DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 15
IEL, pelo valor mensal de R$39.345,00, no valor global de R$472.140,00.
LEIA-SE: II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa
Instituto Euvaldo Lodi - IEL, pelo valor mensal de R$37.470,00, no valor
global de R$449.640,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 26 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63872#15#65404/>
Protocolo 63872
<#E.G.B#63964#15#65496>
RESENHA N.º 014/2021 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, AUTORIZA o deslocamento do seguinte colaborador,
conforme a Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 (diárias): Nome e
Cargo: DANILO FERREIRA BARROS, Soldado QBPM. SCDP: 451806.
Período: 07/10/2017 a 16/10/2017. Destino: Manaus/Manicoré/Manaus.
Objetivo: Formação de brigadas de combate e prevenção de incêndio
florestais e entrega de materiais adquiridos pelo PROFLORAM pelo
BIFMA, no município de Manicoré. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE, em Manaus, 26 de outubro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#63964#15#65496/>
Protocolo 63964
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#63869#15#65401>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo
nº 01.01.018101.000759.2021 - SEPROR (01.01.013102.0004286.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 690/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado -
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.0000759.2021 - SEPROR
(01.01.013102.00004286.2021-CSC.), pelo menor preço global, a aquisição
de equipamentos agrícolas (tacho, prensa metálica, balança mecânica e
outro), visando atender as necessidades da secretaria de produção rural -
SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO, CNPJ
nº 31.984.136/0001-07, vencedora pelo menor preço global, a aquisição
de equipamentos agrícolas (tacho, prensa metálica, balança mecânica e
outro), visando atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural -
SEPROR, com o valor do lote apregoado importa em R$ 26.207,00 (vinte e
seis mil duzentos e sete reais), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63869#15#65401/>
Protocolo 63869
<#E.G.B#63891#15#65423>
PORTARIA Nº 106/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, conforme
os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63891#15#65423/>
FÉRIAS
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Denis Alves
Mendonça
223.664-8 A
01 a 30/11/2021
(30 dias)
2021
Daniele Souza
Rodrigues
257.087-4 A
13 a 22/10/2021
(10 dias)
2021
11 a 30/11/2021
(20 dias)
2021
Eduardo Rizzo
Guimarães
227.410-8 A
13 a 22/10/2021
(10 dias)
2021
Gina Carla Sarkis
Romeiro
154.921-9 D
10 a 19/12/2021
(10 dias)
2021
José Martins de
Souza Junior
257.044-0 A
01 a 10/10/2021
(10 dias)
2021
18 a 27/10/2021
(10 dias)
16 a 25/11/2021
(10 dias)
Kethen de Oliveira
Bermeu
249.498-1 A
01 a 30/10/2021
(30 dias)
2021
Marcone Chaves de
Melo
227.920-7 A
19/07 a 02/08/21
(15 dias)
2021
Nilton Cesar Bastos
Rodrigues
255.979-0 C
04 a 18/10/2021
(15 dias)
2021
Selma de Paula dos
Santos
162.402-4 G
20/12 a 03/01/22
(15 dias)
2021
Ronnan Keison de
Souza Melo
257.217-6 A
08 a 17/09/2021
(10 dias)
2021
Protocolo 63891
<#E.G.B#63891#15#65423>
#E.G.B#63891#15#65423/>
<#E.G.B#63883#15#65415>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Retificar a Resenha nº 47/2021-SEPROR, publicado no Diário Oficial de
21.11. 2021, na parte que se refere o período da viagem no item nº 07,
FLAVIO RUBEN PAES DE OLIVEIRA JUNIOR - FERNANDO SODRÉ
MARQUES:
Onde: sê: PERÍODO de 02 a 09.11.2021.
Leia-se: PERÍODO de 04 a 11.11.2021.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#63883#15#65415/>
Protocolo 63883
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#63853#15#65385>
PORTARIA Nº 183/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 10 de
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativo ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Tainá Maria da Graça Barroso
Assessor I, AD-1
15
02/09/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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