DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021 7
alcançado, sendo necessário avançar, além dos grupos e faixas etárias
vacinadas e atuar de forma célere e oportuna na vacinação do maior número
possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários e à população sem
comorbidade na faixa etária de 28 anos e mais, com base na capacidade
técnica, instalada e disposição de Imunobiológicos;
12. Considerando o Processo Nº 01.02.017306.003309/2021-62/SIGED que
dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 da 32ª Pauta de Distribuição.
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Jani Kenta Iwata, tendo em
vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 177/2021 AD
REFERENDUM de 11 de agosto de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela distribuição de 40.250 doses de vacina do laboratório
Astrazeneca/Fiocruz e 15.100 doses de vacinas do laboratório Astrazeneca/
Covax 1.0 para utilização da segunda dose (D2) da população dos traba-
lhadores da educação básica e superior ao município de Manaus e demais
municípios que realizaram a vacinação desse grupo na 21ª. Remessa,
podendo ser iniciada a vacinação da segunda dose do grupo vacinado com a
primeira dose na 20ª. e 21ª. Remessas, respeitando o intervalo entre as doses
de 04 a 12 semanas, em virtude da necessidade de se estabelecer a efetiva
complementação do esquema vacinal em consonância com a regularidade
do cronograma e atividades acadêmicas no Estado do Amazonas.
Ainda será destinado o montante de 32.760 doses de vacinas do laboratório
Pfizer/Comirnaty, sendo 14.734 destinadas à segunda dose (D2) das pessoas
vacinadas na 18ª Remessa e 14.566 doses de vacinas para utilização na
complementação da primeira dose (D1) da população na faixa etária de 20
anos e mais sem comorbidade ao município de Manaus.
Serão destinadas, também, 54.200 doses da vacina Coronavac/Butantan
para vacinação de primeira (D1) e segunda doses (D2) de gestantes e
puérperas, conforme recomendações da Nota Técnica n° 2/2021-SECOVID/
GAB/SECOVID/MS, que trata da atualização das recomendações referentes
à vacinação contra a Covid-19 em gestantes e puérperas (45 dias pós-parto)
para os municípios do estado do Amazonas.
A distribuição das doses entre municípios se dará conforme os quadros 01
a 05 em anexo.
Os anexos desta Resolução podem ser consultados no site www.saude.
am.gov.br.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 193/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61717#7#63235/>
Protocolo 61717
<#E.G.B#61723#7#63241>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 205/2021 DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório
pulmonar no município de Eirunepé/AM.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 324ª Reunião, 263ª (ordinária), realizada no
dia 30.08.2021;
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou
em 11 de março de 2020, que há uma pandemia global do novo Coronavírus
em curso, ocorrendo a sua disseminação em todos os continentes;
CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 188/GM/
MS, de 03 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública
de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo
novo Coronavírus (2019-nCoV);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020,
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da
disseminação do novo coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 018113/2021 - SIGED que dispõe sobre
a solicitação de habilitação de leito de suporte ventilatório pulmonar no
Município de Eirunepé/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Cássio Roberto do Espírito
Santo, tendo em vista as informações constantes do processo, em
específico a manifestação do Secretário Executivo de Assistência do Interior
à aprovação do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 04 (Quatro) Leitos
de Suporte Ventilatório Pulmonar na Unidade Hospitalar de Eirunepé, no
município de Eirunepé/AM.
IBGE
MUNICIPIO
CNES
ESTABELECIMENTO
AMP EITOS SUP
VENTILATÓRIO
VENTILADORES
ADICIONAIS
130140-7
Eirunepé
201639-7 Unidade Mista de Eirunepé
04
04
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 30
de agosto de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 205/2021, datada de 30 de agosto de 2021, nos
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61723#7#63241/>
Protocolo 61723
<#E.G.B#61800#7#63318>
PORTARIA Nº 480/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS
SIGED 017101.020418/2021-93; MEMO Nº 1067/2021-DGRH_GMON;
MEMO Nº 1066/2021-DGRH_GMON; MEMO Nº 001/2021-SAME/HPS_
PLATÃO.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo,
Matrícula e A Contar De: 01-Elizabeth Alexandre de Sousa, Enfermeiro
Intensivista, 207.495-8C, 30.08.2021; 02-Renata de Souza Lima, Téc. de
Enfermagem, 202.339-3B, 01.09.2021; 03-Rossine Carvalho Ramires, Fi-
sioterapeuta Intensivista, 260.029-3B, 01.09.2021; 04-Talita Magalhaes
Noronha, Fisioterapeuta Intensivista, 259.944-9A, 01.07.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 09 de setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61800#7#63318/>
Protocolo 61800
<#E.G.B#61805#7#63323>
PORTARIA Nº 483/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
e;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
Processos
n°
01.01.017101.020294/2021-46;
015994/2021-19;
018837/2021-65;
018845/2021-01;
016316/2021-73;
017242/2021-92;
015990/2021-30;
017177/2021-03 - SES-AM; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da
Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO; ainda,
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de
regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Aurilene Marques da Silva, Auxiliar de Serv. Gerais, U. M. de Novo
Airão, 26.04.1988; 02-Cleidemar Souza do Nascimento, Auxiliar de Serv.
Gerais, U. M. de Coari, 02.01.1985; 03-Cosme Vigilato, Médico, U. M. de
Santa Isabel do Rio Negro, 17.02.1987; 04-Cosme Vigilato, Médico, U. M.
de Santa Isabel do Rio Negro, 17.02.1987; 05-Edilane de Souza Costa,
Agente Administrativo, Departamento Administrativo, 17.02.1987; 06-Luiz
Otávio Barboza de Almeida, Agente Administrativo, U. B. S. Joventina Dias,
01.01.1987; 07-Rita Maria Xenofonte Macedo, Farmacêutico Bioquímico,
U. M. de Itacoatiara, 01.10.1987; 08-Yara Barbosa de Miranda, Agente Ad-
ministrativo, P. N. I. - LACEN, 18.03.1987.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 10 de
setembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#61805#7#63323/>
Protocolo 61805
<#E.G.B#61807#7#63325>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar