DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
26
<#E.G.B#63839#26#65371>
<#E.G.B#63839#26#65371/>
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#63986#26#65518>
EXTRATO 106/2021/FAAR
ESPÉCIE: Contrato de Gestão nº 03/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
26/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- 
FAAR 
E 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O 
presente instrumento visa pactuar resultados com a finalidade de permitir 
a avaliação objetiva do desempenho da AADESAM, na execução do 
PROJETO ESCOLINHA CAMPEÕES DA VILA. VIGÊNCIA: A contar da 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é 
de R$ 1.097.180,41 (um milhão, noventa e sete mil, cento e oitenta reais 
e quarenta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2021NE0000415, 
emitida em: 13/10/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; 
Programa de Trabalho: 27.811.3303.2721.0011; Natureza da Despesa: 
33504199; Fonte: 485 e NOTA DE EMPENHO: 2021NE0000435, emitida 
em: 21/10/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa 
de Trabalho: 27.811.3303.2721.0011; Natureza da Despesa: 44504201; 
Fonte: 485. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028302.001517/2021-61.
Manaus, 26 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63986#26#65518/>
Protocolo 63986
<#E.G.B#63987#26#65519>
EXTRATO 107/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 26/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
26/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. 
OBJETO: Contratação de serviços de Infraestrutura de TI para acesso e 
manutenção e serviço de rede. VALOR MENSAL: O valor mensal do presente 
contrato é de R$ 23.001,11 (vinte e três mil, um real e onze centavos) no mês 
de novembro de 2021 e R$ 20.553,91 (vinte mil, quinhentos e cinquenta e 
três reais e noventa e um centavos) em dezembro de 2021 e de janeiro a 
outubro de 2022, . VALOR GLOBAL: R$ 249.094,12 (duzentos e quarenta 
e nove mil, noventa e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: O prazo da 
prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de 01/11/2021 a 31/10/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG 028302; P.T 27.122.0001.2643.0001; ND 33904008; Fonte 160; NE nº 
434/2021, emitida em 21/10/2021 no valor de R$ 43.555,02 (quarenta e três 
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). PROCESSO Nº 
01.02.028302.000511/2021-77.
Manaus , 26 de outubro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63987#26#65519/>
Protocolo 63987
<#E.G.B#63988#26#65520>
EXTRATO 108/2021/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 27/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
26/10/2021. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- 
FAAR 
E 
INSTITUTO 
NACIONAL 
TALENTOS 
DE 
INCLUSÃO 
PROFISSIONAL - INTAL. OBJETO: Contratação de serviços de 
recrutamento e seleção de estagiários. VALOR MENSAL: R$ 119.910,00 
(cento e dezenove mil, novecentos e dez reais). VALOR GLOBAL: R$ 
1.438.920,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil e novecentos e 
vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo da prestação dos serviços ora contratados 
é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 01/11/2021 a 31/10/2022. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 27.122.0001.2001.0001; 
ND 33903915; Fonte 160; NE nº 439/2021, emitida em 26/10/2021 no 
valor de R$ 239.820,00 (duzentos e trinta e nove mil e oito e vinte reais). 
PROCESSO Nº: 028302.001156/2021-53.
Manaus, 26 de outubro de 2021
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63988#26#65520/>
Protocolo 63988
<#E.G.B#63968#26#65500>
PORTARIA Nº. 177/2021-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o ocorrido dentro do alojamento da Vila Olímpica entre 
atletas da equipe CDC Aripuanense de Futebol.
CONSIDERANDO a Vila Olímpica de Manaus é de responsabilidade admi-
nistrativa da FAAR;
CONSIDERANDO o Despacho do Diretor-Presidente, datado de 20 de 
outubro de 2021, no qual determina a abertura de Sindicância, conforme 
disposto no art. 175 e seguintes da Lei nº. 1.762, de 14.11.1986.
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 12, incisos VI e XII, do Decreto nº. 
41.673, de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão de Sindicância, incumbida de apurar 
possíveis irregularidades que constam no Processo Administrativo n°. 
01.02.028302.001827/2021-86, bem como as demais infrações conexas que 
emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. DESIGNAR os servidores relacionados no anexo I desta Portaria 
que, sob a presidência do primeiro, serão incumbidos de apurar os fatos, no 
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus-AM., 26 de outubro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#63968#26#65500/>
<#E.G.B#63968#26#65500>
<#E.G.B#63968#26#65500/>
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#63622#26#65153>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 039/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de inspeção em redes de 
gás prediais.
Contratada: KGM OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL 
LTDA.
Valor Global: R$ 89.770,00 (oitenta e nove mil, setecentos e setenta reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#63622#26#65153/>
Protocolo 63622
Protocolo 63968
ANEXO I DA PORTARIA 177/2021/GP/FAAR 
    RELAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO SINDICÂNCIA FUNDAÇÃO 
AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO- FAAR 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
Moysés Roberto Geber 
Correa 
260.632-1 A 
Presidente 
Keyne do Carmo 
Mendonça 
257840-9 C 
Membro 
Terezinha Fernandes de 
Araújo 
260.461-2 A 
Membro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO