DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61770#2#63288/>
Protocolo 61770
<#E.G.B#61771#2#63289>
PORTARIA Nº 456/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias ao servidor EMERSON GOMES SANTOS, 
matrícula nº 247.266-0 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 
13/10/2021 até 15/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61771#2#63289/>
Protocolo 61771
<#E.G.B#61772#2#63290>
PORTARIA Nº 457/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de férias ao servidor THIAGO OLIVEIRA FARIAS, 
matrícula nº 197.110-7 E, referente ao exercício de 2021, a contar de 
06/10/2021 até 08/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61772#2#63290/>
Protocolo 61772
<#E.G.B#61773#2#63291>
PORTARIA Nº 458/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 24 dias de férias a servidora LARISSA AFONSO DOMINGUES 
DE CASTRO, matrícula nº 198.824-7 D, referente ao exercício de 2017, a 
contar de 04/10/2021 até 27/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61773#2#63291/>
Protocolo 61773
<#E.G.B#61774#2#63292>
PORTARIA Nº 459/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias a servidora KARLA PASSOS TELLES DE 
SOUSA ITUASSÚ, matrícula nº 196.166-7 D, referente ao exercício de 
2017, a contar de 04/10/2021 até 08/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61774#2#63292/>
Protocolo 61774
<#E.G.B#61775#2#63293>
PORTARIA Nº 460/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 16 dias de 
licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA 
REGIS, matrícula nº 151.611-6 C, referente ao quinquênio de 2004/2009, a 
contar de 07/10/2021 até 22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61775#2#63293/>
Protocolo 61775
<#E.G.B#61776#2#63294>
PORTARIA Nº 461/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, 
matrícula nº 181.186-0 C, referente ao 2º período de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61776#2#63294/>
Protocolo 61776
<#E.G.B#61777#2#63295>
PORTARIA Nº 462/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA, matrícula nº 129.363-0 C, referente 
ao 2º período de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61777#2#63295/>
Protocolo 61777
<#E.G.B#61778#2#63296>
PORTARIA Nº 463/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da servidora 
KAROLINE ROCHA DA SILVA EVANGELISTA, matrícula nº 231.561-0 B, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61778#2#63296/>
Protocolo 61778
<#E.G.B#61779#2#63297>
PORTARIA Nº 464/21-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor PEDRO PICANÇO BARBOSA, matrícula nº 
050.000-3 D, referente ao qüinqüênio de 2014/2019, a contar de 04/10/2021 
até 02/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 6 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61779#2#63297/>
Protocolo 61779
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO