DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 280 3390
64.000,00
10 571 3231 2606
0011A 280 3390
100.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2068
0001A 280 3390
23.000,00
0001A 280 3390
50.000,00
0001A 280 3390
52.000,00
0001A 280 3390
60.000,00
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2069
0011A 280 3390
23.000,00
0011A 280 3390
40.000,00
0011A 280 3390
42.000,00
0011A 280 3390
70.000,00
TOTAL
554.000,00
554.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
67,41
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.222,57
0001A 100 3390
8.857,88
0001A 100 3390
11.659,85
0001A 100 3390
17.617,50
0001A 100 3391
832,01
0001A 231 3390
380.493,16
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.976.762,00
10 331 0001 2004
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
26.050,00
3305 SAÚDE EM REDE
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
184.531,37
10 302 3305 2212
0001A 100 3390
187.731,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
79.630,28
10 302 3305 2224
0001A 100 3390
107.358,81
0001A 100 3390
235.861,72
0011A 100 3390
9.999,00
0011A 231 3390
27.695,95
0011A 231 3390
308.302,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 280 3390
64.000,00
10 571 3231 2606
0011A 280 3390
100.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2068
0001A 280 3390
23.000,00
0001A 280 3390
50.000,00
0001A 280 3390
52.000,00
0001A 280 3390
60.000,00
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2069
0011A 280 3390
23.000,00
0011A 280 3390
40.000,00
0011A 280 3390
42.000,00
0011A 280 3390
70.000,00
TOTAL
554.000,00
554.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
67,41
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.222,57
0001A 100 3390
8.857,88
0001A 100 3390
11.659,85
0001A 100 3390
17.617,50
0001A 100 3391
832,01
0001A 231 3390
380.493,16
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.976.762,00
10 331 0001 2004
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
26.050,00
3305 SAÚDE EM REDE
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
184.531,37
10 302 3305 2212
0001A 100 3390
187.731,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
79.630,28
10 302 3305 2224
0001A 100 3390
107.358,81
0001A 100 3390
235.861,72
0011A 100 3390
9.999,00
0011A 231 3390
27.695,95
0011A 231 3390
308.302,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17303 FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 280 3390
64.000,00
10 571 3231 2606
0011A 280 3390
100.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2068
0001A 280 3390
23.000,00
0001A 280 3390
50.000,00
0001A 280 3390
52.000,00
0001A 280 3390
60.000,00
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 280 3390
15.000,00
10 302 3305 2069
0011A 280 3390
23.000,00
0011A 280 3390
40.000,00
0011A 280 3390
42.000,00
0011A 280 3390
70.000,00
TOTAL
554.000,00
554.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
67,41
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
1.222,57
0001A 100 3390
8.857,88
0001A 100 3390
11.659,85
0001A 100 3390
17.617,50
0001A 100 3391
832,01
0001A 231 3390
380.493,16
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 100 3390
1.976.762,00
10 331 0001 2004
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 100 3390
5.000,00
10 126 3231 2759
0011A 100 3390
26.050,00
3305 SAÚDE EM REDE
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
184.531,37
10 302 3305 2212
0001A 100 3390
187.731,00
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 100 3390
79.630,28
10 302 3305 2224
0001A 100 3390
107.358,81
0001A 100 3390
235.861,72
0011A 100 3390
9.999,00
0011A 231 3390
27.695,95
0011A 231 3390
308.302,00
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 231 3390
84.357,00
10 302 3305 2240
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
2.322.121,40
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
24.950,00
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
8.418,85
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
6.196,87
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
8.400,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
85.400,73
10 302 3305 2557
TOTAL
6.133.517,36
6.133.517,36
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.849,58
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
15.140,00
0001A 160 3390
26.802,50
0001A 160 3390
45.296,43
0001A 160 3390
647.790,97
0001A 201 3390
160.000,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
13.937,01
20 606 3277 2331
0001A 160 3390
17.941,35
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
108.668,27
0001A 160 3390
139.121,01
0001A 160 3390
270.420,17
0001A 160 3390
1.210.294,91
0001A 170 3390
142.737,80
0001A 201 3390
63.000,00
TOTAL
2.913.000,00
2.913.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 231 3390
84.357,00
10 302 3305 2240
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
2.322.121,40
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 100 3390
24.950,00
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
24.000,00
10 302 3305 2461
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 100 3390
8.418,85
10 302 3305 2486
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
6.196,87
10 302 3305 2510
0011A 100 3390
8.400,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
85.400,73
10 302 3305 2557
TOTAL
6.133.517,36
6.133.517,36
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
1.849,58
20 122 0001 2001
0001A 160 3390
15.140,00
0001A 160 3390
26.802,50
0001A 160 3390
45.296,43
0001A 160 3390
647.790,97
0001A 201 3390
160.000,00
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
13.937,01
20 606 3277 2331
0001A 160 3390
17.941,35
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
108.668,27
0001A 160 3390
139.121,01
0001A 160 3390
270.420,17
0001A 160 3390
1.210.294,91
0001A 170 3390
142.737,80
0001A 201 3390
63.000,00
TOTAL
2.913.000,00
2.913.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.655, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 170 3390
13.300,00
20 122 0001 2001
TOTAL
13.300,00
13.300,00
                TOTAL POR SECRETARIA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20701 FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2340 Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado
0001A 280 4490
41.000,00
13 391 3303 2340
TOTAL
41.000,00
41.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
73.373,25
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0011A 160 3390
15.758,00
06 122 3264 2119
2122 Ações de Combate ao Crime Organizado, Narcotráfico e Corrupção
0011A 160 3390
0,60
06 181 3264 2122
0011A 160 3390
346.160,60
TOTAL
435.292,45
435.292,45
                TOTAL POR SECRETARIA
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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