DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021 9
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#61801#9#63319>
PORTARIA N.º 0109/2021-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no
exercício das competências inscritas no artigo 10, da Lei Delegada nº 122,
de 15 de outubro de 2.019, e
CONSIDERANDO que o cidadão ACRÍSIO ZIK UCHÔA, desempenha as
funções do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito da Administração
Estadual, sem a expedição de ato que formalizasse esta realidade;
CONSIDERANDO a existência de robustas provas que o vínculo funcional
que a mesma mantém com o Estado do Amazonas foi iniciado em 01 de
janeiro de 1992 na extinta Fundação de Assuntos Sociais aos Carentes do
Estado do Amazonas - Fundac;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a sua regularização
funcional,
CONSIDERANDO que a Fundac encontra-se atualmente extinta;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração corrigir seus erros ao
resguardo do Princípio da Autotutela;
CONSIDERANDO as normas insculpidas na revogada Lei n.º 1674, de 10
de dezembro de 1984; e,
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo nº. 018.911.2017-Seas,
RESOLVE
I - Considerar admitido para exercer as funções do cargo de Auxiliar de
Serviços na Fundação de Assuntos Sociais aos Carentes do Estado do
Amazonas, a Senhor ACRÍSIO ZIK UCHÔA.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 1992.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus
(Am), 01 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61801#9#63319/>
Protocolo 61801
<#E.G.B#61802#9#63320>
PORTARIA N.º 0110/2021-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no
exercício das competências inscritas no artigo 10, da Lei Delegada nº 122,
de 15 de outubro de 2.019, e
CONSIDERANDO que a cidadã MARILENE INÁCIO DAMASCENO,
desempenha as funções do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito
da Administração Estadual, sem a expedição de ato que formalizasse esta
realidade;
CONSIDERANDO a existência de robustas provas que o vínculo funcional
que a mesma mantém com o Estado do Amazonas foi iniciado em 01 de
janeiro de 1992 na extinta Fundação de Assuntos Sociais aos Carentes do
Estado do Amazonas - Fundac;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a sua regularização
funcional,
CONSIDERANDO que a Fundac encontra-se atualmente extinta;
CONSIDERANDO a possibilidade da Administração corrigir seus erros ao
resguardo do Princípio da Autotutela;
CONSIDERANDO as normas insculpidas na revogada Lei n.º 1674, de 10
de dezembro de 1984; e,
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo nº. 018.911.2017-Seas,
RESOLVE
I - Considerar admitida para exercer as funções do cargo de Auxiliar de
Serviços na Fundação de Assuntos Sociais aos Carentes do Estado do
Amazonas, a Senhora MARILENE INÁCIO DAMSCENO.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 1992.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus
(Am), 01 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61802#9#63320/>
Protocolo 61802
<#E.G.B#61814#9#63332>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E
RESPONSABILIDADE Nº 002/2021-SEAD
PROTOCOLO
N0
01.01.0131.001218/2021-80-SEAD.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 04/10/2021. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura
Municipal de Urucará/Am. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado
na Rua Coronel Pinto, nº 233, Bairro Centro, no município de Urucará/Am,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no
Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número
880000488, para a Prefeitura Municipal de Urucará/Am.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 06 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61814#9#63332/>
Protocolo 61814
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#61698#9#63216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 910/2021- GPREV/
SIGED.
ADAIL TEIXEIRA DE MATOS - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula:
185194-2A; Quinquênio: 30.06.2009 a 29.06.2014 ; Período: 03.11.2020 a
31.01.2021.
ANTONIA LUCILENE CASTRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 110807-7E; Quinquênio: 26.02.2009 a 25.02.2014;
Período: 01.08.2021 a 29.10.2021.
ANE KEILA FIRMO ALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
144532-4B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 16.08.2021 a
13.11.2021.
CLEIZE DA SILVA MONTEIRO BRAGA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 185250-7A; Quinquênio: 30.03.2004 a 31.01.2014;
Período: 02.08.2021 a 30.10.2021.
CRISTINA DE CASSIA COIMBRA OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143653-8A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008;
Período: 02.08.2021 a 30.10.2021.
CARLOS SAVIO GONCALVES GASPAR - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 103576-2D; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014;
Período: 19.07.2021 a 16.10.2021.
ELIANA DE OLIVEIRA AMORIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 145347-5B; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período:
15.08.2021 a 12.11.2021.
EVANDRO DA SILVA HOEPFNER - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 133413-1B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
17.08.2021 a 14.11.2021.
ELINETE VAZ DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 030153-1B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período:
02.08.2021 a 30.10.2021.
ELIANE STONE BARROSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
135696-8A; Quinquênio: 02.01.2002 a 01.01.2007; Período: 01.08.2021 a
29.10.2021.
ELIANA GADELHA DE CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 029873-5J; Quinquênio: 28.03.2008 a 27.03.2013; Período:
02.08.2021 a 30.10.2021.
FRANCISCO CARLOS AQUINO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 128742-7C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004;
Período: 01.08.2021 a 29.10.2021.
FRANCIANE DE SOUZA ASSUNCAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 221790-2A; Quinquênio: 20.04.2012 a 19.04.2017;
Período: 01.07.2021 a 28.09.2021.
FRANCISCO AMAILDO LOPES COELHO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II;
Matrícula: 185575-1A; Quinquênio: 12.07.2004 a 11.07.2009; Período:
11.08.2021 a 08.11.2021.
GENER DE NEGREIROS FERMIN - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 131929-9C; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período:
01.08.2021 a 29.10.2021.
ITAMAR DA SILVA FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula:
149279-9A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 02.08.2021 a
30.10.2021.
JOCELINA CORREA DIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
145806-0A; Quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; Período: 02.08.2021 a
30.10.2021.
JOSE NILSON DE SOUSA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
Matrícula: 128858-0E; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período:
01.08.2021 a 29.10.2021.
JOSE MARIA BINDA BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 139227-1C; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período:
05.07.2021 a 02.10.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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