DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 9
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 5233/2021- DGRH/
SES-AM, para tornar sem efeito o Decreto 09/09/2021, na parte em que 
colocou à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, indevidamente, 08 
(oito) servidores da Secretaria de Estado de Saúde;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situação 
funcional dos servidores interessados, e o que mais consta do processo n.o 
01.01.017101.021671/2021-64, resolve
TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 09 de setembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, na parte em que colocou 
à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, a seguir relacionados:
N.o
NOME
MAT. N.o
CARGO EFETIVO
01
RUTIMAR DA SILVA TAKAFAZ
201.651-6A
Téc. de 
Enfermagem
02
RAFAELLA DE LIMA MENDES
241.080-0A
Enfermeiro
03
ANGELA GIZELI GIFFONI 
LEITE
199.858-7A
Nutricionista
04
MARIANA DOS SANTOS 
DUARTE
238.211-3A
Téc. de 
Enfermagem
05
ELIZABETE HELENA 
ANDRADE DE CARVALHO
166.997-4B
Enfermeiro
06
MARIA EUGENIA DOS 
SANTOS PAES
199.603-7A
Fisioterapeuta
07
MARIA KEYLA AMORIM 
FIGUEIRA
133.923-0C
Assistente Social
08
PATRÍCIA AZEVEDO IZEL
241.777-4A
Ag. Administrativo
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64106#9#65638/>
Protocolo 64106
<#E.G.B#64107#9#65639>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1534/2021-GS/
SEAD, subscrito pelo Secretário de Estado de Administração e Gestão, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008273/2021-76, resolve
RETIFICAR, para 03 de setembro de 2021, os efeitos do Decreto de 05 
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma 
data, página 13, no item I, na parte em que exonerou MANUEL BULCÃO 
FILHO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, constante do Anexo II, do 
Decreto n.º 41.981, de 02 de março de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64107#9#65639/>
Protocolo 64107
<#E.G.B#64109#9#65641>
DECRETO 26 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1483/2021/GS da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão;
CONSIDERANDO que o Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que relotou o servidor 
FRANKLIN ROLIM ODA, da Secretaria de Estado de Saúde para a 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, apresentou incorreção 
no campo - Regularização Funcional - Referência do Cargo, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013101.001601/2021-39, resolve
RETIFICAR o Decreto de 15 de setembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no campo - Regulariza-
ção Funcional -, Referência do Cargo do servidor FRANKLIN ROLIM ODA, 
Auxiliar Administrativo, 3.ª Classe, Referência A, Matrícula n.º 177.053-5C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ:                                     LEIA-SE:
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL
Auxiliar Administrativo, 3.ª Classe, 
Referência 2
Auxiliar Administrativo, 3.ª Classe, 
Referência A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64109#9#65641/>
Protocolo 64109
<#E.G.B#64111#9#65643>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 21 de outubro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 20, apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora CINTIA SORAIA ALMEIDA DE 
SOUZA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas à regularizar a situação funcional da servidora, resolve
RETIFICAR o Decreto de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 20, no item II, na parte 
referente ao nome da Senhora CINTIA SORAIA ALMEIDA DE SOUZA, 
erroneamente grafado como CINTHIA SORAIA ALMEIDA DE SOUZA, 
que promoveu a sua nomeação para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios, constante do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#64111#9#65643/>
Protocolo 64111
<#E.G.B#64113#9#65645>
DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 21 de outubro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19 apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora ADRIANA GRANGEIRO DA 
SILVA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO