DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.602 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
07
out/2021
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#61763#1#63281>
PORTARIA Nº 448/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período do exercício de 
2009, a contar de 04/10/2021 a 08/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61763#1#63281/>
Protocolo 61763
<#E.G.B#61764#1#63282>
PORTARIA Nº 449/2021-GSPGE
CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 3 dias de afastamento a Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 
e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 13/10/2021, 14/10/2021 e 
15/10/2021, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61764#1#63282/>
Protocolo 61764
<#E.G.B#61765#1#63283>
PORTARIA Nº 450/21-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor JORGE DE SOUZA SALES, matrícula nº 
106.568-8 E, referente ao qüinqüênio de 2017/2021, a contar de 13/10/2021 
até 11/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
05 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61765#1#63283/>
Protocolo 61765
<#E.G.B#61766#1#63284>
PORTARIA Nº 451/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 17 dias de férias ao Procurador do Estado JANILSON DA 
COSTA BARROS, matrícula nº 243.176-9 A, sendo: 4 dias do 2º período de 
2018 e 13 dias do 2º período de 2019, a contar de 13/10/2021 até 29/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 5 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61766#1#63284/>
Protocolo 61766
<#E.G.B#61767#1#63285>
PORTARIA Nº 452/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 
C, referente ao 2º período de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 5 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61767#1#63285/>
Protocolo 61767
<#E.G.B#61768#1#63286>
PORTARIA Nº 453/2021-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 16 dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, sendo: 6 dias do 2º 
período de 2019 e 10 dias do 2º período de 2021, a contar de 07/10/2021 a 
22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61768#1#63286/>
Protocolo 61768
<#E.G.B#61769#1#63287>
PORTARIA Nº454/2021-GSPGE
CONCEDE férias a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias a servidora MICKAELA ANTONY DANTAS 
BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, sendo: 8 dias do exercício de 2018 e 2 
dias de 2019, a contar de 13/10/2021 até 22/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61769#1#63287/>
Protocolo 61769
<#E.G.B#61770#1#63288>
PORTARIA Nº 455/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA 
PEREIRA, matrícula nº 154.499-3 B, referente ao 1º período do exercício de 
2001, a contar de 04/10/2021 a 02/11/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO