DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021 29
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#63993#29#65525>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
ADS.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2021 - CIL - ADS / REGISTRO DE
PREÇOS N.º 012/2021
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para futura Contratação
pelo tipo “menor preço por lote”, de pessoa jurídica, para o fornecimento
de KIT AGRICULTOR FAMILIAR, composto de sementes agrícolas, mudas
frutíferas e pintos de um dia, com vistas ao atendimento das necessidades
dos agricultores familiares/produtores rurais dos 62 municípios do estado do
Amazonas.
Tipo: Menor Preço por Lote.
Data do Certame: 09/11/2021, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente:
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G -
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 26 de outubro de 2021.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#63993#29#65525/>
Protocolo 63993
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#63908#29#65440>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 281/2021
Espécie: Contrato AADC nº. 281/2021. Processo nº. 1123/2021. Partes:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
e KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de clínica de saúde ocupacional para elaboração
de aso admissional, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho e
periódico, para atender as necessidades da Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: fundamento na Lei 8666/1993,
Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº
21.178/2000. Valor Global do Contrato: R$ 301.027,50 (Trezentos e Um
Mil, Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária:
CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2021.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#63908#29#65440/>
Protocolo 63908
<#E.G.B#63942#29#65474>
EXTRATO - TERMO DE PERMISSÃO DE USO AADC Nº. 001/2021
Espécie: Termo de Permissão de Uso AADC nº. 001/2021. Processo nº.
754/2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC e ROTA DOS CHEFES LTDA-ME. Objeto: Termo de
Permissão de Uso refere-se à utilização do Equipamento cultural CASA
DAS ARTES, localizada nas dependências do Largo de São Sebastião,
com sede na comarca de Manaus - AM, na Rua José Clemente, Nº 564,
Centro, CEP: 69.010-070, a fim de que haja exploração comercial por
parte da permissionária. Fundamento: Lei Complementar nº 123/2006;
Lei Complementar nº 147/2014; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Lei nº
10.520/2002; Decreto Estadual nº 21.178/2000 e subsidiariamente pela
Lei nº 8.666/93. Valor Mensal: R$ 400.00 (Quatrocentos Reais). Prazo de
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante
Aditivo. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#63942#29#65474/>
Protocolo 63942
<#E.G.B#63911#29#65443>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - AADC, MENOR PREÇO
POR ITEM para AQUISIÇÃO DE BENS MOBILIÁRIOS, SOB DEMANDA,
para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultutral - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: HORIZONTE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI - CNPJ: 06.536.588/0001-89, para os itens 01,
02, 03, 04, 05 e 06 pelo valor de R$ 79.370,00 (Setenta e nove mil, trezentos
e setenta reais);
CONVOCAR os responsáveis legais da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#63911#29#65443/>
Protocolo 63911
<#E.G.B#64077#29#65609>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL para CONTRATAÇÃO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS REFERENTES AO
CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO, APOIADO E ADMINISTRADO
PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL -
AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos
termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2021 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa:
ECOART ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50,
pelo valor global de R$ 2.465.410,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta
e cinco mil e quatrocentos e dez reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados,
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#64077#29#65609/>
Protocolo 64077
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO