910/>
Protocolo 63383
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#63361#21#64888>
EXTRATO 103/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS 
EIRELLI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração de 
valor do Termo de Contrato nº 10/2021. VALOR GLOBAL: O valor global 
do contrato é de R$ 57.642,18 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta 
e dois reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; 
Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 
33903014; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63361#21#64888/>
Protocolo 63361
<#E.G.B#63365#21#64892>
EXTRATO 104/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E A COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE 
VENDAS EIRELLI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a 
alteração de valor do Termo de Contrato nº 12/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 93.025,80 (noventa e três mil, vinte cinco reais e oitenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 28302; Programa de Trabalho: 
27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903213; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63365#21#64892/>
Protocolo 63365
<#E.G.B#63366#21#64893>
EXTRATO 102/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E A EMPRESA B C SOBRINHO. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto a alteração de valor do Termo de Contrato 
nº 13/2021. VALOR GLOBAL: O valor global é de R$ 31.811,10 (trinta e um 
mil, oitocentos e onze reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da 
Despesa: 33903213; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63366#21#64893/>
Protocolo 63366
<#E.G.B#63367#21#64894>
EXTRATO 100/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E B C SOBRINHO. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto a alteração de valor do Termo de Contrato nº 09/2021. VALOR 
GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 12.536,15 (doze mil, quinhentos 
e trinta e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 
28302; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da 
Despesa: 33903014; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63367#21#64894/>
Protocolo 63367
<#E.G.B#63370#21#64897>
EXTRATO 101/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E B C SOBRINHO. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto alteração de valor do Termo de Contrato nº 11/2021. VALOR 
GLOBAL: O valor global deste aditivo é de R$ 19.820,00 (dezenove mil 
e oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 
33903014; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63370#21#64897/>
Protocolo 63370
<#E.G.B#63374#21#64901>
EXTRATO 99/2021/FAAR
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 19/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS 
EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto alteração de valor 
do Termo de Contrato nº 08/2021. VALOR GLOBAL: O valor global deste 
aditivo é de R$37.424,40 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro 
reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 
33903014; Fonte: 100.
Manaus, 20 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63374#21#64901/>
Protocolo 63374
<#E.G.B#63359#21#64886>
PORTARIA Nº 173/2021/GDP/FAAR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FAAR, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 24.818/2005, que regulamentou 
a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da 
informação, no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, 
do Poder Executivo e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO