DOEAM 26/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de outubro de 2021
28
Órgão Gerenciador: Agência Estadual de Desenvolvimento Sustentável - 
ADS.
Empresa Vencedora do Item I: D.M DE AGUIAR EIRELI, CNPJ: 
07.908.761/0001-95;
Empresa Vencedora do Item II: FM INDUSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 06.108.422/0001-61;
Empresa Vencedora do Item III: BERGAMASCO LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 02.655.275/0001-99;
Empresa Vencedora do Item IV: M N G MARQUES - ME, CNPJ: 
19.224.568/0001-14;
Empresa Vencedora do Item V: RICARDO RIBEIRO VELLOSO - ME, CNPJ: 
32.658.628/0001-75;
Empresa Vencedora do Item VI: M N G MARQUES - ME, CNPJ: 
19.224.568/0001-14;
Empresa Vencedora do Item VII: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI, 
CNPJ: 04.894.357/0001-11;
Empresa Vencedora do Item VIII: RICARDO RIBEIRO VELLOSO - ME, 
CNPJ: 32.658.628/0001-75;
Empresa Vencedora do Item IX: M N G MARQUES - ME, CNPJ: 
19.224.568/0001-14;
Empresa Vencedora do Item X: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI, 
CNPJ: 04.894.357/0001-11;
Empresa Vencedora do Item XI: RICARDO RIBEIRO VELLOSO - ME, CNPJ: 
32.658.628/0001-75;
Empresa Vencedora do Item XII: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI, 
CNPJ: 04.894.357/0001-11;
Processo Administrativo nº. 01.05.016508.000744/2021-55.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, 
em Manaus, 22 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63812#28#65344/>
Protocolo 63812
<#E.G.B#63813#28#65345>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação 
nº. 044/2021 que autoriza a instalação de um Atracador Turístico/Terminal 
Fluvial para embarque e desembarque de passeios turísticos na Comunidade 
Indígena Tatuyo, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável 
Puranga-Conquista, Comunidade Indígena Tatuyo, margem esquerda do 
Rio Negro, nas coordenadas geográficas: 03°02’41,7” S e 60°19’19,30 W, 
Manaus-AM, para Transporte e Terminais, com validade de 04 (quatro) anos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 07 de 
outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63813#28#65345/>
Protocolo 63813
<#E.G.B#63815#28#65347>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação 
nº. 045/2021 que autoriza a instalação de um Atracador Turístico/Terminal 
Fluvial para embarque e desembarque de passeios turísticos na Comunidade 
Indígena de Cipiá, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável 
Puranga-Conquista, Comunidade Cipiá, margem esquerda do Rio Negro, 
nas coordenadas geográficas: 03°03’12,6” S e 60°18’03,8 W, Manaus-AM, 
para Transporte e Terminais, com validade de 04 (quatro) anos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 07 de 
outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63815#28#65347/>
Protocolo 63815
<#E.G.B#63816#28#65348>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação 
nº. 043/2021 que autoriza a instalação de um Atracador Turístico/Terminal 
Fluvial para embarque e desembarque de passeios turísticos na Comunidade 
Tuyuka, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, 
Comunidade Tuyuka, margem esquerda do Rio Negro, nas coordenadas 
geográficas: 03°03’28,4” S e 60°16’10,6 W, Manaus-AM, para Transporte e 
Terminais, com validade de 04 (quatro) anos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 07 de 
outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63816#28#65348/>
Protocolo 63816
<#E.G.B#63817#28#65349>
AVISO
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº.3.785/2012;
RESOLVE: Tornar público que recebeu do IPAAM a Licença de Instalação 
nº. 042/2021, que autoriza a instalação de um Atracador Turístico/Terminal 
Fluvial para embarque e desembarque de passeios turísticos na Comunidade 
Diakuru, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, 
Comunidade Diakuru, margem esquerda do Rio Negro, nas coordenadas 
geográficas: 03°03’28,0” S e 60°16’01,0 W, Manaus-AM, para Transporte e 
Terminais, com validade de 04 (quatro) anos.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Presidência da 
empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, em Manaus, 07 de 
outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63817#28#65349/>
Protocolo 63817
<#E.G.B#63819#28#65351>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000762.2021-37, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 003/2021-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021, e, considerando que não houve 
intenção de interpor recurso por nenhuma das licitantes, ADJUDICO o 
objeto “ Formação de Ata de Registros de Preços para futura contratação de 
Pessoa Jurídica para fornecimento de Passagens, Prestação de Serviço de 
Gerenciamento de Viagens e Agenciamento de Viagens para atendimento 
das necessidades da AMAZONASTUR, pelo período de 12(doze) meses, 
licitado pelo menor preço global por lote, à empresa:
1. TREVO TURISMO LTDA - ME, vencedora do lote 1.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 25 de outubro de 2021
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO 
- COPIL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , O Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, 
eCONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente 
Interna de Licitação - COPIL, no Processo nº 01.04.016508.000762.2021-
37, referente à Licitação, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, sob 
o Nº 003/2021-COPIL- AMAZONASTUR e REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 002/2021;CONSIDERANDO que o objeto “ Formação de Ata de 
Registros de Preços para futura contratação de Pessoa Jurídica para 
fornecimento de Passagens, Prestação de Serviço de Gerenciamento de 
Viagens e Agenciamento de Viagens para atendimento das necessidades 
da AMAZONASTUR, pelo período de 12(doze) meses, licitado pelo 
menor preço global por lote, foi adjudicado pelo Presidente da Comissão 
Permanente Interna de Licitação.RESOLVE:I - HOMOLOGAR o certame na 
forma adjudicada pela Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL/
AMAZONASTUR, referente ao objeto do Pregão Presencial Nº 003/2021/
COPIL- AMAZONASTUR e Registro de Preços Nº 002/2021 à empresa:1. 
TREVO TURISMO LTDA - ME, vencedora do lote 1. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#63819#28#65351/>
Protocolo 63819
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO