DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
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Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#63874#14#65406>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 142/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 035/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO 
DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e a ASSOCIAÇÃO DOS 
CIDADÃOS ESPECIAIS DE MANACAPURU - ACEM; Data da Assinatura: 
22/10/2021; Objeto: proporcionar à pessoa com deficiência maior indepen-
dência, com qualidade de vida e inclusão social, através da ampliação de 
sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, e integração com 
a família, amigos e comunidade, conforme Plano de Trabalho, integrante do 
processo. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Valor Global: R$ 160.343,58 
(cento e sessenta mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta 
e oito centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 0121 e 0118; 
Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000856 e 
2021NE0000857; Processo Administrativo: nº. 2129/2021-80 - SEJUSC; 
Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete 
da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, em Manaus, 22 de outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#63874#14#65406/>
Protocolo 63874
<#E.G.B#63906#14#65438>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 144/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 037/2021 - SEJUSC; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e o INSTITUTO 
CRIARTE DO AMAZONAS; Data da Assinatura: 26/10/2021; Objeto: 
Projeto “Aliança Matrimonial” para realizar a celebração de casamento 
coletivo civil de 200 (duzentas) casais em situação de vulnerabilidade e 
risco social, conforme Plano de Trabalho, integrante do processo. Prazo 
de Vigência: 03 (três) meses; Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Fonte: 0121; Natureza da Despesa: 
33504199; Nota de Empenho: 2021NE0000870; Processo Administrati-
vo: nº. 2755/2021-76 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e 
Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#63906#14#65438/>
Protocolo 63906
<#E.G.B#63893#14#65425>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento; 
MARIA ANTONIA NASCIMENTO DA SILVEIRA BRITO, Assessor III; 
ALEX SILVA DA ROCHA, Assessor II; CRISTINA FREIRE DA COSTA, 
Gerente - AD2; LARISSA PEQUENO TENACOL, Assessor III; ANDRE 
DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A 
Tec.I; ALEX JOSÉ BRITO SILVEIRA, Vigia C3; KHARTRYS VALLERIAN 
ROSS LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; PATRICK TELES ALVES, 
Assessor IV; RAIMUNDA NONATA DA SILVA MENTA, Monitor 3ª Classe; 
STEFFANIE AZEVEDO DOS SANTOS, Assessor IV; GENESIS CARDOZO 
SILVA, Assessor IV; EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente; MICHEL 
ANDERSON ARAUJO SOARES, Assessor II.
Destino e período: Manaus/Coari/Manaus - 02 a 05/11/2021
Objetivo: Realizar ações do SEJUSC Itinerante no município.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#63893#14#65425/>
Protocolo 63893
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#63875#14#65407>
PORTARIA Nº 470/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Joice 
Campos Lopes/Colaboradora, Mirian Costa da Silva/Colaboradora; Destino 
e Período: Manacapuru - 17/10 a 22/10/2021; Objetivo: Apoio técnico a 
rede socioassistenciais e aos demais equipamentos da rede socioassisten-
cial e garantia de direitos, realizar oficinas sobre o preenchimento do RMA, 
realizar orientações quanto as funcionalidade do CREAS. Fonte de recursos 
445 - AEPETI (recurso federal).
Manaus, 26 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63875#14#65407/>
Protocolo 63875
<#E.G.B#63876#14#65408>
PORTARIA Nº 474/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Destino e Período: Iranduba - 21/10; 
Destino e Período: Iranduba - 22/10; Nome e Cargo: Érika Bernardes 
Dias/Assessor III, Sara da Silva Sales/Assessor II, Meri Teresinha Scherer/
Assessor III, Vanessa Sodré Morais/Colaboradora; Objetivo: Participar 
da ação da ADS, onde está SEAS realizar doações de alimentos para as 
instituições sem fins lucrativos, que atendem famílias em vulnerabilidade 
econômica e social. Os alimentos são oriundos de produtos rurais. Recurso 
160 - FTI.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63876#14#65408/>
Protocolo 63876
<#E.G.B#63877#14#65409>
PORTARIA Nº 475/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Josielle dos 
Santos de Azevedo/Colaboradora; Destino e Período: Codajás - 07/11 a 
12/11/2021; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico a Codajás visando 
garantir apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, monito-
ramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de 
gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Fonte de recurso: 
444. Programa de trabalho: IGDSUAS.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63877#14#65409/>
Protocolo 63877
<#E.G.B#63885#14#65417>
PORTARIA Nº 476/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Luiza dos santos 
Silva/Assessor II, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e 
Período: Rio Preto da Eva - 27/08/2021; Objetivo: Reunião com a Secretaria 
de Assistência Social do município de Rio Preto da Eva/AM referente às 
ações socioassistenciais. Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#63885#14#65417/>
Protocolo 63885
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#63872#14#65404>
ERRATA a Portaria SEMA nº 093 de 21 de outubro de 2021, publicado no 
DOE/AM, conforme Protocolo n. º 63317. ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR 
o objeto da inexigibilidade em favor da empresa Instituto Euvaldo Lodi - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO