DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 19
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 4912/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1102/2021-CSC, para aquisição pelo 
menor preço por lote de materiais para manutenção de veículos (aditivo 
radiador, óleo lubrificante e outros), para atender às necessidades do IDAM.
II. 
ADJUDICAR 
as 
empresas: 
ITALUX 
LUBRIFICANTES 
E 
ACUMULADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.436.829/0001-
67, vencedora do lote 01 (itens 1 a 15) e lote 03 (Itens 25 a 29), no valor 
global de R$ 237.772,00 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e 
setenta e dois reais) e JAPURÁ PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.214.987/0001-06, vencedora do lote 02 (Itens 16 a 24) no valor global 
de R$ 243.348,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e quarenta 
e oito reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 26 de outubro 
de 2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63956#19#65488/>
Protocolo 63956
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#63903#19#65435>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presi-
dente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: 
Sâmara Sarmento da Costa Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 
28/09/2021 a 01/10/2021. Objetivo: Coordenar a execução do Projeto 
prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM. Proc. Nº.1660/2021. 
2)Nome: Luciana Barroso Almeida. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 
28/09/2021 a 01/10/2021. Objetivo: Realizar atividades de apoio adminis-
trativo pelo Projeto prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM. 
Proc. Nº.1675/2021. 3)Nome: Deborah Renata Pacheco dos Santos. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 
12/10/2021 a 15/10/2021. Objetivo: Ministrar palestra, minicurso e oficina/
socialização do Projeto prioritário de Governo Trilhas do Saber pelo CETAM. 
Proc. Nº.1808/202. 4)Nome: Sâmara Sarmento da Costa Lima. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Parintins/AM - Manaus/AM, em 12/10/2021 a 
15/10/2021. Objetivo: Coordenar a execução do Projeto prioritário de 
Governo Trilhas do Saber pelo CETAM. Proc. Nº.1804/2021. 5)Nome: 
Pedro Santarém de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Parintins/
AM - Manaus/AM, em 12/10/2021 a 15/10/2021. Objetivo: Ministrar palestra, 
minicurso e oficina/socialização do Projeto prioritário de Governo Trilhas do 
Saber pelo CETAM. Proc. Nº.1827/2021 Manaus, 14 de Outubro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#63903#19#65435/>
Protocolo 63903
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#63801#19#65332>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 016/2021. DATA DA ASSINATURA: 25.10.2021. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e EMPRESA SUPRIMAIS OBJETO: 
Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos a fim de 
atender as demandas e necessidades da ADAF. DO VALOR: o valor global 
do contrato é de R$ 17.525,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte e cinco 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: A despesa correrá 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: - Unidade Orçamentária: 
018202, Programa de Trabalho: -20.609.3277.2524.0001, Natureza 
da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 201, tendo sido emitido 
pelo o CONTRATANTE a nota de empenho nº 2021NE0001232 no dia 
08/10/2021 no valor de R$ 10.515,00 (Dez mil Quinhentos e Quinze reais). 
No exercício seguinte, restará o valor para ser empenhado de R$ 7.010 
os membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências. Podendo ainda, constituir equipes de trabalho compostas 
por servidores desta autarquia, terceirizados ou não, para realização das 
atividades pertinentes.Art. 4.º - Fica vedada a movimentação de bens 
permanentes, até que seja cumprido o prazo estabelecido para a execução 
dos trabalhos da Comissão de Inventário.Art. 5.º - Fica estabelecido o 
prazo de 90 (noventa) dias para a realização dos trabalhos da Comissão de 
Inventário.Art. 6.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 25 de outubro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#63832#19#65364/>
Protocolo 63832
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#63814#19#65346>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO- SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2018-SUHAB. DATA: 
15.10.2021. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, 
com reajuste dos preços em 35,75% com base no IGPM, para continuidade 
nos serviços de execução de sistema, compreendendo a geração de 
Consignações do Financiamento da Casa Própria, em folha de pagamento 
em favor da SUHAB, conforme DIRAF 177/2021. VALOR: R$ 19.548,00. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19203. PT nº 16.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 02010000, ND: 33904014, tendo sido emitida em 14/10/2021 a 
Nota de Empenho nº 2021NE0000689, no valor de R$ 4.121,37, restando 
a empenhar no exercício seguinte, o valor de R$ 15.426,63. VIGÊNCIA: 
15/10/2021 a 15/10/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
01.03.019203.002782/2021-20-SUHAB. Manaus, 15 de outubro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#63814#19#65346/>
Protocolo 63814
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#63959#19#65491>
EXTRATO Nº. 68/2021- PJ/IDAM
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
017/2020- IDAM.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021
PARTES: IDAM XTECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA
OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
VIGÊNCIA: 15/10/2021 a 09/10/2022.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Proc. 
Administrativo 
nº. 
01.03.018201.008061/2021-80 -SIGED- IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#63959#19#65491/>
Protocolo 63959
<#E.G.B#63956#19#65488>
Órgão: IDAM DATA: 26.10.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00007269.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000341.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1102/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO