DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
22
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
Outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#63985#22#65517/>
Protocolo 63985
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#63950#22#65482>
PORTARIA N° 172/2021 - GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS por imperiosa necessidade do serviço, para período 
a ser informado, dos servidores abaixo especificados:
Servidor Matrícula Exercício Dias
VIVIANE ALVES DA SILVA DUTRA 191.251-8E 2020/2021 30 dias 
(outubro/2021)
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstra-
tivo abaixo:
Servidor Matrícula Exercício Dias
FABIANA DA SILVA BARREIROS 231.817-2E 2020/2021 Período de 
25/10/21 a 05/11/21 - 12 dias.
ALDERNIZE MORAIS AMORIM 247.551-0A 2019/2020 Período de 25/10/21 
a 10/11/21 - 15 dias.
CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES 196.527-1D 2019/2020 Período de 
27/09/21 a 27/10/21 - 30 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#63950#22#65482/>
Protocolo 63950
<#E.G.B#63873#22#65405>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2016 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA 
S/A DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021. OBJETO: Alteração da demanda 
contratada referente a carga de 225 kVA para 500 kVA, devido a ampliação 
da subestação na sede desta Unidade Gestora ocasionando um acréscimo 
de valor na monta de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para suportar as 
despesas relativas à alteração da carga. VALOR: R$ 78.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 15.122.0001.2087.0001; Fonte: 
01600000; ND: 33903943, conforme Nota de Empenho nº 2021NE0000342, 
emitida em 05/10/2021, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001185/2021-
38-UGPE e Parecer Jurídico nº 180/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
- DOE. Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#63873#22#65405/>
Protocolo 63873
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#63868#22#65400>
EXTRATO Nº 123/2021-FUAM
PORTARIA Nº 129/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”- FUAM, no uso das suas competências regimentais; 
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 064/2021 - GDP/FUAM, publicada 
no Diário Oficial de Nº 34.535 no dia 02 de junho de 2021. RESOLVE 
DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
fim de desempenharem as atribuições de seus cargos no Município de São 
Gabriel da Cachoeira/AM, no período de 06 a 20/11/2021, integrando a 
Força Tarefa-APELI/MH-FUAM; ESTABECER que os servidores elencados 
perceberão a gratificação prevista no inciso X do artigo 90 da Lei 1.762, de 
14 de novembro de 1986, correspondente aos níveis 14 e 15 do Anexo Único 
da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 26 de outubro de 2021. ANEXO ÚNICO - 
Componentes da Força Tarefa/APELI - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. 
Nível 14: Margarete Conceição Damasceno, Téc. em Derm. Sanitária, 
mat.005.041-5A / Valcimar Nascimento da Silveira, Téc. em Derm. Sanitária, 
mat. 005.030-0A / Andreza Teles Guimarães, Aux. de Enfermagem, mat. 
160.090-7B / Alvaro Luiz Brandão de Freitas,Téc. em Derm. Sanitária, mat. 
004.962-0A / Benivalda dos Santos Dolzane, Téc. de Saúde em Dermatologia, 
mat.190.420-5A / Damiana Silva de Oliveira Gomes, Téc. em Derm. 
Sanitária, mat. 005.049-0C / Elbio Corrêa Rola, Téc. em Derm. Sanitária, 
mat.004.965-4A / Maria Nazaré do Rosário Uchoa, Téc. em Derm. Sanitária, 
mat. 102.240-7A / Iauata Firmo da Silva, Programador, mat. 215.459-5B / 
Ana Veronica Matias Pinheiro Damasceno, Téc. de Patologia Clínica, mat. 
198.496-9A / Waldeiza da Costa Passos, Auxiliar de Enfermagem, mat. 
107.282-1A / Maria Sena de Castro, Agente Administrativo, mat. 005.023-7A 
/ Nível 15: Ana Cláudia Araújo Lopes Chaves Camillo, Enfermeira, mat. 
124.991-6D / Ana Célia da Silva Moura, Farmacêutica, mat. 160.121-0B / 
Carlos Alberto Castro Barros, Enfermeiro, mat. 123.264-9B / Jorge Ewerton 
dos Santos Sales, Farmacêutico Bioquímico, mat. 160.167-9C / Lídia Maria 
Vale de Matos, Assistente Social, mat. 189.066-2A / Francisca Andrade de 
Queiroz, Farmacêutica - Bioquímica, mat. 005.045-8B / Maria Anete Queiroz 
de Moraes, Técnica em Dermatologia, mat. 004.961-1A / Marcus Vinícius 
Monteiro Alves, Fisioterapeuta, mat. 005.903-0A / Rossilene Conceição da 
Silva Cruz, Médico Mestre, mat. 100.213-9A/B / Elyana Almeida Marques, 
Médica Residente, mat. 248.551-6A / Elifaz de Freitas Cabral, Médico / 
Luana Mostardeiro Friederich, Médica Residente, mat. 254.947-6A.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#63868#22#65400/>
Protocolo 63868
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#63824#22#65356>
PORTARIA Nº 138/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 67 
do Regimento Interno da FVS/RCP, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 9 
de setembro de 2015.
CONSIDERANDO que, por exigência da Secretaria de Estado da Fazenda, 
há que haver delegação de competência formal por ato do Diretor-Presiden-
te no que concerne ao Ordenamento de Despesas.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Diretora Técnica, ADRIANA LOPES ELIAS, no período 
de 26 a 29 de outubro de 2021, para, sem prejuízo as suas atribuições, 
responder de forma cumulativa por esta Diretora Presidente, que se afastará 
por motivo de viagem em serviço desta Presidente, de acordo com a resenha 
de autorização de viagens, publicada no DOE de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento desta Portaria à Secretaria de 
Estado da Fazenda - SEFAZ, para conhecimento e demais providências 
pertinentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, em 
Manaus, 25 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#63824#22#65356/>
Protocolo 63824
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#63866#22#65398>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00422/2021
ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. OBJETO: O presente TERMO DE 
AJUSTE DE CONTAS tem por objetivo a liquidação do valor devido pela 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO