DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 543/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.007003/2021-05: RESOLVE: I - REMOVER, a 
contar de 30/08/2021, a pedido, o servidor desta Universidade, AFRÂNIO 
SOUZA DE MELO, Professor Doutor, Classe Adjunto Nível D 40HS, 
Matrícula 124.458-2C, da Escola Superior de Tecnologia - EST para o Centro 
de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT; II - CONCEDER, Adicional de 
Localidade no valor de R$ 2.553,88, conforme o que estabelece o Anexo VIII 
da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63300#20#64827/>
Protocolo 63300
<#E.G.B#63301#20#64828>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 542/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 01.02.011304.003570/2021-84 e o Edital n.º 55/2021, do Processo 
Seletivo Simplificado do Curso de Matemática Mediado por Tecnologia 
da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a 
Banca Examinadora para contratação temporária de Professores para a 
Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora 
do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Alcides de Castro Amorim Neto - Presidente
Profa. Ma. Alexandra Pinheiro Salerno - Membro
Profa. Ma. Andréa Freitas Fragata - Membro
Profa. Dra. Nadime Mustafa Moraes - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63301#20#64828/>
Protocolo 63301
<#E.G.B#63376#20#64903>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 
001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2021; PARTES: 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Philco Eletrônicos S.A e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O 
presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto denominado PMD 
- “Philco Maturidade Dinâmica”, caracterizado como atividades de pesquisa, 
desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei n° 
8.387 de 30 de dezembro de 1991, no Decreto n° 10.521 de 15 de outubro 
de 2020; DO TOTAL INVESTIDO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O 
valor global para execução deste projeto é de R$ 709.058,95 (Setecentos 
e nove mil, cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos), o qual será 
repassado à FUEA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será 
de 15/08/2021 a 31/05/2022 totalizando 10 (dez) meses, a contar da data 
de assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo formalizado 
pelas Convenentes. A prorrogação estará condicionada à análise e anuência 
da PHILCO, e deverá ser formalizada com antecedência de 30 (trinta) dias, 
a contar da data do término deste Convênio; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.002247/2021-93.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63376#20#64903/>
Protocolo 63376
<#E.G.B#63377#20#64904>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 531/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Termo 
de Adesão que entre si celebra a União por Intermédio do Ministério 
da Educação, representado pela Secretaria de Educação Superior e a 
Universidade do Estado do Amazonas, de 19/06/2013; CONSIDERANDO a 
Portaria Interministerial MEC/MS nº 278 de 17/03/2011, referente ao Exame 
Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições 
de Educação Superior Estrangeiras - REVALIDA; CONSIDERANDO o 
resultado final do REVALIDA 2020, em 17/09/2021; CONSIDERANDO a 
aprovação de 08 (oito) candidatos (as) no REVALIDA 2020, que optaram 
por revalidar seus diplomas pela UEA; CONSIDERANDO a Resolução nº 
09/2015 - CONSUNIV que aprova ad referendum o processo de revalidação 
de diploma do curso de medicina no âmbito da Universidade do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR os professores abaixo relacionados 
para compor a Comissão de Revalidação de Diploma do Curso de Medicina 
expedido por instituições estrangeiras de Ensino Superior.
1 - Marcel Heibel - Presidente
2 - Theodomiro Lourenço Garrido Neto - Membro
3 - Cristina Melo Rocha - Membro
II - DETERMINAR o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão de análise, 
no termos do Art. 5º da referida Resolução.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63377#20#64904/>
Protocolo 63377
<#E.G.B#63379#20#64906>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 450216 SANDY REBELO BANDEIRA. Matrícula e Cargo: 
2571935B, professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 
04/10/2021 a 16/10/2021. Objetivo: Ministrar disciplinas levantamento 
topográfico. 2.PCDP. 451858 DARLENE ANDRADE MONTEIRO. Matrícula 
e Cargo: 1361848B, ass. técnica. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, 12/10/2021 a 14/10/2021. Objetivo: Acompanhamento pedagógico.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63379#20#64906/>
Protocolo 63379
<#E.G.B#63380#20#64907>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 009/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 06 de outubro de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: A contratação de empresa 
para fornecimento de licença de uso do programa ‘CAMPUS-WIDE SUITE 
(CWS)’, para atender as necessidades dos docentes, discentes pesquisa-
dores, convidados da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do 
Projeto Básico, que passa a integrar este instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de assinatura do presente Termo; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 80.377,98 (oitenta 
mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente 
contrato, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11304, Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; 
Natureza da Despesa: 33904016; Fonte: 03160000; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE em 06/10/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001225, 
no valor de R$ 80.377,98 (oitenta mil, trezentos e setenta e sete reais e 
noventa e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 2021/00000392-UEA (01.02.011304.005787/2021-29-SIGED).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63380#20#64907/>
Protocolo 63380
<#E.G.B#63381#20#64908>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 544/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO as 
Portarias n° 537/2021 - GR/UEA (Protocolo nº 62919) Pág. 24 e nº 537/2021 
- GR/UEA (Protocolo nº 62923) Pág. 25, publicadas no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição 34607 do dia 18/10/2021, Poder Executivo - 
Seção II, por terem sido publicadas em duplicidade.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#63381#20#64908/>
Protocolo 63381
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO