DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 17
6.1) PE n° 1138/2021-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Módulo de
Fibras, Fórmula Alimentar em Pó e Outros), para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
6.2) PE n° 1232/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviço de Enfermagem Intensiva, para atender a
Pacientes Internados na Unidade de Terapia Intensiva UTI da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 16 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 869/2021-CSC, dia 04/11/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1026/2021-CSC, dia 03/11/2021 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1099/2021-CSC, dia 03/11/2021 às 13:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1214/2021-CSC, dia 08/11/2021 às 15:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 886/2021-CSC, em virtude da solicitação do Órgão demandante,
conforme Nota Técnica exarada pela Corregedoria/CSC.
2) PE n° 1231/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE nº 975/2021-CSC, Cumprimento de Ordem Judicial no Mandado de
Segurança N° 0739742-68.2021.8.04.0001.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Concorrência Nº 010/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
2ª DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
3ª PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA
4ª MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Empresas Desclassificadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO
EIRELI
A licitante DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA terá o
prazo de 01 (um) dia útil para a apresentação de Nova Proposta, inferior
àquela classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar
situada no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme itens
7.5 a e 7.5.b da seção 9 do Edital.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento dos Recursos das Propostas de Preços, interpostos
pelas empresas METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO
LTDA, M C A CONSTRUTORA EIRELI e TECNOARTE DA AMAZÔNIA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, não providos, referente à Tomada de Preços
N° 033/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- RED ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- M C A CONSTRUTORA EIRELI
- CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 039/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI
2ª A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
A licitante A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI terá o prazo
de 01 (um) dia útil para a apresentação de Nova Proposta, Inferior àquela
classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada
no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme itens 7.5 a e
7.5.b da seção 9 do Edital.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63949#17#65481/>
Protocolo 63949
<#E.G.B#63975#17#65507>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 001/2021
VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2026
PARTES: Centro de Serviços Compartilhados - CSC e a Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ/AM.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a
mútua cooperação entre os partícipes visando, em especial: 1. Manutenção
tecnológica pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, nos moldes
descritos no Anexo Único, dos sistemas indicados abaixo, que dão suporte
às compras e contratações do Poder Executivo do Estado do Amazonas,
atividades atribuídas ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC:
I.Sistema de Gestão de Contratos - SGC - instituído pelo Decreto nº 34.158,
de 11 de novembro de 2013 - instrumento de gestão de contratos celebrados
pelos órgãos do Poder Executivo Estadual, exceto aqueles relacionados
a obras e serviços de engenharia. II.Sistema de Gestão de Compras
Públicas - SGCP - instituído pelo Decreto nº 34.160, de 11 de novembro
de 2013, ferramenta de controle, administração e fiscalização dos gastos
com a contratação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, de
fornecimento de energia elétrica e de telefonia móvel e fixa, no âmbito do
Poder Executivo Estadual. III.Sistema Eletrônico de Gestão de Compras
- e-Compras.AM - instituído pelo Decreto nº 25.374, de 14 de outubro de
2005, por meio do qual são realizadas, de forma obrigatória, as aquisições
de bens e contratações serviços, seja por licitação ou dispensa, no âmbito do
Poder Executivo Estadual. 2. Disponibilização de acesso pela Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC
aos sistemas de apoio às atividades de gestão de acessos, de indicadores
e de apoio às atividades de pesquisa de mercado: a. Disponibilidade de
acesso ao Sistema de Controle de Acessos - SCA para manutenção de
perfis relacionados aos usuários do Sistema de Gestão de Contratos - SGC
e do Sistema de Gestão de Contas Públicas - SGCP. b. Disponibilização
de acesso à ferramenta Oracle Business Intelligence Enterprise Edition -
OBIEE para consulta e geração de relatórios gerenciais e indicadores, a
partir dos dados dos sistemas geridos pelo CSC e que possuam informações
disponibilizadas na ferramenta. c. Disponibilidade de acesso ao resultado
das pesquisas efetuadas pela ferramenta de mineração de dados das
Notas Fiscais Eletrônicas - Nfe e pela ferramenta de consulta à base de
dados integrada ao módulo de banco de preços do Sistema de Compras
Eletrônicas (e-Compras.AM) nos dados das Notas Fiscais Eletrônicas - Nfe,
para subsidiar as estimativas de preços.
RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não envolve a transferência
de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada uma das partes
o custeio das despesas inerentes ao cumprimento de suas obrigações.
Manaus, 26 de outubro de 2021
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#63975#17#65507/>
Protocolo 63975
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#63907#17#65439>
PORTARIA Nº 1207/2021 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos
adicionais.
A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$315.313,53 (TREZENTOS E QUINZE MIL,
TREZENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS); III -
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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