DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
24
<#E.G.B#63929#24#65462>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 284/2021. Processo: 
01.02.016301.002766/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Marklea 
da Cunha Ferst, de CPF n.º 996.972.549-15. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001105, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 107.674,20 (cento 
e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamen-
te ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 26 de outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63929#24#65462/>
Protocolo 63929
<#E.G.B#63935#24#65467>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 265/2021. Processo: 
01.02.016301.002777/2021-85 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Francimara 
Souza da Costa, de CPF n.º 596.408.202-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001106, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 91.752,00 (noventa 
e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 26 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63935#24#65467/>
Protocolo 63935
<#E.G.B#63937#24#65469>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 269/2021. Processo: 
01.02.016301.002767/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/10/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Natacha Cintia 
Regina Aleixo, de CPF n.º 308.837.018-98. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Amazônidas - “Meninas e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, 
Resolução nº 004/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001098, emitida em 22/09/2021, no valor de R$ 79.276,00 (setenta 
e nove mil duzentos e setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e findará simultaneamente ao término do prazo 
de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) meses. Manaus, 26 de 
outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63937#24#65469/>
Protocolo 63937
<#E.G.B#63888#24#65420>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA N° 056/2021-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: R$1.679.514,44 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA 
E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E 
QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 26 de Outubro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#63888#24#65420/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.571.3306.2737
A
3
100 3390 0001
200.870,00 3390 0011
200.870,00
Meninas e
Mulheres na
Ciência e no
Empreendedoris
mo Científico
19.572.3306.2465
A
3
145 3390 0011
1.300.000,00 3390 0001
1.300.000,00
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
19.572.3306.2696
A
3
100 3390 0001
4.644,44 3360 0001
4.644,44
Fomento ao
Empreendedoris
mo de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.573.3306.2695
A
3
100 3390 0003
24.000,00 3390 0011
24.000,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
A
3
100 3390 0011
150.000,00 3391 0001
150.000,00
1.679.514,44
1.679.514,44
TOTAL  (R$)
Protocolo 63888
<#E.G.B#63888#24#65420>
<#E.G.B#63888#24#65420/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#63828#24#65360>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 18/2021. DATA DA ASSINATURA: 
15.10.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA 
ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Aquisição de uso de licença de sistema informatizado e integrado de 
gestão previdenciária, bem como, prestação de serviços envolvendo 
treinamento técnico, suporte técnico, manutenção e customização do 
sistema. VALOR GLOBAL: R$ 9.064.000,00 (nove milhões e sessenta e 
quatro mil). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-0202000, Natureza da Despesa-
44904001, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0000851, em 
15/10/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado. Manaus, 25 de outubro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#63828#24#65360/>
Protocolo 63828
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO