DOEAM 21/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de outubro de 2021
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Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 33903917; 
Processo Administrativo: 017117.000089/2021-95 - HPSCZL; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 149/2021-ASJUR/SES-AM, DE 4 de Maio DE 2021.
Manaus, 06 de Maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63344#2#64871/>
Protocolo 63344
<#E.G.B#63345#2#64872>
EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS Nº 015/2021
ESPÉCIE: TERMO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI 
- CNPJ: 04.332.939/0001-04: OBJETO: liquidação do valor devido pelos 
Serviços de Limpeza e Conservação , sem cobertura contratual, prestados 
no período de Maiol/2021 VALOR GLOBAL: R$ 280.822,11 (Duzentos e 
Oitenta Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Onze Centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 302 3305 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 100; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.01.017117.000177/2021-97.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63345#2#64872/>
Protocolo 63345
<#E.G.B#63346#2#64873>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de serviços de Diagnóstico por Imagem, Baixa, Média 
e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, no mês de Setembro de 
2018, decorrente da Nota Fiscal nº 80 de 03/12/2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 55.198,64 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa oito reais e sessenta 
e quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; Fonte 0121000; Elemento da despesa 33909293; 
Processo Administrativo: 017117.000121/2021, HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 23 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
0058/2021 - ASJUR/SES-AM, de 27 de Abril de 2021.
Manaus, 29 de Abril de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63346#2#64873/>
Protocolo 63346
<#E.G.B#63347#2#64874>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 26/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento 
de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Administrati-
vo, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro de 2021, decorrente 
da Nota Fiscal nº 134 de 12/03/2021. VALOR GLOBAL: R$ 69.399,47 
(Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta 
e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da despesa 33903701; 
Processo Administrativo: 017117.000096/2021-97 - HPSCZL; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico nº 1018/2021-ASJUR/SES-AM, DE 24 DE ABRIL DE 2021.
Manaus, 26 de abril de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63347#2#64874/>
Protocolo 63347
<#E.G.B#63349#2#64876>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2021. DATA DE ASSINATURA: 
29/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa DIAGMAX SERVIÇOS MÉDICOS S/S OBJETO: Pagamento 
Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de 
Prestação de Serviços de serviços de Diagnóstico por Imagem, Baixa, 
Média e Alta Complexidade, sem cobertura contratual, no mês de Agosto 
de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 75 de 06/11/2018. VALOR GLOBAL: 
R$ 55.198,64 (Cinquenta e cinco mil, cento e noventa oito reais e sessenta 
e quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2240.0011; Fonte 0121000; Elemento da despesa 33909293; 
Processo Administrativo: 017117.000120/2021, HPSCZL; Fundamento do 
Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 23 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
062/2021 - ASJUR/SES-AM, de 27 de Abril de 2021.
Manaus, 29 de Abril de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63349#2#64876/>
Protocolo 63349
<#E.G.B#63350#2#64877>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2021. DATA DE ASSINATURA: 
23/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste 
e a Empresa NUTRIBENI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI ME . OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconheci-
mento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de fornecimento de 
alimentação preparada, sem cobertura contratual, no mês de FEVEREIRO 
de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 446 de 08/02/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 194.173,32 (Cento e Noventa Quatro Mil, Cento e Setenta e Três Reais 
e Trinta e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 10302330522400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 
33909293; Processo Administrativo: 017117.000065/2021-36, HPSCZL; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 23 de Março de 1964 e 
Parecer Jurídico nº 0137/2021 - ASJUR/SES-AM, de 03 de Maio de 2021.
Manaus, 05 de Maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63350#2#64877/>
Protocolo 63350
<#E.G.B#63351#2#64878>
Hospital Pronto Socorro Da Criança - Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2021. DATA DE 
ASSINATURA: 23/04/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da 
Criança - Zona Leste e a Empresa JRN MANUTENÇÃO PREDIAL- EPP- 
ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Serviços de Manutenção 
Predial, Corretiva e Preventiva, sem cobertura contratual, no mês de 
JANEIRO de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 8 de 27/02/2021. VALOR 
GLOBAL: R$ 67.200,00 (Sessenta Sete Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
03220000; Elemento da despesa 33903916; Processo Administrativo: 
017117.000097/2021-31, HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 
4.320, de 23 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0050/2021 - ASJUR/
SES-AM, de 26 de Abril de 2021.
Manaus, 06 de Maio de 2021.
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
Diretora Geral do Hospital Pronto Socorro da Criança da Zona Leste
<#E.G.B#63351#2#64878/>
Protocolo 63351
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#63333#2#64860>
PORTARIA Nº 012/2021/GEAF
A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO que o art. 24, VII da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação quando as propostas apresentadas 
consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado 
nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais 
competentes não acudirem interessados à licitação anterior e esta, jus-
tificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, 
mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO