DOEAM 08/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 08 de outubro de 2021 3
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação de alteração dos equipamentos/material 
em Itacoatiara/AM, constantes na Proposta de Aquisição de Equipamento 
e Material Permanente n° 13639.469000/1170-128; sendo 01 (um) veículos 
micro-ônibus de transporte sanitário e 01 (um) veículo de transporte sanitário 
(10 a 17 pessoas) a serem substituídos por 01 (um) veículo de passeio, 01 
(um) veículo Pick-up e 01 (um) veículo tipo Van, sem alteração de unidade 
beneficiada.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 197/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61959#3#63475/>
Protocolo 61959
<#E.G.B#61960#3#63476>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 198/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Careiro/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 018153/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no 
município de Careiro/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo, em 
específico a manifestação do Secretário Executivo de Assistência do Interior 
à aprovação do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 01 (Um) Leito de Suporte 
Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar de Castanho, no município 
Careiro/AM.
IBGE
MUNICIPIO
CNES
ESTABELECIMENTO
AMP 
LEITOS SUP 
VENTILAÇÃO
VENTIL
130110
Careiro
2017652 Unidade Hospitalar de 
Castanho 
01
01
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 198/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61960#3#63476/>
Protocolo 61960
<#E.G.B#61961#3#63477>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 199/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Carauari/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 017639/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no 
município Carauari/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo, em 
específico a manifestação do Secretário Executivo de Assistência do Interior 
à aprovação do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 04 (Quatro) Leitos de 
Suporte Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar Carauari, no município 
Carauari/AM.
IBGE
MUNIC.
CNES
ESTABELECI-
MENTO
AMP 
LEITOS SUP 
VENTILAÇÃO
VENTILADORES 
ADICIONAIS
130100 Carauari 2017555
Unidade 
Hospitalar de 
Carauari 
04
04
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30 
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 199/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61961#3#63477/>
Protocolo 61961
<#E.G.B#61962#3#63478>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 200/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Itamarati/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no 
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou 
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus 
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública 
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo 
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 017613/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no 
município Itamarati/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito 
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo, em 
específico a manifestação do Secretário Executivo de Assistência do Interior 
à aprovação do pleito.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO