DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 23
FUNDACÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, 
relativo ao pagamento de prestação de serviços pela empresa ARES 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA 
- EPP, correspondentes aos serviços de portaria - agente de portaria diurno 
e noturno, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, referente ao Reconheci-
mento de dívida da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFSe nº 
110 emitida em 02/09/2021, no valor de R$ 13.430,46 (treze mil e quatrocentos 
e trinta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa 33909301, Fonte: 201, do orçamento vigente e nota de empenho 
2021NE0000384. FUNDAMENTO DO ATO: baseado nas previsões legais 
dos artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
PARECER JURÍDICO nº 0038/2021-PJ/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#63866#23#65398/>
Protocolo 63866
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#63976#23#65508>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.10.2021 - Decisão n.º 527/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
o pedido da coordenadora Alessandra de Souza Fonseca, para que seja 
implementada a bolsa AT-III em favor da Senhora Antônia Paula de 
Vasconcelos Leite, no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência 
- Edital n.º 001/2021; II CONDICIONAR a implementação do benefício à 
apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 534/2021 - I RETIFICAR o item I da 
Decisão n.º 439/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto à quantidade 
de bolsas concedidas a discente Caroline de Souza Bezerra, passando de 
06 (seis) para apenas 02 (dois) meses de prorrogação de bolsa, pelo período 
de agosto a setembro de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão 
n.º 543/2021 - I APROVAR a proposta intitulada “Comércio e consumo de 
pescado em Manaus: Conhecer as demandas para impulsionar o setor” da 
interessada Maria Angélica de Almeida Corrêa, no âmbito do Programa 
de Apoio à Projetos financiados por Emendas Impositivas - PROEMEND - 
Resolução n.º 014/2019, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais), sendo: R$ 94.880,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais), 
proveniente da Emenda Parlamentar n.º 019/2021-FAPEAM, destinados 
à natureza de despesa 33.90.20 - Auxilio Financeiro a Pesquisadores; e 
R$ 55.120,00 (cinquenta e cinco mil e cento e vinte reais), proveniente 
da Emenda Parlamentar n.º 020/2021-FAPEAM, destinados a natureza 
de despesa 33.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudantes. As interessadas 
serão cientificadas da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63976#23#65508/>
Protocolo 63976
<#E.G.B#63917#23#65449>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 266/2021. Processo: 
01.02.016301.002779/2021-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ivanildes dos 
Santos Bastos, de CPF n.º 991.359.652-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001081, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 10.948,05 (dez 
mil novecentos e quarenta e oito reais e cinco centavos). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término 
do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 
26 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63917#23#65449/>
Protocolo 63917
<#E.G.B#63921#23#65453>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 290/2021. Processo: 
01.02.016301.002833/2021-81 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fábio Jacobs 
Dias de CPF n.º 784.053.439-20. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001155, emitida em 07/10/2021, no 
valor de R$ 39.699,50 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais 
e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do evento. Manaus, 26 
de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63921#23#65453/>
Protocolo 63921
<#E.G.B#63924#23#65456>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 292/2021. Processo: 
01.02.016301.002952/2021-34 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Franciano Antunes, 
de CPF n.º 707.348.951-00. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Populariza-
ção da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.º 003/2021, 
Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001154, emitida em 07/10/2021, no valor R$ 20.048,00 (vinte mil 
e quarenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e findará em até 60 (sessenta) dias após o término da execução do 
projeto. Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63924#23#65456/>
Protocolo 63924
<#E.G.B#63926#23#65458>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 275/2021. Processo: 
01.02.016301.002778/2021-20 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Angela Maria 
Gonçalves de Oliveira, de CPF n.º 202.135.222-68. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 
002/2021, Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0003. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001115, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 57.162,46 
(cinquenta e sete mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e seis 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
findará simultaneamente ao término do prazo de execução do projeto, sendo 
este de 12 (doze) meses. Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63926#23#65458/>
Protocolo 63926
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO