DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63953#13#65485>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 048/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
21.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa D.
M. DE AGUIAR EIRELI. Objeto: Serviços para a realização de eventos para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 229.799,76 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove
reais e setenta e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101,
Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa:
33903923, Fonte: 03600000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 21/10/2021, a Nota de Empenho n° 2021NE0001388, no valor de R$
57.449,94 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
noventa e quatro centavos). O saldo restante será empenhado no próximo
exercício.. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 00003672.2021-
SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63953#13#65485/>
Protocolo 63953
<#E.G.B#63829#13#65361>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 219/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
de Supressão Vegetal n. 219/2021, que autoriza a supressão da vegetação
para a Recuperação e Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupupu,
localizado na BR-319, km 22, município de Careiro - AM, para Supressão
Vegetal, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63829#13#65361/>
Protocolo 63829
<#E.G.B#63886#13#65418>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2019. Data da Assinatura:
25.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa
AHGORA SISTEMAS S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
referido Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2021. Valor:
R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dotação: Unidade orçamentária:
25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 33904006, Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 18/10/2021,
a Nota de Empenho nº 2021NE01339, no valor de R$ 780,00 (setecentos
e oitenta reais). O saldo restante será empenhado no próximo exercício.
Processo Administrativo n° 01.01.025101.005213/2021-06 -SEINFRA.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63886#13#65418/>
Protocolo 63886
<#E.G.B#63915#13#65447>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2021-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/02/2022, e execução
por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 30/10/2021, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante
deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004929/2021-
96-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63915#13#65447/>
Protocolo 63915
<#E.G.B#63923#13#65455>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2021. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, e Expansão Serviços de Engenharia Eireli-EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 052/2018,
por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005750/2021-56-
SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63923#13#65455/>
Protocolo 63923
<#E.G.B#63925#13#65457>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. OBJETO:
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 019/2021-SEINFRA por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28/10/2021, de acordo com o
cronograma físico e financeiro atualizado, constante dos autos do Processo
nº 01.01.025101.005358/2021-07-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de
2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63925#13#65457/>
Protocolo 63925
<#E.G.B#63982#13#65514>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2021. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus e a empresa EVOLUTION TERRAPLENAGEM E
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Replanilhamento do Contrato,
em virtude do acréscimo e decréscimo de serviços correspondentes ao
percentual de 22,99% (vinte e dois vírgula noventa e nove por cento) cada
um, equivalente ao valor de R$ 3.115.717,32 (três milhões, cento e quinze
mil, setecentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), respectivamen-
te, sem reflexo financeiro, bem como prorrogar o prazo de execução por
mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 30/10/2021, em conformidade
com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº
01.01.025101.00003841.2021-SEINFRA. Manaus, 26 de outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63982#13#65514/>
Protocolo 63982
<#E.G.B#63919#13#65451>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC,
no Processo nº 01.01.013102.00004648.2021-CSC, relativa à Tomada de
Preços nº 031/2021 - CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por
fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.013102.00004648.2021-CSC
(nº 01.01.025101.00003227.2021-SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 031/2021-CSC,
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços de engenharia para adequação e
ampliação de uma capela mortuária na Paróquia de Santo Antônio - no
Município de Manaus/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços em referência à empresa
SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 84.462.209/0001-67, no valor global de R$ 113.215,23 (cento e treze mil,
duzentos e quinze reais e vinte e três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Em Manaus, 26 de
outubro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#63919#13#65451/>
Protocolo 63919
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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